Datas com História: 29 de Abril de 1945 - Libertação de Dachau

Exéquias (*)

 (*) copia integral retirada do melhor blogue da Nação Portista  Do Porto com Amor

Quase dois dias após o maior roubo de que há memória num jogo de futebol no Portugal pós-ditadura - ia escrever democrático, mas fui educado a nunca mentir - o extremo nojo e a absoluta descrença numa qualquer utópica regeneração deste pardieiro crescem em mim a cada "peça noticiosa" que ouço e vejo (e que não ouço ou não vejo), a cada minuto que respiro.

 Todos sabem da conjuntura, ainda que a maioria não queira saber. O Porto, sempre mais intolerado e odiado a cada tropeção que provoca no andor do desígnio nacional que, hoje como desde quase sempre, se resume à concentração de tudo na capital Lisboa (e que por isso é tão pouco e tão menos do que deveria). Não basta o maior PIB per capita, não basta a concentração das sedes de decisão, não basta a aglutinação das empresas de maior dimensão, não basta todo e qualquer braço do obeso, obsoleto e definhador Estado, não basta os eventos culturais, não basta as convenções internacionais, não basta os títulos desportivos, não: é preciso ser tudo, ter tudo e estar tudo o que (lhes) importa ali a quinze minutos da porta de casa. O resto do território é para explorar à saciedade e ir de férias quando aprouver, visitar as vinhas, praia, campo, montanha e dar de comer à fauna local (de tão pitoresca que é).

E o Porto, hoje mais do que nunca, é a única voz dissonante que se vai fazendo ouvir, seja pela perplexidade que causa, seja pelo incómodo da persistência. Mas a luta que o Porto ainda vai dando, no espaço mediático, quase se resume ao Futebol Clube do Porto e a umas investidas de Rui Moreira. Nada de novo, uma deprimente tendência que se arrasta há décadas, durante a maior parte das quais em contra-ciclo com o Clube: o que a cidade e a região iam cedendo sem gemer, o Clube ia reconquistando em orgulho, honra e dignidade. E títulos desportivos, muitos títulos desportivos, nacionais e internacionais.

Ora como fica bom de ver, isto é intolerável e até incompreensível nas cabeçorras destas segundas e terceiras gerações de "macro(a)céfalos" nados e criados na capital, filhos e netos de gente saída de todos os cantos do país and beyond e a quem deveria ter sido explicado e demonstrado que aqueles cem metros quadrados de terra numa aldeia de Bragança, de Portalegre, de Luanda ou de Goa que ficaram para trás, valerão sempre infinitamente mais do que os T-muitos na Ajuda e as moradias em Cascais - porque são os cem metros quadrados da sua herança, origem e história das gerações idas que os antecederam e lhes dariam um sentido e um propósito. 

Claramente não foi e se a estes juntarmos os boçais arrivistas, oportunistas e parasitas recém-chegados às luzes hipnotizantes da "grande" metrópole (estou a devanear com um mosquiteiro eléctrico de talho, para ser sincero), temos o retrato fidedigno do panorama actual da corte deste país. 

O desporto é muitas vezes considerado como o substituto moderno das batalhas e guerras que acompanharam a Humanidade desde os seus primórdios em que se começou a organizar em grupos, clãs, tribos e afins. E bem, diga-se, porque permite experimentar o prazer e adrenalina da conquista e da vitória sem toda aquela chatice da mortandade e dos campos cobertos de sangue. Por regra, sobra apenas o direito dos vitoriosos a gabarem-se e a enfurecer os rivais e na batalha seguinte, lá continuam todos vivos para novo confronto desportivo. Parece simples, mas é a essência do desporto: o confronto entre oponentes enquadrado de forma civilizado por regras pelas quais todos se devem reger.

Voltando à corte bolorenta, as incontáveis evidências demonstram a sua total incapacidade para lidar com as décadas de meritórios sucessos do Porto, tão bem ilustradas pelo João Pinto no Jamor e em Viena, pelo Baía em Gelsenkirschen e pelo festival de luz e água com que nos brindaram pela conquista de mais um campeonato no mais saboroso dos lugares mal-frequentados. 

