Kosta de Alhabaite

Nortenho, do Condado Portucalense

Se em 1628 os Portuenses foram os primeiros a revoltar-se contra o domínio dos Filipes, está na hora de nos levantarmos de novo, agora contra a corrupçao, o centralismo e colonialismo lisboeta!

Bloco de Esquerda: Diz-me com quem acampas, dir-te-ei quem és

Um workshop sobre “desconstrução da masculinidade tóxica”, Um debate sobre "a propriedade é o roubo: socialização dos meios de produção". Dava para rir se não fosse de chorar, pois eles mandam no país

Será o Bloco tão inofensivo como parece? Serão os seus arrufos com o PS apenas sinais de há diferenças de grau, mas não de fundo, nas políticas que propõe? E até onde é nos deixámos enfeitiçar pela aparente doçura de Catarina Martins?

Em 2011 o Bloco aprendeu uma lição: para ter sucesso tinha de se disfarçar de “PS de esquerda”, ma non troppo. É que nas eleições desse ano o castigo foi duro: depois de se ter recusado a reunir com a troika, assim vincando o seu lado radical e anti-sistema, o partido que ainda era de Francisco Louçã perdeu metade do seu grupo parlamentar. Um desastre. Mas agora, com Louçã transformado em mais um venerando senador do regime, o Bloco de Catarina e Mariana passou a ter a aparência de um partido do regime, bem comportado, ma non troppo. Ou seja, um pouco mais intransigente do que os outros, um pouco mais “de esquerda” que aquela parte do PS que até podia ser do Bloco, mas já sem grandes complexos sobre confundir-se com o PCP ou ser ultrapassado pela esquerda por Jerónimo de Sousa.

O Bloco tornou-se tão aparentemente civilizado que não só recuperou facilmente o seu grupo parlamentar em 2015 (numas eleições em que o PS se quis apresentar como a única forma de afastar Passos Coelho do poder), como o fez beneficiando da transferência de votos não só de eleitores socialistas, mas de eleitores que tinham votado antes no PSD e no CDS. Curiosamente, ou talvez não, como mostram estudos pós-eleitorais como aquele de que resultou o gráfico que reproduzo a seguir, quase não existe troca de votos entre o Bloco e o PCP.

Muitos ficarão surpreendidos com estes dados – eu não fico. O PCP é um partido comunista ortodoxo, clássico e previsível até na sua implantação social, muito assente numa ampla base sindical e que mantém (até onde é possível manter) as suas características de partido de classe, mesmo não sendo já o “partido operário” que quis ser no passado.

jà o Bloco é um animal político completamente diferente e muito mais dissimulado. Quase não tem base sindical e recolhe sobretudo um voto urbano, de classe média. O voto de muita gente que nem sabe muito bem o que é realmente o Bloco, qual o seu programa político, só lhe conhece as manifestações sobre temas mais fracturantes e não se assusta com o discurso de Catarina Martins, mesmo quando ela sobe o tom de voz. São lobos com pele de cordeiro.

É por isso uma delícia olhar para o programa do acampamento de Verão do Bloco, que vai ter lugar no final de Julho, e que é muito revelador do tipo de partido que realmente é. E do que representa. Não resisto por isso a comentá-lo.

A primeira originalidade que nos salta à vista é que, num programa arrumado em torno de 29 debates e 4 workshops (não exagero e nem sequer incluo os momentos mais políticos, como as intervenções de abertura e encerramento e os plenários para estudantes do Secundário e do Superior), apenas uma-sessão-uma tem alguma coisa a ver com trabalhadores, mas mesmo esta não foge à centralidade da precariedade, o único problema que para o Bloco parece existir no mundo do trabalho.

A segunda originalidade é só aparecerem identificados dois tipos de espaços: o Espaço Feminista e o Espaço Queer (para quem não souber, queer é a designação que se dá a todos os que não são heterossexuais normativos, o que significa que ´e um conceito pós-moderno que abrange ainda mais variedades que o de LGBTI e evita continuar a acrescentar indefinidamente à sigla as restantes letras do abedecedário). Quem for homem e heterossexual no acampamento do Bloco arrisca-se porventura a carregar o fardo da culpa da sua hétero dominância, tal como ser branco na Europa e nos Estados Unidos é, para os bloquistas, viver em permanente necessidade de expiação dos pecados daquilo a que no passado chamávamos “expansão” ou “descobertas”.

Entrando no detalhe da programação deparamo-nos com verdadeiros mimos.

