A Biblioteca do Marquês já era; afinal as "diferenças" culturais da nova vereação esbatem-se...

Antiga biblioteca do Marquês vai ser uma cafetaria

A Câmara do Porto revelou esta quinta-feira que a escritura de concessão da antiga biblioteca do Marquês, encerrada há 13 anos e emparedada desde Dezembro, vai ser assinada “em breve” e prevê a transformação do espaço numa cafetaria.

“Ainda não foi assinada a escritura, encontrando-se para breve a sua concretização. A actividade proposta pelo segundo classificado é a de cafetaria (que dependerá do respectivo processo de licenciamento) e será essa que constará do respectivo contracto a outorgar”, revelou fonte da autarquia, numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

A autarquia anunciou a 16 de Dezembro ter revogado a adjudicação da concessão de exploração da antiga biblioteca a Manuel Leitão, pelo facto de o empresário “se ter recusado a celebrar a escritura” de acordo com o programa da hasta pública realizada para o efeito, a 16 de Julho de 2012.

Criada no fim desse ano para substituir Manuel Leitão “na gestão da biblioteca para os fins para que foi criada”, a associação Fora da Porta fez chegar esta quinta-feira às redacções um “apelo cívico” onde se pede “à atual gestão municipal um processo de reflexão sobre este espaço público e sobre esta concessão”.

No início de Agosto de 2013 esta entidade divulgou estar a ter reuniões com os candidatos à autarquia para tentar obter o seu “compromisso público” de reabertura do equipamento.

Na hasta pública realizada em 2012, a concessão e exploração da biblioteca foi entregue por 610 euros mensais ao empresário responsável pelo guia “Porto Menu”, que teve uma das edições daquele ano retirada de todos os espaços municipais por trazer na capa a expressão “Rio és um fdp”.

Manuel Leitão deixou nos serviços municipais 1.830 euros, referentes ao valor da concessão mensal, mais 2 meses de caução.

As condições da hasta pública não esclareciam qual o destino que se pretendia dar ao edifício, com uma área bruta de 43 metros quadrados, mas o caderno de encargos estipulava como “fundamento de resolução” do contrato a “utilização das instalações para fim e uso diverso do autorizado pela autarquia”.

Antes da abertura da sessão, aquando da apresentação da documentação por parte dos interessados, Manuel Leitão afirmou que pretendia ficar com o edifício para reabrir a biblioteca infantil e ali colocar “uma exposição permanente das patifarias que o doutor Rui Rio tem feito na cidade nos últimos 10 anos”.

O empresário questionou se tal era compatível com o destino que a autarquia pretendia dar ao local, mas ficou sem esclarecimentos porque os funcionários não estavam “preparados” para a questão e admitiram não saber responder

Mais de 2 anos depois, a Câmara decidiu notificar “o concorrente classificado em 2.º lugar no âmbito do concurso realizado”, sendo que este “manifestou o seu interesse na concessão da exploração”.

Depois de tratar de “todo o processo no sentido de ser efectuada a adjudicação definitiva a este concorrente”, a autarquia estava em Dezembro a preparar “a escritura para outorga”, depois de ter emparedado o imóvel por se ter “verificado uma intrusão”.

“Foi o mesmo emparedado para repor a segurança e higiene do local e prevenir novos actos de vandalismo”, justificou a Câmara à Lusa.

A antiga biblioteca do jardim do Marquês, com 43 metros quadrados, esteve fechada durante 11 anos, e seria reaberta a 16 de Junho de 2012 por um grupo de cidadãos que procedeu ao desentaipamento do espaço e à sua ocupação com o intuito de devolver o espaço à sua vocação de biblioteca.  [ Imagem e Artigo, daqui ]