Havendo finalmente um jagunço ignorante e vigarista, sem vestígio de vergonha na cara e capaz de tudo, a liderar o clube que mais adeptos reclama ter (e por conseguinte, que mais sofre às mãos do Porto), juntou-se finalmente a fome à vontade de roubar - e de comer também, pronto. A corte pestilenta, normalmente sempre tão ávida por destruir o seu companheiro do lado e ficar-lhe com o quinhão, uniu-se finalmente a bem do desígnio nacional. 

Do "jornalista" ao director de informação, do comentador isento ao especialista impoluto, do juiz ao funcionário do tribunal, do funcionário público ao Secretário de Estado, do bancário ao banqueiro, do advogado ao deputado e do vendedor de rifas ao empresário dos frangos, todos viram a Luz e sentiram o apelo de se irmanarem com o único fim: devolver (?) a glória desportiva ao maior do mundo (e de Lisboa também), fosse de que forma fosse, custasse o que custasse, doesse o que doesse. 

Acto continuo, o assalto a todas as instituições que regulam as actividades desportivas e, muito especialmente, ao futebol. Não ficou pedra sobre pedra. Desde a federação à liga, em todos os lugares de decisão e em particular, onde com facilidade se pode adulterar a lealdade e o mérito desportivo: órgãos de disciplina e de arbitragem. Desde o justiceiro Ricardo Costa (hoje juiz conselheiro do STJ, pasmem-se) até esta senhora de que nem sei o nome, vários se perfilaram, serviram e foram recompensados (juiz conselheiro do STJ, insisto enquanto choro e rio). 

Na arbitragem, foi ainda mais refinada a trama, bem ao estilo nazi: sob a batuta de um Vitor Pereira que nunca ajoelhou Jesus, foi fabricada e programada toda uma nova geração de árbitros, seleccionada segundo apertados critérios arianos de uma raça (desta vez inferior) amestrada e unida pelo ódio visceral ao FC Porto. Passo a passo, foram-se empurrando os árbitros activos para fora do futebol profissional, despromovendo os desalinhados, reformando os pouco determinados e mantendo apenas os serviçais como João Capela e Bruno Paixão, tão reconhecidos pela sua "incompetência" como pelo fervor clubístico.

"De repente",  o quadro profissional de árbitros estava tomado de assalto pela nova seita e protegido pelos velhos pederastas que já mencionei e mais alguns como Hugo Miguel, que nos nutre um ódio doentio, e Nuno Almeida, mais benfiquista que árbitro. Não satisfeitos e para que o plano não corresse o mais pequeno risco, uma mão cheia desses novos acólitos é promovida de rajada a internacionais, onde ficam protegidos de descidas de divisão. Os famosos internacionais-proveta, para quem acompanha o futebol. E quem são eles? Vocês sabem, claro, mas eu digo: Fábio Veríssimo, Tiago Martins, Luis Godinho, João Pinheiro. Ring a bell?

Mas tão ou mais importante como adulterar a lealdade e o mérito desportivo é a enviesar a percepção pública que disso se cria. Sim, que ninguém se iluda, para o cidadão comum e até um pouco mais, uma mentira repetida muitas vezes e em todas as televisões, rádios e jornais por comentadores que se apresentam como isentos, seja de futebol, seja de arbitragem (um must destes tempos que vivemos, acaba por se tornar na única verdade que conhece e quanto mais distante do fenómeno, mais verdadeira essa verdade por desinteresse ou simples preguiça de verificação. E nisto também foram mestres da podridão, com o beneplácito dos directores das estações e demais artistas do meio com poder de decisão sobre quem convida e a quem paga para passar determinadas mensagens.

Ainda assim, o Porto continuou a ganhar. Não tanto como mereceu em campo, mas continuou. Não podia ser. Passamos ao nível seguinte, a desavergonhada e reles corrupção de adversários, jogadores e (suspeito) treinadores, pagar-lhes para facilitar, a negação do desporto. Quem puder garantir que nunca aconteceu, que me atire todas as pedras que encontrar (e peça ao Google para eliminar todos os registos de testemunhos na primeira pessoa dessas tentativas de suborno).

Ainda assim continuamos a ganhar, não foi? Pois sejam então bem-vindos ao que só pode ser o último nível. 