Logo a abrir, para destrunfar, discutir-se-á “Saída do Euro: há outra saída?”, uma interrogação que é uma resposta mas que, estou certo, não terá tradução visível no programa eleitoral do Bloco, pois sair do euro é anátema para a esmagadora maioria dos que vão ao engano votar nas carinhas larocas das suas dirigentes.

Depois haverá muito por onde escolher – isto se aceitarmos escolher de entre as causas marginais que se tornaram o modo de vida destas novas esquerdas mais identificados com a vida dos bares nocturnos do que com os relógios de ponto de uma fábrica.

Alguns exemplos:
  • Legalizar (e regulamentar!) todas as drogas. Isso mesmo: todas.
  • Veganismo e Antiespecismo. Um dia destes ainda acabamos a comer sementes e raízes em nome da bondade da “dieta do paleolítico”.
  • Trabalho sexual: o direito ao corpo. O que antes víamos como exploração sexual das mulheres, agora foi transformado em direito.
  • Direito à boémia: necessidade de vida noturna para produção e radicalização cultural. Confesso que já tinha visto justificações menos sofisticadas para ir para os copos.
  • Ciganofobia. O Bloco adora fobias, pois dão-lhe causas e indignações. Num acampamento ao ar livre só espero que tenham também tratamento para a aracnofobia, isto se porventura a defesa contra as aranhas não cair nos pecados do antiespecismo
  • Boicote a Israel e celebração da Palestina. Será que para assistir terão de ir todos com aqueles lenços aos quadrados que tanto gostam de usar?
  • Linguística e linguagem inclusiva. Ou seja, lições de politicamente correcto e de como o impor mesmo aos recalcitrantes.
  • A propriedade é o roubo: socialização dos meios de produção. Ora aqui está uma pitada de marxismo puro e duro, à moda antiga. Só espero que, de caminho, não socializem o motão da Mariana Mortágua.
  • Desobediência civil. Curioso este debate num partido que faz parte do acordo que suporta o Governo. Quererão desobedecer a eles próprios?

Quanto aos workshops, para além de um misteriosamente dedicado ao tema de “suporte básico de vida” (sonharão com entrar em Medicina ou estarão mais a treinar primeiros socorros para o caso de um dia terem a oportunidade de um “assalto ao Palácio de Inverno”, naturalmente que à nossa pequena escala?), há dois sobre “vídeo-activismo: teoria e prática”, o que até vai bem com a única abordagem prevista à cultura: falar de contracultura.

Mas a cereja em cima do bolo deverá mesmo ser o workshop sobre “desconstrução da masculinidade tóxica”, onde não sei se se falará de hormonas ou apenas das vantagens de os meninos vestirem cor-de-rosa e brincarem com bonecas, mas juro que gostava de saber.

No meu tempo chamava-se a estes acampamentos sessões de endoutrinação política, mas nos meus tempos os partidos de extrema-esquerda não andavam disfarçados a fingir que eram aquilo que não eram, como continuam a não ser mas querem que se saiba. De facto aquilo que o Bloco não é, não será, nem quer ser a ajuizar pelo programa deste acampamento, é um partido pacificamente integrado no nosso sistema democrático, com uma economia de mercado e vivendo pacificamente no seu espaço natural que é o da União Europeia.

O que o Bloco é, continua e continuará a ser, é um partido revolucionário que aprendeu com Gramsci que é ganhando as batalhas culturais que se conquista o poder. E isso eles estão a fazer e com competência, já não em nome dos trabalhadores, mas do seu desprezo pela vida tranquila e livre das odiadas sociedades burguesas, como são as sociedades ocidentais. Por isso tanto lhes faz o veganismo como a “masculinidade tóxica”, o que conta é ir destruindo o sistema de valores que nos tem permitido viver em concórdia.

E concórdia é mesmo o que não querem. Tanto que até já treinam primeiros socorros.

PS. Juro: gostava de ser mosca para assistir a alguns destes debates e workshops. Deve ser imensamente divertido, mesmo sendo trágica a nossa indiferença relativamente à verdadeira natureza do partido que se senta mais à esquerda no Parlamento.

Chutos e Pontapés para esquecer o assassínio em massa de um regime político que merece a forca!


António Vitorino: mais um pulha a "comer da lancha"


O Fisco desistiu de cobrar 125 milhões à Brisa, cujo Presidente da AG é António Vitorino.
A decisão foi tomada pelo Fisco, depois de ter recebido dois pareceres internos que apontavam em sentidos diferentes.

O mesmo Vitorino que o Governo português candidatou, há dias, ao cargo de director-geral da Organização Internacional para as Migrações, apresentando-o como um "profundo conhecedor" desta problemática. Vitorino percebe muito de migrações, não há dúvida: sobretudo migrações de recursos públicos para o sector privado.

