"Dúvida Razoável", a puta que os pariu!

MP arquiva suspeitas sobre Luís Filipe Vieira no caso BPN

O Ministério Público decidiu recentemente arquivar as suspeitas de burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais que pendiam sobre o arguido e empresário Luís Filipe Vieira, presidente do Sport Lisboa e Benfica, num dos processos sobre os créditos milionários concedidos e nunca recuperados pelo antigo BPN.

As suspeitas prendem-se com um crédito de mais de 20 milhões de euros que, há quase 20 anos, foi concedido ao grupo Inland, que era presidido por Luís Filipe Vieira. Havia suspeitas de que o grupo tinha montado um esquema, com conhecimento e participação de Luís Filipe Vieira, para não pagar o empréstimo.

Depois do colapso e nacionalização do BPN, em 2008, a Inland - Promoção Imobiliária, S.A., que tinha um capital social de 65 milhões de euros, foi alvo de uma denúncia que levaria à instauração do inquérito agora arquivado pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (MP/DCIAP).

"Em abstracto e em tese geral, de acordo com as regras da experiência comum, poder-se-ia afirmar que sendo o arguido Luís Filipe Vieira accionista maioritário e administrador com o pelouro financeiro da Inland, obviamente, terá tido conhecimento e até autorizado a concretização dos factos", assume a procuradora titular do inquérito, acrescentando que, "todavia, um tal juízo, por no caso concreto lhe faltar a essencial concretização, não pode fundamentar a sua responsabilização criminal".

A magistrada insiste que aquele juízo "não permite afirmar, com um mínimo de razoabilidade e segurança, que no caso em o preço assim tenha sucedido, permanecendo uma dúvida razoável que, não sendo preenchida com prova, impõe o arquivamento dos autos, nesta parte, por escassez de indícios".

Segundo de lê ainda no despacho de arquivamento do MP/DCIAP, quando interrogado na qualidade de arguido, Luís Filipe Vieira confirmou que exercia o cargo de presidente do conselho de administração da Inland e de todas as sociedades que a compunham, mas alegou que "não estava lá diariamente a exercer tal cargo", cita a procuradora titular do inquérito, acrescentando que, relativamente aos factos, a conselho do seu advogado, Luís Filipe Vieira "recusou-se a prestar quaisquer esclarecimentos".

(daqui)