Em todos estes quadrantes, é vê-los saírem aos magotes dos armários farsolas em que se iam contendo e deixar cair todas as máscaras, assumir sem qualquer pudor ou decoro (porque nunca os tiveram) o seu facciosismo, imparcialidade, sectarismo e puro ódio. 

Jornalistas e comentadores insultam sem arrependimento o Porto, os Portistas e muitas vezes todos os que não são da corte capital (apenas porque não o são e mesmo nem sendo Portistas...), mentem descaradamente, sem castigo, e voltam à carga no dia seguinte ainda mais empoderados. 

Nos gabinetes da política, fazem-se medidas à medida de uns e de outros, sempre em favor dos mesmos e em desfavor do mesmo. Sempre. Nos corredores da justiça acontece o impensável num estado de Direito, aceitam-se amnésias, permitem-se fugas, ignoram-se provas, avisa-se de buscas, tecem-se prescrições. Um cancro que se espalha agressivamente pela sociedade portuguesa e que ninguém parece querer parar. 

Dentro de campo, o culminar de tudo isto e um pouco mais. Jornada após jornada, os mesmos são beneficiados de forma descarada, o Porto é intencionalmente prejudicado e todos são recompensados com novo jogo importante na jornada seguinte. Chegaram ao ponto de assassinar de vez as boas intenções que criaram o VAR a troco de um título nacional ou até menos, um segundo lugar. As decisões podem agora ser tomadas a centenas de quilómetros, sem que ninguém se possa sequer queixar. Os vigaristas são escondidos, protegidos e recompensados. Jogo após jogo.

O desespero é tal que já nem tem de ser o maior do mundo (e de Lisboa) a ganhar, pode ser o irrelevante tolo apalhaçado do outro lado da estrada que não faz mal, o importante... o importante é que o Porto pare de ganhar!

O completamente intencional, absurdo e desajustado empolamento que se tem dado desde segunda à noite a uma agressão de um grunho parasita a um operador de câmara, com honras sucessivas de primeiras páginas e aberturas de telejornais, comentários empertigados e exaltados vindos de todo o tipo de vermes e de todos os quadrantes da vida pública, em detrimento e para encobrir a muito mais grave viciação de resultado desportivo e do desfecho da competição que antecedeu a agressão é apenas o exemplo mais recente e paradigmático de estarmos já no tal último nível. 

É evidente, até para qualquer imbecil, que a agressão tem a sua gravidade e deve ser tratada segundo dita a lei, tal como é evidente que muitas agressões semelhantes ou piores se sucederam em tempos bem recentes e nada disto se gerou. Mas todos sabemos isto, nós e eles. Só que eles já nem querem saber, o importante... o importante é que o Porto não ganhe outra vez. 

Desde o jogo em Belém que fomos consecutivamente espoliados e afastados do título, o que só não tinha acontecido até segunda à noite por manifesta incompetência do líder fantoche e de quem nos persegue. Conseguiram, mas só desta forma. Mais um "campeão" falso como Judas.

 

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Este é o cenário. Este é o cenário em que já não consigo viver enquanto cidadão e homem de princípios. Enquanto não decido mudar de país, só me resta não me envolver mais neste lodaçal de podridão. Afastar-me do futebol, render-me talvez. Porque isto de andar aí a gritar aos quatro ventos sociais que somos isto e aquilo, e que nunca, jamais, enquanto imaginamos bater no peito, só serve mesmo para nos irmos enganando e digerindo os aviltamentos de que somos alvo. 

Caramba, se quem dirige o meu próprio clube desistiu há tanto tempo de lutar, fazendo de conta que há-de passar e para o ano há mais, se os meus consócios continuam num sono criogénico à espera do próximo D. Sebastião enquanto o actual permite que se destrua tudo o que foi sendo construído, quem sou eu para lutar sozinho? 

Pior, sei que se ficasse só me restaria mesmo lutar, no sentido mais literal e físico da palavra, para expurgar parte da raiva e da revolta que me consome por estes dias. E ficar depois, sozinho, a arcar com as consequências de um acto irreflectido e a tentar olhar nos olhos dos meus filhos e explicar-lhes porque fiz o que sempre lhes digo para não fazer, sem que absolutamente mais nada tivesse mudado sequer.