Paulo de Morais

As saudades que eu já tinha da minha alegre casinha...


Porto d'outrus tempus

1959
Aspecto da conclusão dos trabalhos de beneficiação de pavimentos levados a efeito nos arruamentos envolventes ao Castelo do Queijo e à Praia Internacional

Naquele corrupto clube não se passa nada... Chega de buscas: exigimos ação!


Aliados já é "novo eixo de luxo" da cidade

O segmento residencial na cidade do Porto registou nos últimos 12 meses uma acentuação da tendência de crescimento, com "um aumento significativo dos preços no último trimestre de 2017", segundo o estudo da imobiliária Cushman & Wakefield, divulgado esta quinta-feira.
"A Foz mantém-se como a zona residencial 'prime' da cidade, mas as freguesias do centro histórico têm assistido a uma forte valorização e a Avenida dos Aliados já se posiciona como um novo eixo de luxo na cidade do Porto", apurou a primeira edição do estudo Marketbeat Porto.
Produzido pela consultora imobiliária Cushman & Wakefield, o estudo inclui uma análise detalhada da atividade dos segmentos de escritórios, retalho, industrial, residencial e hoteleiro, bem como a atividade de investimento imobiliário no Grande Porto.
Entre as principais conclusões, o Marketbeat Porto apurou que o mercado imobiliário de escritórios foi o primeiro a refletir a retoma do setor, "retratada pela correção excecional da taxa de desemprego (19% em 2013 vs. 10,9% em 2017) e por um forte crescimento da procura por parte de ocupantes internacionais". 
Neste sentido, a absorção de espaços de escritório atingiu os 30 mil metros quadrados durante o primeiro trimestre deste ano, avançou o estudo, indicando que a "a oferta de escritórios no Grande Porto totaliza 1,45 milhões de metros quadrados".
"A elevada exigência dos novos ocupantes incentivou a promoção e hoje a oferta futura de escritórios conhecida para o Grande Porto aproxima-se dos 150 mil metros quadrados, distribuídos por dez projetos", revelou a consultora imobiliária.
Relativamente ao segmento de retalho, a Área Metropolitana do Porto tem alguns dos projetos mais relevantes do país, com "uma oferta acumulada de 768 mil metros quadrados distribuída por 33 conjuntos comerciais".
"O comércio de rua registou um crescimento significativo desde 2014, contando as zonas tradicionais da cidade - Baixa, Clérigos e Boavista -- com o maior volume de oferta, mais de 180 mil metros quadrados", apontou o estudo, acrescentando que desde 2015 até hoje são conhecidas 380 novas ocupações de retalho, com a cidade do Porto a captar mais de metade das operações e maioritariamente em comércio de rua.
Neste âmbito, o setor da restauração destaca-se como o mais ativo, com 45% das aberturas a corresponderem a restaurantes ou cafés.
No que diz respeito ao mercado industrial, o Grande Porto conta com uma oferta superior à da Grande Lisboa, estimada em 13 milhões de metros quadrados, em que a localização 'prime' é o Eixo Maia / Via Norte, que representa 13% da oferta total, seguindo-se o Eixo Matosinhos / Vila do Conde, com 15% da oferta, que é beneficiado pelo maior dinamismo do Porto de Leixões e pela proximidade ao aeroporto, de acordo com o Marketbeat Porto.
O estudo destacou ainda o segmento do turismo na cidade do Porto, que "registou nos últimos anos um importante crescimento, com o aeroporto a registar entre 2004 e 2017 um crescimento de passageiros superior a 250%, tendo movimentado no último ano 10,8 milhões de passageiros".
"Os indicadores de operação hoteleiros também revelam o bom momento do mercado (...), entre 2013 e 2017 os preços das unidades hoteleiras da região subiram em média 55%", afirmou a consultora imobiliária, com base nos dados da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).
A primeira edição do estudo Marketbeat Porto, produzido pela consultora imobiliária Cushman & Wakefield, foi apresentada publicamente na quarta-feira, numa cerimónia que decorreu na Casa do Infante, no Porto, e contou com a presença do vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, Ricardo Valente.

"Refugiados"? Primeiro os nossos!!!


Mota Engil: um covil de ratos

MOTA ENGIL (Televisão Manipulada de Portugal). Os quadros mais relevantes da Mota-Engil são comentadores televisivos:
  • PAULO PORTAS, consultor da Mota, comenta política na TVI ao Domingo;
  • JORGE COELHO e
  • LOBO XAVIER, administradores da Mota, comentam na SIC à quinta-feira;
  • SEIXAS DA COSTA, administrador, comenta na RTP a toda a hora, pois foi nomeado, pelo governo, Presidente do Conselho Geral (Independente?) da RTP. 

