Proxenetismo político: partidos de lisboa vão receber 100 milhões do Estado

Partidos vão receber 100 milhões do Estado

Os partidos estão cada vez mais dependentes do financiamento do Estado que, desde 1994, já deu 144 milhões de euros em subvenções para a actividade corrente. Apesar disso, ninguém questiona o modelo de financiamento público.

Sabia que ao votar numas eleições legislativas está a dar 3,16 euros a um partido político? É que, os partidos recebem dinheiro do Estado para financiar a sua actividade corrente, um valor que é calculado de acordo com o número de votos nas eleições legislativas. Ao todo, desde que se aprovou a lei de financiamento, em 1994, os partidos já receberem 144 milhões de euros, sem contar com as ajudas para as campanhas eleitorais. Essa é a conclusão de um estudo do professor universitário Manuel Meirinho Martins.

"Desde que a lei foi aprovada, já se transferiram para os partidos quase 150 milhões de euros, o que quer dizer que o grosso da sua actividade é financiada pelos impostos", adianta, ao JN, o docente do Instituto Superior de Ciências Sociais, autor do estudo em fase de investigação "Os custos da democracia eleitoral portuguesa".

Mas quase metade desse valor (63,20 milhões de euros) foi dado pelo Estado entre 2005 e 2008, quando começou a ser aplicada a actual lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, que veio impôr fortes limites aos donativos de privados e consequentemente "triplicar" o financiamento público dos partidos. Segundo Manuel Meirinho Martins, de 2004 para 2005, as subvenções passaram de 8,60 para 14,10 milhões de euros.

A subida no valor das subvenções justifica-se também pelo facto destas serem calculadas com base no Salário Mínimo Nacional (SMN) que tem vindo a ter aumentos significativos devido à meta dos 500 euros em 2010. Como, no próximo ano, o SMN será de 450 euros, o Estado iria ter que disponibilizar mais um milhão de euros para subvenções, calcula Meirinho, concordando que o referencial de cálculo passe a ser o Indexante de Apoio Social (IAS), no valor de 407,41 euros, como Governo fixou no Orçamento de Estado para 2009.

"As subvenções começam a atingir valores exorbitantes", constata, estimando que, nos próximos quatro anos, o Estado venha a distribuir pelos partidos entre 80 a 100 milhões de euros, só para a sua actividade corrente. "Se juntarmos a isto o dinheiro que recebem para as campanhas, vê-se que os partidos cada vez mais dependem do financiamento do Estado", aponta.

Nos últimos três anos, o PS foi o partido que mais dinheiro recebeu do Estado. É que o valor da subvenção estatal é calculado com base no número de votos obtidos na última eleição legislativa. Feitas as contas, se os portugueses fossem este ano chamados às urnas, só com o seu voto estariam a dar aos partidos 3,16 euros.

"Está demonstrado que os partidos têm um peso excessivo do Estado", considera o professor universitário. Apesar disso, o poder político não pensa em mexer no sistema de financiamento dos partidos (ver notícia em baixo).

Meirinho defende, assim, uma reflexão em torno do modelo de financiamento e sugere: "Podia-se criar um fundo para a democracia, com um valor fixo que depois seria distribuído pelos partidos".

[Jornal de Notícias, às vezes do Porto]