No dia em que sentir que os Portistas estão dispostos a tudo, começando por se juntar entre si sem estar à espera que a iniciativa venha de um qualquer presidente e deste em particular e demonstrar, com a força dos números, que não aceitaremos mais este estado de coisas, voltarei para estar na fila da frente. Antes disso, não me vou deixar mais consumir.

Até um dia destes,

Lápis Azul e Branco

“O Roubo dos Metralhas"

 Por Bernardino Barros

Os Metralhas eram três e foram esses mesmos penaltis (3), que ontem ficaram por assinalar a favor do FC Porto.

Com isto, aconteceu que o FC Porto ficou a seis pontos do 1º lugar e só com quatro de avanço para o terceiro lugar.

Os mandantes não dormem e têm os seus executantes dentro do campo e fora dele - no VAR - para a perpetração dos roubos qualificados.

• Foi assim na jornada 17, onde o FCP visitava o Jamor para enfrentar o Belenenses e estava a quatro pontos do primeiro lugar. Dois penaltis por assinalar a favor do FCP, duas expulsões poupadas ao Belenenses e o lance da agressão a Nanu, foram os brindes entregues aos mandantes.
• Na jornada seguinte, em Braga, foi colocado o brinde no bolo rei, ao expulsar Corona e reduzir a dez uma equipa que mandava no jogo e ganhava por 2-0.
• Em duas jornadas a vantagem do líder aumentou de 4 para 8 pontos, tendo o Benfica ficado a 11 pontos do primeiro lugar.

Porque vem aqui à colação o nome do clube encarnado?

Porque não há almoços (acordos) grátis.

A aliança entre os clubes da segunda circular tinha sido proposta a Bruno de Carvalho, como ele denunciou. Agora com as varandas mais escancaradas o acordo foi feito e dele tem beneficiado o Sporting, pois o Benfica por culpa do Covid, segundo JJ (uma mentira reproduzida várias vezes passa a ser verdade), perdeu o comboio do título. Só que o acordo sempre foi garantir os dois primeiros lugares para os clubes da 2ª Circular, continuando esse desiderato no horizonte, porque os mandantes assim o exigem e os braços armados dentro e fora de campo assim o irão fazer.

Nunca tive dúvidas disso, afirmei-o vezes sem conta e continuo sem dúvidas, que assim irá ser. A maneira de contrariar esta desígnio é ganhar dentro de campo, correr mais que os outros, marcar muitos mais golos (cuidado com os centímetros) e não contar, no mínimo com lances evidentes de penaltis, porque esses não existem a favor do FC Porto.

O resto, fazer tweets e outras modernices agora utilizadas, não levam a lado nenhum, porque os mandantes sabem o que querem e como o alcançar.

Certo que, com a divulgação dos e-mails, o castelo ficou com paredes de cristal, deixando ver a podridão que ia lá dentro mas, com a ajuda da justiça, tudo não passou de um susto e as coisas voltaram ao normal.

O domínio do futebol português estava bem descrito, com “vantagens” no justiça desportiva e civil, na imprensa, nas forças policiais, nos agentes desportivos e na arbitragem.

Como?

Só rever o escândalo dos e-mails e relembrar os Vouchers, a lista de convites para a Catedral (inclui estádio e “adjacentes”), distribuídos ao DIAP, PSP, PJ, juízes e políticos, não esquecendo o Caso Lex, Jogo Duplo. Mala Ciao, etc.

Ainda estão em vias de ser julgados todos estes casos, mas entre episódios de amnésia, consultas médicas e “parcialidade nas decisões”, lá se encontrou um bode expiatório que vai pagar o “pato” mas vai ficar (já está) bem €€€€ calçado.

A justiça em Portugal é uma treta, protege os ricos e influentes, que com a sua corte de advogados pagos a peso de ouro, conseguem adiar por largos anos os julgamentos e continuar a medrar no esterco que montaram para seu usufruto.

Depois do roubo ontem perpetrado em Moreira de Cónegos, tudo é possível, porque quem rouba o faz com impunidade, e quem é roubado, só tem um remédio, comer e calar.

Há maneira de contrariar tudo isto?

