As autoridades detectaram na última década perto de 50 mil crimes de incêndio nas florestas portuguesas, mas apenas um por cento dos casos chegaram a julgamento e destes só metade resultou em condenação, revelam dados do Governo.
Segundo dados disponibilizados à Lusa pelo Ministério da Justiça, há oito anos que os tribunais portugueses não condenam a prisão efectiva qualquer incendiário, embora o crime de incêndio seja dos mais severamente punidos, com penas que podem ir até 15 anos de prisão.
Dos 502 arguidos julgados até 2003, apenas 41, menos de 10 por cento, foram condenados a prisão efectiva, os últimos dos quais em 1997.
Os restantes arguidos pagaram multas, ou foram condenados a penas de prisão substituídas por multa ou suspensas.
Em 2004, foram detidas 84 pessoas, mas o número de suspeitos ou arguidos identificados pelas autoridades ascende a quase 800.
Os processos ainda não foram concluídos, assim como os relativos aos quase 600 inquéritos em curso na Polícia Judiciaria relativos a ocorrências este ano.
Em 2005, já foram detidos 74 incendiários, mais de metade por suspeita de fogo posto nas florestas e os restantes por outro tipo de ocorrência, nomeadamente incêndios urbanos.
Dos detidos este ano, 17 encontram-se em prisão preventiva e os restantes com outras medidas de coacção não privativas da liberdade.
O crime de incêndio é punido com penas de entre três e dez anos de prisão, uma moldura penal que pode ir de cinco a 15 anos se do acto criminoso resultar a morte de alguém.
A disparidade entre o número de crimes detectados, de suspeitos ou arguidos e de condenações é interpretada pelo criminalista Barra da Costa com a dificuldade que existe em provar o crime de incêndio ou fogo posto.
"O próprio fogo destrói muitas vezes as provas", referiu o criminalista, para quem os métodos utilizados pelos incendiários dificultam também a descoberta de provas e dos autores dos crimes.
Segundo este especialista, "chegam mesmo a ser utilizados animais como tochas para atear o fogo".
A não aplicação da prisão efectiva é encarada pelo criminalista como resultado da máxima adoptada desde há alguns anos pela justiça: "só em último recurso é que se prende alguém", atendendo sempre em primeiro lugar à reintegração dos autores de crimes na sociedade.
Mas, para o criminalista, há ainda outra razão: "as pessoas não estão a ser presas porque não há mais lugares nas cadeias portuguesas".
Por outro lado, a alguns dos arguidos é aplicada a medida de coacção mais grave, a prisão preventiva, enquanto decorre o inquérito judicial, acabando depois por ser absolvidos ou condenados a penas que não a cadeia.
Barra da Costa considera que esta medida é algumas vezes utilizada para "sossegar as populações".
Os números globais da criminalidade em Portugal revelam que quase um terço dos presos preventivos acabam por ser inocentados, pelo menos tecnicamente."Trinta por cento das pessoas em prisão preventiva são absolvidas em julgamento", afirmou.
Segundo dados disponibilizados à Lusa pelo Ministério da Justiça, há oito anos que os tribunais portugueses não condenam a prisão efectiva qualquer incendiário, embora o crime de incêndio seja dos mais severamente punidos, com penas que podem ir até 15 anos de prisão.
Dos 502 arguidos julgados até 2003, apenas 41, menos de 10 por cento, foram condenados a prisão efectiva, os últimos dos quais em 1997.
Os restantes arguidos pagaram multas, ou foram condenados a penas de prisão substituídas por multa ou suspensas.
Em 2004, foram detidas 84 pessoas, mas o número de suspeitos ou arguidos identificados pelas autoridades ascende a quase 800.
Os processos ainda não foram concluídos, assim como os relativos aos quase 600 inquéritos em curso na Polícia Judiciaria relativos a ocorrências este ano.
Em 2005, já foram detidos 74 incendiários, mais de metade por suspeita de fogo posto nas florestas e os restantes por outro tipo de ocorrência, nomeadamente incêndios urbanos.
Dos detidos este ano, 17 encontram-se em prisão preventiva e os restantes com outras medidas de coacção não privativas da liberdade.
O crime de incêndio é punido com penas de entre três e dez anos de prisão, uma moldura penal que pode ir de cinco a 15 anos se do acto criminoso resultar a morte de alguém.
A disparidade entre o número de crimes detectados, de suspeitos ou arguidos e de condenações é interpretada pelo criminalista Barra da Costa com a dificuldade que existe em provar o crime de incêndio ou fogo posto.
