E quando (a ser verdade) pensávamos que o impossível já tinha sido atingido, eis que o inimaginável foi ultrapassado !!! Pai de ministra fez-se passar por advogado (e foi indicado pelo PS para o MP)

 

Pai de ministra fez-se passar por advogado (e foi indicado pelo PS para o MP)

O pai da ministra da Habitação fez-se passar por advogado. Manuel Falcão terá depois falsificado o certificado de habilitações para exercer funções.

Manuel Falcão, pai da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, foi condenado por usurpação de funções. Em 1991, foi condenado a oito meses de prisão. De acordo com a sentença, consultada pela revista Sábado, a pena foi suspensa por dois anos face à “confissão e arrependimento” e “disposição demonstrada de não reincidir”.

Depois do período de suspensão de pena, iniciou um estágio e inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1995. No entanto, o regresso à atividade foi visto com desconfiança por magistrados e pelos próprios colegas de profissão, escreve a Sábado.

Em 2013, o juiz Luís Guerra denunciou-o ao Ministério Público, alegando que o certificado de habilitações literárias usado para se inscrever na Ordem era falso.

Documentos consultados pela revista mostram que Manuel Falcão foi “reprovado” a unidades curriculares. Além disso, algumas das ‘cadeiras’ aparecem como concluídas a 5 de novembro de 1986, apesar de a certidão dar como concluída a licenciatura em Direito no dia 23 de julho daquele ano — mais de três meses antes.

“É uma ousadia questionar a veracidade do meu certificado de habilitações”, diz Manuel Falcão à Sábado. Contudo, o Ministério Público entende que o certificado de habilitações “é manifestamente falso”, que é “grosseira a […] diferença” entre as assinaturas que nele constam e a “dos exemplares fornecidos pela [Universidade] Livre”.

O pai da ministra foi vereador e deputado municipal, tendo “muita influência” no PS de Caminha.

“Isto é escabroso”, classifica uma advogada de Viana do Castelo, acrescentando que neste caso “há cúmplices e coautores”.

Quando inquérito de 2013 foi instaurado, tudo indicava que Manuel Falcão fosse novamente acusado. No entanto, com a saída da procuradora, o inquérito passou a ser titulado por Liliana Bezerra de Sá, que arquivou o processo em maio de 2014.

Para Luís Guerra, os veredictos “desprestigiam a justiça”, razão pela qual recorreu às mais altas instâncias do Ministério Público, mas sempre sem sucesso. O antigo juiz fala numa “vontade nítida de favorecer o arguido, branqueando o seu propósito criminoso”.

O então bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, conclui que Manuel Falcão “continua a usurpar funções”.

Apesar de todas as suspeitas existentes, em 2009, o Plenário da Assembleia da República, indicado pelo PS, elegeu Manuel Falcão para primeiro suplente do Conselho Superior do Ministério Público.

   ZAP //

(daqui)