Melisa Rodríguez confrontou Presidente da República com nomeações de familiares no Governo de António Costa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi surpreendido, (…) quarta-feira, com a pergunta da deputada do Cidadanos Melisa Rodriguez sobre o combate à corrupção em Portugal.
A convite da presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, o chefe de Estado português discursou na sessão daquele organismo, defendeu que a democracia requer "um esforço diário" porque "nunca está completa" e reiterando apelos ao combate à corrupção e à autonomia dos magistrados.
Esta terça-feira, o Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa divulgou um relatório que indica em Portugal foi, no ano passado, o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas. E foi por aí que a deputada espanhola pegou, recordando as nomeações de familiares no Governo de António Costa e questionando Marcelo. "O que fará para que o Governo socialista se comprometa a combater a sério a corrupção?", ouve-se no vídeo partilhado na conta do partido.
Segundo o relatório, que analisa o nível de implementação de recomendações para prevenir a corrupção no sistema judiciário, no que diz respeito ao número total de medidas não aplicadas, a Turquia surge à frente com 26 medidas não implementadas, seguido de Portugal (11), Grécia (10), Sérvia (10), Bélgica (oito) e Bósnia-Hergozina (oito).
Após uma reunião com o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, e com a presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, Marcelo defendeu que as recomendações do GRECO são "um exemplo de como o Conselho da Europa tem influência em Portugal a todos os níveis".
O Presidente adiantou que, por isso, na próxima semana, "estarão em votação na Assembleia da República várias leis para a transparência em matéria de relações de parentesco no exercício de funções públicas e nos novos estatutos para juízes e para o Ministério Público". "Uma boa parte das recomendações do GRECO vão, finalmente, encontrar uma ou várias respostas em leis e depois na aplicação dessas leis", reforçou.
O Conselho da Europa foi criado em 1949 no final da II Guerra Mundial com o intuito de promover a defesa do Direitos Humanos e concluir acordos à escala europeia para alcançar uma harmonização das práticas sociais e jurídicas em território europeu.
É, atualmente, a maior e mais antiga organização intergovernamental com caráter político, integrando 47 países, incluindo todos os Estados-membros da União Europeia e 21 países da Europa Central e Oriental.
Para além dos Estados signatários, foram aceites pelo Conselho da Europa como observadores os Estados Unidos da América, o Canadá, a Santa Sé, o Japão e o México. Israel é observador da Assembleia Parlamentar. (via)
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