"O próprio fogo destrói muitas vezes as provas", referiu o criminalista, para quem os métodos utilizados pelos incendiários dificultam também a descoberta de provas e dos autores dos crimes.
Segundo este especialista, "chegam mesmo a ser utilizados animais como tochas para atear o fogo".
A não aplicação da prisão efectiva é encarada pelo criminalista como resultado da máxima adoptada desde há alguns anos pela justiça: "só em último recurso é que se prende alguém", atendendo sempre em primeiro lugar à reintegração dos autores de crimes na sociedade.
Mas, para o criminalista, há ainda outra razão: "as pessoas não estão a ser presas porque não há mais lugares nas cadeias portuguesas".
Por outro lado, a alguns dos arguidos é aplicada a medida de coacção mais grave, a prisão preventiva, enquanto decorre o inquérito judicial, acabando depois por ser absolvidos ou condenados a penas que não a cadeia.
Barra da Costa considera que esta medida é algumas vezes utilizada para "sossegar as populações".
Os números globais da criminalidade em Portugal revelam que quase um terço dos presos preventivos acabam por ser inocentados, pelo menos tecnicamente."Trinta por cento das pessoas em prisão preventiva são absolvidas em julgamento", afirmou.
Esta notícia, extraída do Público, faz pensar: o Ministério da Justiça (i.e. o Governo) parece estar a passar para terceiros -- neste caso para os tribunais -- alguma da responsabilidade. Ou seja, a mensagem que se quer transmitir é que parte da «culpa» é, também, dos tribunais que não condenam os incendiários...
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País a arder... e o primeiro-ministro de férias
Sem comentários... Mas alguma memória do que aconteceu no ano passado: os principais dirigentes do PS, a passearem-se pelos locais aonde haviam incêndios a criticarem o Governo. Enfim...coerências
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Não há safaris na ilha de Tinos
Do jornal Le Monde: Un avion chypriote avec 121 personnes à bord en provenance de Larnaca (Chypre) s'est écrasé dimanche au nord-est d'Athènes. 115 passagers et six membres d'équipage se trouvaient à bord, selon un responsable de la tour de contrôle d'Athènes.
Le premier ministre grec, Costas Caramanlis, a interrompu ses vacances sur l'île de Tinos pour revenir précipitamment à Athènes.
Já agora: António Costa também partirá de férias nos próximos dias. O resto do governo já debandou - como é do conhecimento público, Sócrates prossegue um importante safari africano e pediu para não ser incomodado. O homem das castanhas da Rua Augusta exercerá as funções de primeiro-ministro até às vindimas - abdicando de dois terços da sua pensão de 120 euros como determina a lei
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Universidade de Lisboa (UL) mais pobre: Dux – Veteranorum Armado Vara deixa Academia
O ano académico ainda está longe de começar, mas as movimentações para a sucessão do Dux-Veteranorum da Academia de Lisboa já começaram. A escolha é feita entre os alunos com mais inscrições na UL.
Armando Vara, de 51 anos, era o actual Dux-Veteranorum da Universidade de Lisboa. Com mais de 30 inscrições na UL, foi até agora o “Padrinho” de praxe dos estudantes de Lisboa.
Entretanto, com o “canudo na mão”, enviou o seu Curriculum Vitae para a sede nacional do Partido Socialista... E nem de propósito: Armando Vara foi chamado para Administrador da Caixa Geral de Depósitos, ficando com o pelouro da direcção de empresas e participações, onde terá de gerir os 9,7% que este banco tem no capital da EDP, os 4,7% que tem na Portugal Telecom e os 2,6% que possui no Banco Comercial Português.
Armando Vara, de 51 anos, era o actual Dux-Veteranorum da Universidade de Lisboa. Com mais de 30 inscrições na UL, foi até agora o “Padrinho” de praxe dos estudantes de Lisboa.
Entretanto, com o “canudo na mão”, enviou o seu Curriculum Vitae para a sede nacional do Partido Socialista... E nem de propósito: Armando Vara foi chamado para Administrador da Caixa Geral de Depósitos, ficando com o pelouro da direcção de empresas e participações, onde terá de gerir os 9,7% que este banco tem no capital da EDP, os 4,7% que tem na Portugal Telecom e os 2,6% que possui no Banco Comercial Português.
DVRA PRAXIS, SED PRAXIS!!
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