Não deve existir, basta aguardar mais umas horas e saber para que capela vão os Miguéis, Nobres e quejandos na próxima jornada, para chegarmos à conclusão que a impunidade é total, tal como o sorriso amarelos nas faces dos perpetrantes, sem esquecer o riso de Joker dos verdadeiros mandantes.”

Aqueles senhores isentos, que permanecem nas tv's lisboetas depois da purga de comentadores afectos do FCPorto, disseram isto, não é?!

 

Esta artigo de Paulo Baldaia, escrito dias antes do Moreirense-Porto, apitado pelo filho da puta Hugo Miguel, já mostrava o que todos sabiam ir acontecer.

 

O insuspeito José Manuel Freitas sobre o “roubo” do filho da puta lisboeta Hugo Miguel

José Manuel Freitas, jornalista e comentador insuspeito de ser afecto ao F.C.Porto, que esteve anos no Jornal A Bola, estando agora no Record, comenta a arbitragem de Hugo Miguel.

Finalmente uma intervenção realista sem ir em falsos moralismos e a ser factual. O único prejudicado com o que se passou neste jogo foi o FCPorto.

 

O resumo de alguém insuspeito

 

10 centímetros, o caralho que os foda!

FOI ESTE CANALHA QUE ESTAVA NO VAR QUE DECIDIU O CAMPEONATO

 

A "normalidade" dos filhos da puta Hugo Miguel e António Nobre

 

Aquela falta que só dá vermelho se for o Taremi a fazê-la

Moving to Portugal 🇵🇹 Interview & HOW TO Live Comfortably (2021)

Viseu

O lixo das televisões lisboetas: mais um exemplo

 A definição perfeita de uma bimba petulante, em exibição no seu ecossistema natural.

Vila Real

Ramal da Alfandega

Partido socialista de António Costa e corrupção: não sabemos onde começa um e acaba o outro

 

Antes da AstraZeneca // Depois da AstraZeneca

 

Momento Musical

Ainda não vamos a meio do ano e queria já votar em ‘prescrever’ como palavra do ano.

 

TRAVEL PORTUGAL | Countryside | Castles | Monsanto | Castelo Novo | Viajar Portugal Interior, by Dane and Jillie

Retirado da 37ª sessão do processo contra Rui Pinto. O denominador comum é sempre o mesmo: VIEIRA. Contudo, ninguém o obriga a sentar-se no banco dos réus.

 

Foi hoje...

 

Estado Civil

 

Rui Costa: o filho da puta da noite! Não é por incompetência!

 

Estão a "contemporizar"

 

Não dá para acreditar, MP. Quase meio século depois do 25 de Abril.

 

Entretanto na corrupta câmara da corrupta lisboa...

 “Boa noite, Carla! É sempre um prazer vir aqui à TVI. O quê? Este senhor aqui atrás? Está a fazer arrumações. Isto está cheio de prémios resultantes do meu excelente trabalho”

À grande... Já pingou o reembolso do IRS! Como diz aquele senhor holandês, gastei tudo em vinho.

 

É para isto que serve a contribuição audiovisual?

 

Mas ainda alguém acredita que esta gente governa em nome de causa pública?

Banco de Fomento vai ter nove administradores e 24 directores !!!!!!!!

https://eco.sapo.pt/?p=819120 via

@ECO_PT

Hoje é Dia Mundial do Livro

 

Celebrando Lénine, o líder de uma repressão em massa, conduzida sem processo judicial pela polícia secreta e elementos da agência de inteligência militar bolchevista. A estimativa do total de mortos no Terror Vermelho variam entre 100 000 e 200 000.

 

Eu ainda sou do tempo em que Fernando Medina, quando Paulo Pedroso foi acusado no caso Casa Pia, vir defender aquelas crianças que o denunciaram, ambas, com 16 anos de idade isto para mim"corrói o funcionamento da vida democrática”

 

A superliga de futebol mereceu três (3!!!) tweets do primeiro ministro. Quantos tweets escreveu o mesmo PM sobre Sócrates ou sobre os casos de alegada corrupção na autarquia que geriu ? Ah, seria meter-se na área da justiça, não é ? Já na área da UEFA, é meter a colher toda...

 

Eles, os árbitros - em campo e no VAR - não querem que o Porto chegue ao título

ONTEM, A DERROTA DO SPORTING FOI EVITADA COM "ESTE" PENALTY

 

A ONU acaba de nomear o Irão para a Comissão do Estatuto das Mulheres. Não há palavras para o estado da ONU !

