Bem, vou responder ao email que um Príncipe da Nigéria me enviou ontem. Sempre me parece uma forma mais credível de vir a ganhar algum

 

Depois de 6 orçamentos de estado aprovados pela esquerda, este país continua na merda

 

O trolha é um PANTOMINEIRO

 

Amanhã no sorteio da Champions este será o pote do corrupto benfica

 

TAP o bolso, não TAP os olhos

A Iniciativa Liberal vai usar todos os instrumentos possíveis para que o Ministério das Finanças divulgue o plano de liquidez que esteve na base do acordo ruinoso de renacionalização da companhia aérea.

Anticorrupção. "Num governo que se assume de esquerda, é o zero à esquerda" (Paulo Morais)

 

Esta análise mostra como vivemos num país absurdo gerido por imbecis eleitos por idiotas úteis

Um exercício comparativo entre UK, Holanda e Portugal, de custo total empregador vs ordenado líquido mensal em função de ordenado bruto anual. Fontes citadas no gráfico

E assim se delapida o erário público não é verdade caro ministro socialista João Cravinho? Até perdi a conta às vezes que você anunciou que eles iriam começar a operar logo a seguir.

 

Conselho da Europa sugere relançar processo de Regionalização em Portugal

 

HAHAHA ... só mesmo no banheiro...

 

A segunda mão não era hoje?

 

Dizem que o Trump em 2016 só pagou 750 dólares de impostos, mesmo assim pagou mais do que o PCP com a festa do Avante

“Era ali naquele camarote que eu e o meu compadre Ricardo Salgado víamos os jogos do Estoril Open"

 

This is not America...

 

Mas este país é só a merda da corrupta e putrefacta lisboa?

O país do WebSummit, onde as escolas têm falta de computadores e banda larga, onde o interior está na cauda europeia de domicílios com ligação à internet, mas onde se fica orgulhoso com "lideranças espirituais" do sector tecnológico. Porra, já não há paciência para tanta bullshit

Só este ano poupei 2mil milhões de euros em ouro que ia comprar, mas já não me apetece

 

Empresa do marido da Catarina Martins suga 50.000€ ao erário público. Afinal quem está a enganar o povo é a líder do Bloco de Esterco

 

Da série Canalhas da Nação: ANTÓNIO MONTENEGRO

 

Mister Vítor Oliveira sem papas na língua

 

Ao vivo e a cores...

 

Só para recordar algo que passou despercebido dado que já se falava só da futura Pandemia

 

Rúben Dias ...

Lembrem-se do Rúben Dias, que NUNCA foi expulso, em QUATRO anos, nem por acumulação de amarelos, na liga portuguesa, quando vos perguntarem porque dizem que o Benfica é protegido pela arbitragem.

Proposta de revisão do PDM segue para discussão pública após aprovação do Executivo Municipal

O Executivo Municipal aprovou esta manhã, em reunião extraordinária, a abertura do período de discussão pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), após a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ter emitido o parecer final favorável, na semana passada. Antes mesmo do início oficial desta fase decisiva, a partir de amanhã, a autarquia lança um site com todas as peças constituintes do Plano, que os cidadãos poderão desde já consultar.

Na reunião desta segunda-feira, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, sublinhou que "a proposta de revisão do Plano Director Municipal foi contruída a partir de uma leitura de cidade e uma abordagem ao planeamento iniciada com o actual PDM de 2006", já desenhado "para uma cidade em larga medida construída e consolidada".

Por esse motivo, referiu o responsável, "a abordagem à elaboração deste novo PDM radicou numa posição de planeamento mais reformadora do que de ruptura", ou seja, incorporando as opções de planeamento que se mantêm válidas, não se coibindo, no entanto, de rever aquelas que se revelaram desajustadas na execução do plano que soma 14 anos, detalhou.

Nesta medida, o documento que a partir desta terça-feira será disponibilizado, "é um plano novo que se inscreve numa nova política de cidade", certificou o vereador, que destaca como grande novidade, "esqueleto e matriz conceptual" do futuro PDM, "a valorização da estrutura ecológica municipal".

Ambiente

Para cumprir este desígnio, há objectivos a cumprir a médio e longo prazo, tais como duplicação das áreas verdes de uso público, incluindo a reabilitação de espaços existentes; a valorização e defesa dos espaços privados de elevado valor ecológico, onde também se enquadram incentivos nas taxas à disponibilização pública de espaços verdes privados, a determinar em regulamento próprio; a desocupação de logradouros construídos, uma "luta antiga do Município", disse o responsável pelo Pelouro do Urbanismo, o que permitirá a libertação de mais solo e a sua maior permeabilização; ou criação de corredores verdes associados às zonas de aluvião.

Por outro lado, o novo Plano traça opções muito claras quanto à gestão dos recursos hídricos. "A tentativa de fazer coincidir o mais possível os espaços verdes com os azuis" conforma-se com o objectivo de criar "bacias de retenção e outros dispositivos paisagísticos baseadas em soluções naturais" e com "o progressivo desentubamento de linhas de água", que contribuam para a almejada "cidade esponja", conceito aplicado por Pedro Baganha, que reflecte o compromisso do Município no combate às alterações climáticas.

Esta nova abordagem às questões da sustentabilidade e da qualidade do ambiente urbano revê-se ainda com a integração, inédita, da Planta da Estrutura Ecológica Municipal na Carta de Ordenamento do Território. A planta define critérios de edificabilidade, ligados à permeabilidade do solo, à manutenção de áreas ecologicamente relevantes, à autorização de construção em cave ou a definição de áreas de riscos naturais. Uma planta que, de futuro, ficará mais rica, tendo em conta que a autarquia se prepara para desenvolver o Plano Municipal de Arborização.