Desta forma, António Mota manipula as televisões de Portugal sem sequer ter de investir no seu capital. Basta-lhe comprar os comentadores. Evita assim notícias desagradáveis para um dos grupos económicos mais protegidos pelo regime e, também por isso, mais envolvido em casos de corrupção.

Vamos então conversar sobre o que o islão nos oferece...


Buscas na Luz. Corrupção? Compra de resultados? Eis um exemplo!

Sobre o mais recente caso de corrupção envolvendo os suspeitos do costume: 

Entre 2009/10 e 2017/2018 transferiram-se do Guimarães para o clube do polvo um total de 0 [ZERO] jogadores.

No entanto o clube do Polvo (aquele clube que dizem ter uma gestão exemplar e que não desperdiça dinheiro) desembolsa 1.250.000 € para antecipar uma compra que nunca chegou a ocorrer. 



O único país islâmico que se mantém no Mundial da Rússia é ...

A Arábia Saudita foi-se.
O Egipto também.
Marrocos fez as malas.
O Irão já foi também.
Assim,
Inglaterra é o único país islâmico em prova

O karma é uma coisa tramada...


Portugal: pobres e lerdos


Um dia a sorte acaba...


Morreu o presidente da Cooperativa Árvore

A Cooperativa Árvore anunciou, esta segunda-feira, a morte de Amândio Secca, presidente do Conselho de Administração daquela instituição artística.
Nascido no Porto, a 15 de Junho de 1925 (tinha 93 anos) era engenheiro de formação e sócio da Cooperativa Árvore desde 1966.
"Estamos todos mais pobres", escreve a Cooperativa Árvore, na página oficial. "A sua partida deixa-nos, no entanto, o sentimento de alguém que lutou pelos valores que sempre nortearam a existência da Cooperativa: liberdade, cultura, artes e solidariedade", pode ler-se no texto.
"Saibamos seguir o seu exemplo de abnegação, de entusiasmo contagiante, de capacidade de sonhar, de esforço e dedicação", acrescenta o texto da Árvore, cooperativa de atividades artísticas, fundada em 1963. [daqui]

Os portugueses apreciam ser humilhados ou não percebem o que são?

A lobotomia nasceu aqui
Quando não estão a pagar impostos ou a ver a CMTV, as vítimas vão tirar “selfies” com os carrascos e prometem-lhes devoção e votos. Os portugueses apreciam ser humilhados ou não percebem o que são?