 Recentemente 3 mulheres no Irão foram condenadas por se terem manifestado contra véu obrigatório. Mojan a 23 anos de prisão, Yasaman e Monireh a 16 anos.

Assessor de António Costa nomeado em regime de substituição para evitar o parecer da CRESAP. O silêncio de António Costa promove a corrupção e a falta de transparência.

 

O governo socialista não vai aumentar impostos nesta crise como fez o governo de Passos Coelho. - João Leão, ministro das finanças

 

Qual é o nome daquela coisa que as senhoras espetam na roupa? Começa por B...

Foi mesmo azar. Hoje era o dia de comentário do porta-voz de José Sócrates. Para a semana já devemos ter de volta o Presidente da CML para o seu habitual espaço de propaganda.

O partido socialista numa imagem

 

A Super Liga tem o pior do comunismo. Uma vida de luxo para os clubes que são membros do partido e senhas de racionamento para os restantes.

“Então aqueles 27.423€ pagos pelos Açores, foi a tua mulher que foi às cidades de Winipeg e Toronto, no Canadá, acompanhada por dois assessores, entre 9 e 14 de Março de 2010?”

 

*European Super league teams* - só este fim de semana

 Leeds 1-1 Liverpool

Arsenal 1-1 Fulham

Everton 2-2 Spurs

Atalanta 1-0 Juventus

Napoli 1-1 Inter

Getafe 0-0 Real Madrid

Apetece-me fazer uma piada com o corrupto benfica. Nada de novo, portanto. Meter o corrupto benfica (campeão europeu há 60 anos) no grupo dos grandes europeus é o mesmo que exigir que Portugal seja Membro Permanente do Conselho de Segurança da ONU, porque já dividiu o mundo a meias com Espanha.

Está na hora do país mudar de vida

O Partido Socialista completa hoje 48 anos. Neste período, tornou-se um partido hegemónico em Portugal, sequestrando a energia da sociedade civil na criação de um Estado cada vez mais gordo, sem dinamismo, controlado e povoado pelos seus.

There are 7,139 languages in this world and the Norway manager chose to speak facts

 

Estes canalhas socialistas no poder têm cá uma lata

 

Pt 3: História de VIRIATO, o primeiro rei de Portugal? Monsanto. Viriathus. AMAZING WATERFALL!, by Dane and Jillie

Parque Natural do Alvão

Momento Musical

6 Pontes do Porto

Part 2: A TEMPLAR CASTLE! The Ancient Granite village of Castelo Novo. Travel Portugal Countryside, by Dane and Jillie

O que dizem de nós lá fora: Portugal with Rich Earl | Rick Steves Travel Talks

China e o Portugal socialista

 

O cuspo e o mijo...

 

O racismo dos portugueses, senhor "mamaaqui com os meus impostos", era isto

Este era o racismo dos portugueses no tempo colonial,

A quem acusa os portugueses de racistas, está aqui a resposta bando de Idiotas, imbecis de merda.

 

PS: cambada de biltres!

Espera...o PS que colocou no Tribunal Constitucional, depois do início do processo marquês, o antigo deputado PS e relator do acordão que permitiu prescrever os crimes de Sócrates e Salgado está agora preocupado com a podridão da nossa vida democrática?

Verdade, nua e crua

 

Férias ? Até Ivo Rosa reconheceu

Fantasiosa não é a acusação. Fantasioso é que o juiz Ivo Rosa acredite que amigos como Carlos Santos Silva existem no planeta Terra.

Jack and Rose, Titanic (1909)

 

Sair pela porta grande

“You can't always get what you want But if you try sometime you find You get what you need"

A UEFA gosta muito dos petrodólares dos russos e dos tipos de rodilha nos cornos

HOJE

NA 1ª MÃO 

O socialista Costa e os seus pobrezinhos

 

“Quando formos julgados por aquela história do lítio convinha ser pelo Dr. Ivo Rosa...”

