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Nomeações do Governo ultrapassam as mil e custo de salários aumenta 11 milhões

Valor anual em salários é quase 11 milhões superior ao do primeiro Executivo de António Costa.

O Governo já nomeou 1054 funcionários para os seus gabinetes, o que representa uma despesa de 2,8 milhões de euros por mês em salários brutos repartidos pelos 19 ministérios. Por ano, o total ascenderá a 39,9 milhões de euros, ou seja, quase 11 milhões a mais do que os 29,2 milhões de 2015 (dados da revista "Visão"). Se incluirmos o gabinete do primeiro-ministro e respetivas secretarias de Estado, o total atual chega aos 3,05 milhões/mês e 42,8 milhões/ano. A manterem-se estes valores, serão gastos 171 milhões de euros na legislatura.

Patrícia Silva, investigadora da Universidade de Aveiro e especialista em políticas públicas, diz ao JN que é natural a despesa salarial subir, uma vez que o tamanho do Governo aumentou - é o maior de sempre, com 20 ministérios e 50 secretarias de Estado. No entanto, sublinha a importância de este tipo de dados serem públicos - atualmente as nomeações são divulgadas no Portal do Governo -, já que o recrutamento para os gabinetes "depende inteiramente da discricionariedade dos ministros". Trata-se, no seu entender, de uma "prestação de contas" do Governo junto dos cidadãos.

"Trampolim" para a política

Segundo Patrícia Silva, o facto de não existir "um perfil definido" nem uma entidade que fiscalize as nomeações (o Tribunal de Contas por vezes faz auditorias, mas sempre a posteriori) contribui para que esta seja "uma arena privilegiada" para os ""jobs for the boys"" [empregos para o aparelho partidário].

"Os gabinetes são, muitas vezes, utilizados como trampolins para outras arenas. São uma forma de preparar elites políticas para o futuro. Muitas vezes, é por aqui que é feita a entrada de jovens para a arena política", afirma a investigadora. No entanto, Patrícia Silva considera que a questão que merece maior escrutínio no que toca aos gabinetes é a das funções "contratadas para curtos períodos de tempo, como os pareceres técnicos".

A académica revela que o Tribunal de Contas chegou a detetar pessoas "nomeadas para curtos períodos de tempo mas que, depois, acabavam por prolongar a sua permanência e, portanto, o montante que ganhavam". Tendo isto em conta, defende que, mais do que nos salários, o principal problema está nas pessoas contratadas "para prestar apoios muito específicos" mas que, por vezes, acabam por arrastar esses serviços.

Finanças é o que pesa mais

O Governo tem pelo menos 1054 funcionários nos gabinetes (no Ministério das Infraestruturas ainda há dados por divulgar). A maioria está nos ministérios das Finanças (94), Ambiente (85) e Economia (79); os do Planeamento (22), Mar (27) e Coesão Territorial (32) são os que têm menos.

Quanto ao peso dos salários, a maior despesa é dos ministérios das Finanças (268 mil euros/mês), Ambiente (238 mil) e Educação (207 mil); os mais baratos são os do Planeamento (58 mil euros/mês) e o do Mar (89 mil). Em vários casos, o orçamento dos gabinetes paga apenas uma percentagem do salário, ficando o resto a cargo do anterior empregador do funcionário em questão.

Paridade de género

Dos 19 chefes de gabinetes pessoais dos ministros (ainda não há dados para as Infraestruturas), 11 são homens e oito são mulheres. No entanto, no "núcleo duro" formado por António Costa e pelos quatro ministros de Estado, há quatro chefes de gabinete homens e só uma mulher. Contando com as secretarias de Estado há, ao todo, 66 chefes de gabinete - 39 do sexo masculino, 27 do feminino.

Eles guiam, elas escrevem

As maiores disparidades de género registam-se nos motoristas e nas secretárias. No primeiro caso houve 146 nomeações, todas de homens; no segundo, em 147, apenas sete não são mulheres.

(daqui)