Autarcas a Norte querem regionalização referendada "região a região"

Um grupo de autarcas a Norte defendeu um novo referendo à regionalização feito a nível nacional mas com contagem de votos "região a região", defendendo aquele sistema com razões de "evolução de democracia" e de "inteligência do cidadão".

Em Vila Nova de Famalicão para uma conferência dedicada aos "Impactos da descentralização de competências para as Autarquias Locais", o independente Rui Moreira considerou que em Portugal "toda a gente quer descentralizar" mas que o país "está cada vez mais centralizado".

No mesmo momento, o autarca de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha (PSD), defendeu a regionalização apontando razões de "aprofundamento e evolução" da Democracia e o seu congénere de Vila Real, Rui Santos (PS), pediu "coragem" ao PS para colocar o assunto na ordem do dia numa próxima legislatura.

"É extraordinário que temos um país em que toda a gente quer descentralizar mas temos um país cada vez mais centralizado", disse Rui Moreira, para quem a questão deve ser discutida e votada num novo referendo, mas com regras diferentes do realizado em 1998, que acabou com a vitória do "não" à regionalização.

"Da maneira como foi feito o último referendo bastaria que uma região não quisesse para impedir que as outras fossem. Eu inverteria o modelo: se dentro de uma região, os cidadãos daquela região dissessem que querem a regionalização, essa avança", apontou.

Para Rui Moreira "seria mais democrático um referendo nacional mas depois contar o voto por região. Ou seja, nenhuma região poder ter o poder de veto", completou.

O autarca do Porto apontou o dedo aos partidos e ao poder politico para ainda não ter sido feita a regionalização, salientando que o cidadão comum sabe mais do que o próprio parlamento.

"O cidadão já percebeu no que é que acha que o presidente da câmara devia mandar e o presidente da câmara não manda. Basta isso. Isso é a inteligência do cidadão. O limite dos poderes do autarca estão bem definidos, as pessoas na rua sabem, só não sabe a lei, só não sabe o parlamento, não sabe o modelo politico", referiu, deixando ainda outra explicação.

"Como o poder político nacional abdicou de parte dos seus poderes de soberania a favor da União Europeia, não quer também ter que largar outro a favor do poder autárquico, é esta a razão", finalizou.

Para Paulo Cunha, a regionalização é também o caminho, até por uma questão de Democracia: "É minha genuína convicção que a regionalização é claramente um passo no sentido da evolução e do aprofundamento da Democracia em Portugal que vai trazer um maior retorno aos portugueses", afirmou.

O autarca de Famalicão defendeu também o referendo tem que ser nacional.

"O que acho que é desejável é que possamos segmentar o resultado. O referendo é nacional, as cinco regiões são referenciadas ao mesmo tempo, mas os resultados devem ser contados região a região de forma separada. Acho legítimo que o país possa andar a diferentes velocidades, não é problema nenhum", explicou.

Assumindo-se "regionalista convicto", o autarca de Vila Real espera igualmente que o tema da regionalização volte à berlinda: "Participei no referendo ainda muito novo, que infelizmente perdemos e estarei disponível para ajudar que na próxima legislatura essa realidade possa acontecer em Portugal", deixando um apelo ao partido em que milita.

"Espero que o Partido Socialista tenha coragem para agarrar esta bandeira", pediu.

(daqui)