 

Para a justiça conseguir provar corrupção em Portugal

"O 1.º outorgante, Ricardo Espírito Santo Salgado, compromete-se a pagar ao 2.º outorgante, José Sócrates Pinto de Sousa, o montante de 6 milhões de euros (acresce IVA à taxa legal) pela prestação de serviços de corrupção."

Sem contra ordenação, nada prova que a foto é de 09/04/21 e se houver prova já prescreveu

 

EXCLUSIVO: Na Ericeira, Sócrates a passear a sua fonte de rendimentos

 

Operação Marquês

José Gomes Ferreira afirma que a decisão deixou a opinião pública alarmada, e com razão, uma vez que “as pessoas já perceberam que o regime não quer punir esta gente e que a repetição destes casos de corrupção é ainda mais fácil neste momento”.

Condenados

 

Para quem ainda não entregou o IRS...

 

Não sei porque é que dizem que o Sr. José Sócrates é mentiroso, deixo-vos aqui a prova como ele nunca nos mentiu

 

Já que insistem...

 

O estranho acórdão do Constitucional que ajudou José Sócrates

Segundo o Tribunal Constitucional, o prazo de prescrição do crime de corrupção começa a contar quando há uma promessa e não com a entrega de dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça diz que tal leitura abre a porta à impunidade.

Foi em Fevereiro de 2019 que o Tribunal Constitucional (TC) decidiu que o prazo de prescrição no crime de corrupção se inicia a partir do momento da promessa de uma vantagem e não com o pagamento. O acórdão 90/2019 foi o grande argumento utilizado pelo juiz Ivo Rosa para declarar como prescritos os três crimes de corrupção passiva imputados a José Sócrates. Porém, uma leitura atenta da decisão do TC mostra que a mesma foi tudo menos pacífica, com a juíza Fátima Mata-Mouros (que votou vencida) a declarar que o acórdão constituía uma "inflexão" e um "desvio" na posição até então assumida pelo Constitucional.

O acórdão do Tribunal Constitucional surgiu uma semana após o início da fase de instrução da Operação Marquês (que começou a 28 de Janeiro de 2019). Os juízes do Palácio do Ratton foram confrontados com um recurso vindo do Supremo Tribunal de Justiça sobre o início da contagem dos prazos de prescrição no crime de corrupção.

O colectivo, formado por Cláudio Monteiro (antigo deputado do PS entre 1995 e 2002, depois de um acordo entre os socialistas e o Movimento Humanismo e Democracia), Teles Pereira (antigo director do Serviço de Informações e Segurança) e Fátima Mata Mouros (a primeira juíza de instrução criminal no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa), aceitou pronunciar-se sobre a questão, mas com o voto contra de Fátima-Mata Mouros.

O entendimento que prevaleceu por maioria foi o de, como salientou Ivo Rosa na decisão instrutória, "julgar inconstitucional, por violação do princípio da legalidade criminal, os artigos 119.º, n.º 1 e 374.º, n.º 1, ambos do Código Penal, quando interpretados no sentido de que o prazo de prescrição do crime de corrupção ativa é contado a partir da data em que ocorra a entrega de uma dada vantagem ao funcionário, e não a partir da data em que ocorra a promessa dessa vantagem".

Ou seja, o Constitucional decidiu alterar por completo a interpretação que, até à data, vinha a ser feita, até pelo Supremo Tribunal de Justiça, que tinha sido confrontado - através do recurso de um arguido - com a mesma tese, a qual rejeitaram, afirmando que, a ser assim (isto é, a contagem do prazo começa na promessa de vantagem) "permitir-se-ia que os arguidos continuassem a praticar actos de execução do crime, continuando a pagar e a receber subornos em perfeita impunidade. Correr-se-ia o risco, no limite, de o crime já estar prescrito ainda antes da sua consumação material ou terminação, o que, obviamente, precludiria toda e qualquer possibilidade de perseguição e punição do criminoso, conduzindo não só à impunidade, como ao total descrédito do Estado de direito, em particular dos tribunais e da administração da justiça. Certo é pois que o prazo prescricional dos crimes de corrupção objeto dos autos só corre a partir da data do pagamento dos subornos ou do ato ou omissão contrário aos deveres do cargo do agente passivo do crime no caso de corrupção passiva antecedente. (…)". 