Conhecem aquela em que um marroquino, um brasileiro e um português aparecem na “flash interview” a comentar um jogo da bola? O português é Presidente da República. O maior problema desta anedota não é não ter graça: é ser verdadeira. Durante uma viagem ao “Mundial” da Rússia paga pelos contribuintes, e com os logotipos dos patrocinadores da coisa em fundo, o prof. Marcelo teceu considerações sobre os adversários, o “sistema de jogo”, a “atitude” e, suponho, a “transição”. A rematar (piadinha), anunciou que na próxima partida o primeiro-ministro estará presente. O prof. Marcelo voltará a Moscovo – “em princípio” – nos “oitavos de final”. Entretanto, naturalmente, subirá ao palco do Rock in Rio com os Xutos e Pontapés. Depois, por fim, rumará para merecidas férias em Pedrógão, de modo a evitar incêndios e curar a desertificação rural.
Não sei que diga. Literalmente, é difícil dizer o que quer que seja, já que isto começa a entrar em territórios nos quais as palavras perdem serventia. O prof. Marcelo é apenas um exemplo, piorado pela circunstância de desempenhar um papel a que, talvez com exagero, se costumava atribuir certa “gravitas”. Hoje, pulverizada por sorrisos e “afectos”, essa gravidade é menor que a da lua. Devagarinho, um país que nunca foi um modelo de ponderação lançou-se desvairadamente para os braços da pura toleima. Os oligarcas, ou funcionários de oligarcas, que nos tocaram em sorte não se satisfazem com o sequestro da nossa vida material e “simbólica”: porque querem, e porque os deixam, insistem em gozar com o pagode. E o impressionante é que o pagode gosta. Não é inédito que, em nações menos exóticas, um estadista ultrapasse as restrições e os privilégios do cargo para ridicularizar descaradamente os cidadãos. Sucede é que se arrisca a cair na prisão ou, no mínimo, nas sondagens. Mesmo em nações exóticas, acontece que o estadista caia na estrada, em fuga de uma multidão aborrecida.
Aqui, não acontece nada, excepto sucessivas paródias dos americanos, essa cáfila de pategos que depositou o ridículo sr. Trump na Casa Branca. Em simultâneo, a “nomenklatura” em peso (não raramente excessivo) saltita com belos cachecóis verdes-rubros a cada golo de Cristiano Ronaldo. Ou homenageia mortos cuja responsabilidade nunca assumiu. Ou manda o fisco torcer os rendimentos alheios enquanto celebra uma “prosperidade” sem paralelo. E o povo, perdão, as vítimas não demonstram pingo de revolta ou sequer desconforto. Pelo contrário, quando não estão a pagar impostos ou a ver a CMTV, as vítimas acorrem a tirar “selfies” com os carrascos e a prometer-lhes devoção eterna. E votos. Os portugueses apreciam ser humilhados ou não percebem que o são?
Não faço ideia. De resto, qualquer das hipóteses, a da tara ou a da idiotia, concorre para resultados idênticos. Ao longo de séculos, regimes sortidos oprimiram populações através do monopólio da força, ocasionalmente temperado com a ilusão de uma benesse. No Portugal de 2018, que parece a cobaia de uma gigantesca experiência de psicologia social, a força é completamente dispensável à opressão. Por uma vez na História, uma sociedade inteira entrega-se voluntária – e alegremente, convém notar – aos caprichos dos seus senhores, sem contrapartidas excepto a garantia de uma opressão maior e de um regozijo proporcional. Maquiavel, que previu muito, não previu isto. E nisto, como na lobotomia, somos precursores.
Podia perguntar-se se tamanha inovação é mérito dos senhores ou demérito da plebe. Porém, uma panorâmica fugaz por inúmeras figuras do Estado, da economia, dos “media” e do que calha revela a resposta: não é o brilhantismo desses vultos que lhes permite converter dez milhões de criaturas no capacho onde esfregam os sapatos. O capacho, que reza “Bem-vindo”, é que é particularmente exímio na função. A propaganda turística jura que os portugueses sabem receber. Sobretudo ordens. E enxovalhos. E beijinhos, imensos beijinhos. Na terra do respeitinho, ninguém se dá ao respeito.

Nota de rodapé:

O problema das migrações em massa nunca esclarece um enigma: porque é que as pessoas abandonam lugares aprazíveis e procuram fatalmente sociedades “fascistas” e empenhadas em tratá-las mal? A acreditar nos comentários dominantes, o expectável seria que os espanhóis fugissem para Marrocos, os alemães para a Turquia, os húngaros para a Síria e os americanos para Cuba. Misteriosamente, a realidade está de pernas para o ar e não é isso que sucede. Por motivos que ninguém compreende, uma quantidade desmesurada de mexicanos larga o conforto do mezcal e tenta regularmente atravessar a fronteira a norte a fim de se sujeitar ao jugo capitalista. Os capitalistas, que também são fascistas, não apreciam a proeza e procuram intermitentemente dificultá-la. E os “media” relatam o drama subsequente, por acaso misturando mentiras, meias-verdades e o ocasional facto. Sem brincadeiras, o assunto é complexo. Com brincadeiras, pode ser resumido na frase da dona Catarina Martins, roubada ao “activista”/sindicalista David Bacon: “no mundo não há pessoas ilegais”. Mas desonestas não faltam.

S. João "à Porto"


Agora que o Bruno foi despachado, que tal a imprensa virar-se contra a corrupção e o crime organizado do boifica no futebol português!?


S.João do Porto: ontem à noite foi assim...




O país não mudou, mas alguma coisa está a chegar ao fim

A única coisa de que podemos estar certos sobre este regime é que, quando ruir, vamos descobrir, como no caso de outros regimes no passado, que por detrás das fachadas já não havia nada.

