Pedro Arroja denuncia o boicote político à construção da ala pediátrica do Hospital S.João
Dirijo, desde há dois anos, uma obra mecenática (ou de caridade) que tem por missão oferecer às crianças internadas no Hospital de S. João no Porto uma instalação condigna de internamento já que, desde há oito anos, as crianças são internadas numa construção provisória feita de contentores metálicos.
A nova ala pediátrica do HSJ é um edifício de cinco andares que ficará anexo ao edifício principal do Hospital, tem um prazo de execução de dois anos, e um custo de 20 milhões de euros mais IVA, para um total de cerca de 25 milhões.
Como não me parecia fácil angariar 25 milhões de euros sem obra à vista, decidi que a primeira prioridade seria pôr a obra andar com um mínimo de dinheiro (que eu próprio estabeleci em um milhão de euros). O problema era arranjar uma construtora que se dispusesse a fazer a obra sem a totalidade do dinheiro à vista.
Arranjei duas. Lancei um concurso dizendo qual a obra de que necessitava, salientando o seu carácter humanitário, e dizendo que só tinha uma milhão de euros para começar, e que me propunha pagar em dez anos. Garantias? A minha palavra. A Lucios e a Somague responderam à chamada humanitária e disponibilizaram-se para fazer a obra em consórcio nas condições que eu propunha.
O Projecto ficou assim arquitectado: a Associação Humanitária contratava a obra com o consórcio construtor e responsabilizava-se pelo pagamento; e, no final, oferecia a obra ao HSJ, que seria o seu proprietário final. Assim se cumpriria a vocação mecenática da Associação.
Em seguida, fui junto do Ministério da Saúde apresentar o Projecto e perguntar se aceitava esta dádiva da comunidade portuguesa ao HSJ. O Secretário de Estado da Saúde da altura (segundo semestre de 2014), produziu um despacho a aceitar a obra nas condições que eu oferecia, e deu-me os parabéns, e a todas as pessoas e instituições envolvidas, pelo espírito de iniciativa.
Entretanto, a Associação Humanitária foi transformada em IPSS e rapidamente lhe foi reconhecido o estatuto de utilidade pública (permitindo a isenção de 50% do IVA; ainda assim, numa obra que seria dada ao Estado, a Associação ficava ainda sujeita ao pagamento dos outros 50%, matéria que eu tencionava resolver mais tarde junto de outras instituições do Estado).
O director da Direcção Geral da Segurança Social que me recebeu disse-me que nunca tinha visto uma obra de solidariedade social - e todas lhe passavam pelas mãos - tão grandiosa e em tão adiantado estado de concretização.
Todo o Projecto foi em seguida submetido à apreciação do Tribunal de Contas para certificar que não havia dinheiros públicos envolvidos. O Tribunal de Contas pronunciou-se mês e meio depois, dando luz verde - não havia dinheiros públicos envolvidos.
A cerimónia do lançamento da primeira pedra foi realizada a 3 de Março de 2015 com a presença do primeiro-ministro Passos Coelho, que louvou profusamente o espírito de iniciativa das gentes do Norte.
Para regularizar as relações entre a Associação Humanitária, o HSJ e o consórcio construtor foi assinado um Protocolo tripartido em que, praticamente, a única e óbvia obrigação do HSJ era a de desimpedir o espaço onde se iria realizar a obra (até aí ocupado com pequenas construções antigas onde funcionavam pequenos serviços do Hospital).
Em 2 de Novembro a obra começou e enquanto o HSJ desimpedia o espaço, a construtora avançava com os trabalhos de demolição, e tudo corria bem. Até que no final de Dezembro fui avisado que, desde o dia 11 desse mês, o HSJ tinha parado inexplicavelmente os trabalhos de desimpedimento do espaço e que, a manter-se a situação, dentro de um mês ou dois, o progresso da obra iria ficar comprometido.
Pensei que se tratava de alguma dificuldade temporária por parte do HSJ. Nessa altura, não tinha reparado num pormenor, de cuja importância só mais tarde me viria a dar conta: duas semanas antes da suspensão dos trabalhos de desimpedimento do espaço, a 26 de Novembro, tinha tomado posse o actual Governo.
Em Janeiro procurei insistentemente contactar a administração do HSJ a pedir uma explicação para o incumprimento do Protocolo. Foram muitas as tentativas, mas nunca obtive resposta. Não fiquei excessivamente preocupado, excepto pela falta de cortesia. A Administração iria ser substituída por outra e decidi que trataria do assunto com o novo Presidente.
E assim foi. Em meados de Fevereiro fui recebido pelo novo Presidente do HSJ a quem expus a situação. Foi de uma enorme simpatia e muito compreensivo da situação. Aquilo que lhe ia pedir é que o HSJ cumprisse o Protocolo que assinou e desimpedisse o espaço (entretanto tinham passado dois meses de inacção por parte do HSJ). Prometeu-me uma resposta para breve, mas nunca a recebi.
Desde Dezembro também procurei marcar uma reunião com o novo Secretário de Estado Adjunto da Saúde (que pertence aos quadros do HSJ) para tratar do assunto. Foi muito simpático, escreveu-me a dizer que me receberia na segunda quinzena de Janeiro. No final de Janeiro, porém, recebi a informação de que tinha passado o assunto para o Secretário de Estado. Desde essa altura que procuro marcar uma reunião com o Secretário de Estado, mas ele está sempre fora ou ocupado.
Até que, na semana passada, recebi uma carta do consórcio construtor a informar-me que se via forçado a suspender os trabalhos por indisponibilidade de frente de obra. Na realidade, entretanto tinham passado três meses e o HSJ continuava sem desimpedir o espaço. A obra estava bloqueada. A Administração do HSJ continua sem me dar uma explicação, e no Ministério da Saúde é claro que também não me a tencionam dar.
Foi então que caí em mim e reuni todos os sinais, e todos apontavam na mesma direcção. A conclusão era óbvia, mas só agora se tornava clara ao meu espírito: logo depois de ter tomado posse, o Governo, através da tutela - o Ministério da Saúde -, deu ordens à administração do HSJ para boicotar a obra.
A minha próxima tarefa, que não estava prevista, é tirar o Governo do caminho.
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