400 mil euros na fogueira do centralismo

Nos últimos dias veio a público a notícia de que a Câmara de Lisboa se preparava para colocar a concurso apartamentos com renda acessível numa zona nobre da cidade, que lhe terão custado 400 mil euros.

Uma forma estranha de política social numa altura como esta. Também não será muito difícil de antecipar que essas casas de 400 mil euros não irão para sem-abrigo, e mesmo se fossem, com os mesmos 400 mil euros conseguir-se-ia alojar mais sem-abrigo noutras zonas do concelho de Lisboa.

A verdade é que esta despesa não fará mossa no orçamento da CML. A CML beneficia de dirigir a capital num país centralista onde o Estado concentra um poder excessivo em poucos quilómetros quadrados, que por sua vez atrai sedes de grandes empresas e lobistas vários pela necessidade de estarem próximos de quem toma as decisões. Com tanta gente a ganhar bem num espaço tão pequeno, o potencial de obtenção de receitas é enorme.

No último ano de actividade normal, 2019, a CML apresentou um orçamento de cerca de 1200 milhões de euros. É verdade que Lisboa é o maior concelho do país com cerca de 500 mil habitantes, mas este nível de despesa é superior ao dos outros seis concelhos com maior população somados (Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais, Braga e Amadora). Juntos, estes concelhos têm o triplo da população de Lisboa, mas o mesmo nível de despesa do Executivo de Fernando Medina. O orçamento da CML é pouco inferior ao do Governo Regional dos Açores, apesar de ter muito menos responsabilidades.

Por exemplo, o Governo Regional dos Açores terá de tomar a opção de usar boa parte do seu orçamento para apoiar (ou não, como espero) a sua companhia aérea, mas a CML não teve de tomar a mesma decisão porque o Governo do país tratou de apoiar a companhia aérea lisboeta. Com tanto dinheiro para gastar e sem as responsabilidades de um governo regional, não surpreende a quantidade de despesa supérflua. Porque é que a CML gasta 400 mil euros em apartamentos a rendas acessíveis para alimentar a sua classe média-alta? Porque pode. Porque um Estado centralista lhe permite isso.

Carlos Guimarães Pinto, Economista e fundador da Iniciativa Liberal

(daqui)