Exemplo: se hoje, 11 de Abril, alguém prometesse a um ministro pagar-se 100 mil euros por uma decisão, este acordo fosse cumprido no dia 11 de Maio (com um despacho, por exemplo) e o ministro começasse a receber o dinheiro a 11 Setembro até Dezembro, o prazo de prescrição não começaria a contar neste último intervalo, mas sim a 11 de Abril, segundo o entendimento do Constitucional, que vingou na Operação Marquês.

O acórdão do TC foi o grande argumento do juiz Ivo Rosa para declarar como prescritos os três crimes de corrupção imputados a José Sócrates e que tinham a ver com o Grupo lena, Grupo Espírito Santo e o empreendimento turístico de Vale do Lobo. O magistrado judicial declarou que, atentas as datas indicadas na acusação para os pagamentos, quando foi aberto o inquérito (em Julho de 2013) os crimes já estavam prescritos.

Inconformada com a decisão dos seus colegas, a juíza conselheira Fátima Mata Mouros deixou uma contundente declaração de voto, considerando que os seus colegas promoveram uma "inflexão" e um "desvio" ao entendimento que tinha sido feito, até à data, pelo Tribunal Constitucional. "As questões de constitucionalidade material – no caso não se coloca nenhuma questão de constitucionalidade orgânica ou formal – não se ocupam de saber se as normas foram criadas em conformidade com o texto constitucional, antes visam apurar se as normas podem subsistir à luz da Constituição. E essa análise não deve ser confundida com a "melhor" interpretação dos preceitos legais", escreveu a juíza.

Considerando que os seus colegas estavam a exorbitar as funções do Tribunal Constitucional: "A vocação funcional de um tribunal com competência específica para administrar a justiça em matérias jurídico-constitucionais é a apreciação da constitucionalidade de normas (ou interpretações normativas). Saber se determinada interpretação normativa é conforme à Constituição não se confunde, porém, com a determinação e interpretação do direito ordinário aplicável ao caso. O Tribunal não pode incorrer nessa confusão, sob pena de se apropriar do controlo da interpretação de todas as normas inseridas em áreas do Direito limitadas pelo princípio da tipicidade, já que é sempre possível divergir da interpretação dada a uma norma legislativa. Foi o que se passou na presente decisão".

Fátima Mata-Mouros considerou ainda que a decisão em causa "desfigurou" a a função do Tribunal Constitucional "no quadro da repartição de competências entre tribunais, designadamente entre o Tribunal Constitucional e as demais ordens jurisdicionais, transformando-se numa ‘quarta instância’, que não se enquadra nas competências próprias que a Constituição lhe reserva. Não cabe ao Tribunal Constitucional definir qual a interpretação do direito ordinário que deve ser seguida pelas ordens jurisdicionais competentes. A competência específica do Tribunal Constitucional é a interpretação da Constituição. Pertence aos tribunais comuns a interpretação do direito ordinário".

O texto de vencido de Fátima Mata Mouros terminou com uma declaração premonitória: "O desvirtuamento das funções do Tribunal Constitucional, para além de violar o princípio da conformidade funcional das competências do Tribunal Constitucional, tem um efeito expansivo que não pode ser encorajado. A confusão entre o controlo da conformidade constitucional das normas aplicadas e o contencioso de decisões judiciais pretensamente violadoras da Lei Fundamental, alimenta o recurso à jurisdição constitucional a pretexto de falsas questões de constitucionalidade que, apesar de inexistentes, permitem o protelamento das decisões judiciais relativas a verdadeiros atentados à Constituição, com custos irreparáveis para o prestígio da Justiça e do Estado de Direito".

O juiz de instrução criminal decidiu mandar para julgamento o ex-primeiro ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, o banqueiro Ricardo Salgado, todos por crimes económicos e financeiros, mas deixou cair as acusações de corrupção e fraude fiscal e ainda o ex-motorista de Sócrates João perna por detenção de arma proibida.

Dos 28 arguidos, Ivo Rosa pronunciou apenas estes cinco e ilibou, entre outros, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca.

Dos 189 crimes que constavam na acusação, num processo que começou a ser investigado em 2013, só 17 vão a julgamento, mas o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo inquérito, anunciou que ia apresentar recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

(Carlos Rodrigues Lima, aqui)

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Sócrates, corrupto prescrito