Há um ano, estávamos a ser confrontados com o resultado brutal de mais um fracasso do Estado e dos que o governam e vivem dele. O regime, porém, não se perturbou. Para que a ministra se demitisse, foram precisos mais umas dezenas de mortos em Outubro. O primeiro-ministro não foi capaz de pedir desculpa sem dar a entender, de propósito ou não, que o estava a fazer apenas para calar a oposição. Depois, as eleições autárquicas dissiparam tudo, e o mesmo grupo de amigos e de parentes que capturou o Estado há vinte e três anos pôde prosseguir como se nada tivesse acontecido. Só o presidente da república teve um gesto “drástico”, ao fazer depender a sua recandidatura da não repetição da tragédia. Um sinal dos tempos: a mais extraordinária atitude de um presidente desde que o general Eanes ameaçou resignar, aquando da revisão constitucional de 1982, não comoveu ninguém. Passou, como tudo passa.
O “país mudou irreversivelmente”, disse o presidente este fim de semana, para logo acrescentar, enigmaticamente: “resta saber se mudou o suficiente”. Desde há ano, tivemos estudos e opiniões, naturalmente contraditórias, sobre a “floresta” e o “interior”. Tivemos também ameaças da autoridade tributária aos donos de jardins demasiado arborizados, e, como de costume, discussões teológicas sobre os “meios aéreos”. Podem perguntar-me: mas que se podia esperar mais? Nada, é verdade. Os fogos de 2017 estão arquivados, como a bancarrota de 2011: algo que pode voltar a acontecer, porque nada de fundamental mudou, mas em que não vale a pena pensar muito. Quando tiver de ser, logo veremos. Só temos uma certeza: o que ardeu o ano passado não deverá arder este ano.
Estamos num país envelhecido, onde a população diminui e a economia diverge da Europa. Estão em causa todas as expectativas incentivadas pelo regime ao longo de anos. A estratégia da oligarquia, porém, é não dar por nada. Até o malogro favorece o regime, na medida em que está a tornar a sociedade portuguesa mais frágil, mais vulnerável e, portanto, mais dependente do poder político e portanto menos capaz de gerar alternativas. O país caminha de olhos abertos em direcção ao muro, hipnotizado por uma espécie de fatalidade.
Entretanto, as promessas de Mario Draghi  sobre as taxas de juro deixaram a classe política à vontade para se dedicar a cálculos eleitorais. A última sondagem não deu esperanças de qualquer mudança em relação a um parlamento em que só poderá haver maiorias por acordo: ou seja, o que tiver de acontecer terá de vir de manobras da elite política, e não de mobilização e deslocação de votos. A política faz-se agora nos bastidores, depois das eleições. De facto, a grande dúvida das próximas legislativas é sobre o nível de abstenção: passará acima dos 50%, como já aconteceu nas europeias e nas presidenciais? A sociedade portuguesa começa a viver ao lado do regime, com uma relação cada vez mais ténue com os partidos e as candidaturas. O distanciamento já contaminou, até, a própria classe política: na Guarda, o grupo parlamentar do PSD só conseguiu reunir metade dos deputados.
A melhor  definição do actual momento é esta: o país não mudou, mas alguma coisa está a chegar ao fim. Não me entendam mal: não estou a prever o fim para amanhã, nem para o mês que vem. Com a colaboração do BCE, o prazo de validade deste regime será o da União Europeia. A única coisa de que talvez possamos já estar certos é esta: como aconteceu com outros regimes do passado, quando tudo ruir, descobrir-se-á que por detrás das fachadas já há muito tempo que não havia nada.

S. João há só um: o do Porto. Os outros são imitações foleiras.


A minha Cidade

Os danos irreversíveis de uma maioria “reversionista”

Talvez seja a pacatez dos costumes, talvez a ligeireza da oposição, mas certo é que pouco se fala de como esta governação já deixou feridas que levarão muito tempo a sarar, se é que não são incuráveis

1. Primeiro que tudo uma pequena história, um caso daqueles a que quase não se liga, mas que tem tudo para ser exemplar.
Passa-se em Poiares, Peso da Régua. Sabe onde fica? Eu também não sabia. Tive de ir ver ao mapa. E confirmar que nessa pequena aldeia situada entre vinhas durienses e vales cavados o único edifício que se destaca é mesmo o da escola. O de uma escola que vai fechar.
Falo dos Salesianos de Poiares, um colégio onde mais de metade dos alunos recebe apoio social escolar mas que, localizado no interior, numa região onde não existe classe média capaz de suportar as mensalidades do ensino privado, vivia sobretudo dos contratos de associação com o Estado. Começou a perder alunos quando deixou de poder receber os que vinham dos concelhos vizinhos de Sabrosa e Santa Marta de Penaguião, deverá agora ficar sem turmas suficientes para se manter aberta por o Ministério ter deixado de as financiar. Consultando os diferentes rankings (o clássico e o do “sucesso”) verificamos que muito provavelmente os seus mais de 200 alunos terão de ir para escolas que prestam um pior serviço público educativo e onde é natural que cada nova turma a constituir custe ao Estado mais dinheiro do que aquele que pagava pelas turmas desaparecidas nos Salesianos de Poiares.
O encerramento deste colégio lembra-me o fecho de outras escolas noutras eras. Traz-me à memória a primeira expulsão dos jesuítas, decretada pelo Marquês de Pombal em 1759, um terramoto cultural de consequências bem mais dramáticas do que o terramoto de Lisboa, pois deixou 90 por cento dos alunos sem escolas nem professores – o dano foi tão grande que só em 1930 Portugal voltou a ter o mesmo grau de escolarização. Ainda hoje se fala dessa trágica medida como uma meritória acção modernizadora do Marquês, tal como se recorda a I República como aquele tempo em que os governos apostaram da educação. Pois apostaram: logo nos primeiros dias depois do 5 de Outubro expulsaram de novo os jesuítas e fecharam os seus dois principais colégios, o de Campolide (onde hoje funciona a Universidade Nova) e o de São Fiel, perto do Fundão, onde estudara Egas Moniz, um edifício que ficou ao abandono e foi finalmente consumido pelas chamas nos incêndios do Verão passado. De uma penada fez-se desaparecer quase todo o ensino de nível secundário em Portugal.
Não creio, nem sugiro, que a obra dos Salesianos em Poiares seja semelhante à dos jesuítas na área da educação, nem que o dano do encerramento daquele colégio seja equivalente. O que em tudo aproxima estes casos é a soberba de quem governa e a arrogância ideológica de quem manda. O dogma enquistado de que “escola pública” é sinónimo de “escola do Estado”. A contradição insanável entre a retórica e a prática: fala-se em melhor educação, mas destrói-se a boa educação; fala-se em repovoar o interior, mas esvazia-se mais uma aldeia, uma aldeia que nos últimos anos até já perdera a escola primária (do Estado), o centro de saúde, a farmácia e mesmo a casa do povo.
Não vou regressar ao debate dos contratos de associação, não vou sequer repetir os argumentos a favor de que, ao menos, se tivesse em consideração a qualidade das escolas e se optasse pelas melhoras, fossem elas do Estado ou estivessem ao serviço do Estado. Apenas noto o dano irreversível: a obstinação ideológica de uma secretária de Estado e o coro dos bloquistas está a destruir escolas que no futuro ninguém reconstruirá. Não porque falte a essas escolas mérito ou seriedade, mas porque, entre outras coisas, lá os professores não fazem as greves do costume.
2. Mas fossem apenas estes os estragos de uma governação centrada no curto prazo, em conservar o apoio de partidos que se tornaram adversários do progresso e na satisfação de clientelas, com as da administração pública à cabeça. Mas não são, pois há mais e mais grave.
Todos se recordam, por exemplo, de como nos garantiram que o regresso às 35 horas na Função Pública não teria custos para os contribuintes. E todos também terão os ouvidos bem cheios das inúmeras vezes que primeiro-ministro, ministro das Finanças e ministro da Saúde nos atiraram números para as contratações que estavam a ser feitas para o Serviço Nacional de Saúde. A percepção pública de que, nos hospitais e centros de saúde, as coisas estavam piores, ou a degradação de alguns indicadores como os relativos aos tempos de espera, tudo isso seria apenas consequência da “pesada herança”, nada teria a ver com o “esforço de investimento” da actual maioria.
Esta semana ficámos a perceber melhor porque é que aquela bota não batia com esta perdigota. Mais precisamente, tivemos a confirmação daquilo que intuíamos: boa parte das contratações feitas para o SNS não tiveram reflexo na qualidade do serviço, pois mais funcionários a trabalharem menos horas acabou por se traduzir em… nada ou menos que nada. Em concreto, e cito o relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde, é que sendo verdade que nestes dois anos e picos se contrataram mais 3000 enfermeiros, isso só se traduziu em mais 0,1% de horas trabalhadas. Já nos técnicos de diagnóstico há mesmo mais 3,2% de profissionais no SNS mas menos 4% de horas trabalhadas.
Ter tratado os funcionários públicos de forma diferenciada dos restantes trabalhadores (para quem se manteve o limite semanal das 40 horas) não foi apenas injusto – está a ser também ou uma sobrecarga (por via dos gastos adicionais com mais funcionários para realizarem o mesmo serviço), ou uma penalização (porque a qualidade dos serviços se degradou). Não admira por isso que os hospitais públicos estejam “à beira de um ataque de nervos”.
Perguntar-se-á: era necessário ter realizado apressadamente esta reversão? Não. Vai ser fácil voltar a reequilibrar sector público/sector privado? Também não. O que significa que ficámos com uma fatura que teremos de pagar todos os anos pois, como se previa, não houve o prometido milagre da multiplicação das horas com menos horas de serviço.
3. Podia continuar a dar exemplos de danos que ficam, de retrocessos com um custo futuro na factura orçamental ou na competitividade do país, mas quis o calendário que fosse conhecido esta semana um outro relatório comprometedor: o do Tribunal de Contas sobre o processo de privatização e recompra da TAP, onde as críticas mais duras vão para a reversão parcial da privatização. De acordo com o TdC, a recompra de capital da companhia aérea levou o Estado a assumir “maiores responsabilidades na capitalização e financiamento da empresa”. Mais: o Estado, mesmo passando a ficar com 50% da TAP, acabou a perder direitos económicos, que passaram de 34% para 5%, sendo ao mesmo tempo maior a sua exposição aos riscos adversos da empresa.
Com a gestão executiva na mão de privados e o Estado sentado na cadeira de quem apenas assiste, que ganhámos com esta recompra? O Tribunal responde: mais riscos. E quem responde, em última análise, por esses riscos? Os de sempre: os contribuintes.
4. Há sempre um preço a pagar quando se depende do apoio da esquerda radical. E já se sabia que, mais tarde ou mais cedo, esse preço também chegaria às leis laborais. Mas aqui o espantoso foi termos estado todos a debater o que essa esquerda radical queria e o que Governo e os parceiros sociais (menos a CGTP) não lhe deram, em vez de entendermos duas coisas essenciais: primeiro, que esta é já a 14ª alteração da legislação laboral desde 2009, o que dá bem ideia da instabilidade legislativa que nos norteia; segundo, e porventura mais importante, que estas alterações legislativas vão no sentido oposto da flexibilização e abertura do mercado de trabalho, contrariando todas as recomendações da Comissão Europeia, da OCDE e do FMI.
Não é um detalhe. Nos últimos anos por toda a Europa se reformou no sentido da flexibilização – fê-lo Renzi em Itália, fê-lo agora Macron em França –, mas em vez de avaliar o que devíamos fazer para aproximar o nosso quadro legislativo ao dos nossos parceiros, ficámos presos num debate arcaico: o da precariedade. E arcaico porque, num mundo que muda cada vez mais depressa, tudo o que parece certo hoje pode não ser amanhã, o que torna, no limite, todos os empregos e todas em empresas em “precários”.
Uma boa demonstração de como a abordagem à legislação laboral foi feita com uma lente errada são as palavras do próprio ministro responsável, Vieira da Silva, para quem a existência de um mercado laboral dual – com contratos muito protegidos e outros sem protecção nenhuma – se faz agindo unicamente num dos lados do problema, isto é, tratando de “limitar na lei as possibilidades de recurso à contratação não permanente”. Estamos a enorme distância do diagnóstico e sugestões de um tal académico chamado Mário Centeno, agora seu companheiro de Governo e muito esquecido do que sempre defendeu. Ou seja, estamos muito longe de equilibrar os dois pratos da balança, dando mais protecção aos contratos a prazo e menos aos permanentes.
Ao não o fazer, antes desequilibrando ainda mais a balança, o que vamos ter são piores condições para criar empregos e empresas, tão simples como isso.
5. Mas então e Mário Nogueira? Não está ele em guerra com o Governo? Não há por aí uma greve de professores? Não estará a esquerda radical de regresso à rua?
Sim, assim parece ser, só que, de novo, houve danos que já se materializaram – e não estou a falar dos danos políticos que a ruptura entre o PS e os professores possa ter para as suas ambições de maioria absoluta. O dano já feito foi o de colocar a discussão no terreno do tempo de serviço a recuperar em vez de ter tornado claro, desde o início, que isso nunca poderia ser feito no quadro de uma carreira docente onde as promoções são quase automáticas e generosas.
Um governo reformista teria dito aos sindicatos: ora vamos lá ver o que podemos fazer com o dinheiro que temos, mas vamos também mudar de alto a baixo a estrutura e a lógica da carreira docente. Já um governo reversionista como o que temos a única coisa que podia dizer aos sindicatos é que ia negociar prazos e escalonamentos. Agora está a pagar o preço de ter criado expectativas que não pode cumprir – ou melhor, que o país não pode suportar, pois é muito dinheiro e para sempre.
Mas aqui chegados, do mal o menos: a CONFAP (que representa as associações de pais) parece por fim ter entendido que é chegada a altura de “todas as famílias poderem fazer a sua escolha pela escola”. Até para evitarem as greves e ficarem reféns das agendas sindicais.
Isto se tiverem escola para escolher, o que vai acontecer cada vez menos. Naquele pedaço do nosso interior duriense, concelho de Peso da Régua, vão já deixar de ter. Lá como numa dúzia de outros locais, a maioria deles também no interior.