A encerrar os principais destaques nesta área, o anúncio de que o novo PDM inscreve "pela primeira vez, a possibilidade de se vir a criar um Índice Ambiental", a definir em regulamento autónomo. Deste índice poderão resultar benefícios nas taxas urbanísticas ou a majoração de parâmetros de edificabilidade.

O Ambiente como o primeiro domínio das cinco Grandes Opções do PDM, que a par da Habitação, Mobilidade, Património e Economia, contemplam o conjunto de prioridades políticas de intervenção no território municipal.

Habitação

O "fomento no acesso à habitação", disse Pedro Baganha durante a apresentação sumária que fez à vereação, é outra das prioridades do Município do Porto para a próxima década. Ciente de que concelho atrai cada vez mais pessoas, no novo PDM inscreve-se a "densificação estratégica de algumas zonas da cidade" como meio para atingir a recuperação demográfica.

A promoção de habitação acessível e de habitação social, através de majoração de índices de construção (no PDM em vigor o índice é de 0,8, podendo, em casos específicos, oscilar até 1.0; já no novo Plano, o índice de construção para as zonas ditas "amarelas" o índice de 1.0, ao qual acresce a majoração de 0,2 pontos para construção de habitação acessível ou social); a redução de encargos urbanísticos; e a programação do investimento municipal constituem os eixos prioritários a este nível, que introduz novidades como a criação do "zonamento inclusivo".

O conceito visa promover a diversidade social no acesso à habitação, pela afectação de uma percentagem da área de edificação à habitação acessível para operações com área de implantação superior a 2.000 metros quadrados e de acordo com uma fórmula específica.

Na reunião, Pedro Baganha esclareceu que neste "mecanismo inovador" se optou pela "progressividade da taxa", quanto maior a área de operação e que a definição concreta do zonamento inclusivo, que deverá incluir o Centro Histórico e a Baixa do Porto, "será definido em regulamento autónomo"

Mobilidade

Em matéria de Mobilidade, a proposta de revisão do PDM, adiantou Pedro Baganha, centra-se no estímulo de três eixos: transporte colectivo, estacionamento e modos suaves.

O investimento no transporte público colectivo passará pela definição da rede estruturante de corredores BUS, tanto os corredores radiais como os circulares; e pela inclusão de corredores de autocarro de alta qualidade (CAAQ), como o que está a ser construído na Avenida de Fernão de Magalhães. Neste âmbito, o Município quer ainda apostar em terminais intermodais e na disponibilização de parques de estacionamento dissuasores adjacentes aos grande eixos de transporte colectivo.

O novo PDM ousa também apresentar uma nova política assente na progressiva eliminação do estacionamento ao longo dos arruamentos e espaços públicos. Trata-se de uma alteração do paradigma de estacionamento privado para funções não habitacionais no centro da cidade e nas zonas de influência das estações de Metro, em que passará a propor-se "uma dotação máxima permitida de estacionamento", esclareceu o responsável pelo Urbanismo.

Outro braço desta política fica plasmado nas designadas "Zonas XXI", que transferem o estacionamento para residentes nas ruas para garagens de recolha existentes ou a criar. Nessas zonas, "o custo para os moradores será exactamente o mesmo" às avenças já existentes, assentou o vereador.

Relativamente aos modos suaves, o futuro Plano contempla a definição da rede estruturante de vias cicláveis, mas Pedro Baganha sublinha que a mesma não se esgota nas ciclovias que puderem vir a ser definidas. Percursos pedonais eficientes, predominância pedonal no centro da cidade e desenvolvimento de percursos pedonais assistidos nas zonas com maior declive constituem o trio de prioridades a este nível.

Património

Entre as Grandes Opções do Plano houve espaço para olhar o Património, como activo que merece maior cuidado, com o máximo rigor. O documento inclui novas ferramentas para a preservação da identidade do Porto, através da criação de um referencial concreto de verificação dos valores a preservar, bem como da criação de novas classes de defesa patrimonial. "Um trabalho invisível e absolutamente fundamental para reduzir a discricionariedade", assinalou o vereador.

Foram também definidas regras de gestão urbanística que permitirão a defesa dos valores patrimoniais, "não onerando desproporcionadamente o desenvolvimento de operações urbanísticas", além da defesa de valores patrimoniais relativos à estrutura ecológica.

Neste campo, procedeu-se ainda à incorporação no regulamento do PDM da defesa das lojas históricas através do programa "Porto de Tradição".

Economia

A Economia como quinta prioridade do novo Plano Director Municipal justifica-se tendo em conta o objectivo do "reforço da base económica do território", afirmou Pedro Baganha.

Procura-se, através do documento, lançar as bases para a densificação estratégica, impulsionadas pela criação de novas qualificações de solo, que contemplem "áreas de actividade económica", no "arco exterior da cidade", que oscila entre o norte da freguesia de Paranhos e Campanhã, para acelerar o desenvolvimento da zona oriental.

O futuro PDM estabelece ainda para este sector a criação de um sistema de benefícios nos encargos urbanísticos para as operações que criem comércio de rua e compromete-se a olhar a estruturação do território "com a localização de grandes centros de serviços e de conhecimento apoiados nos grandes corredores de transporte colectivo ferroviário", acrescentou o responsável.

Processo de revisão

No processo de revisão do PDM, o presidente da Câmara do Porto sublinhou "o papel absolutamente essencial da CCDRN", entidade responsável por recolher, garantir e concertar a colaboração de 31 entidades públicas com interesses territoriais no Município do Porto. Rui Moreira recordou ainda que a participação pública se iniciou a partir do momento em que se arrancou a revisão do PDM, há cinco anos e meio, ainda com o então vereador do Urbanismo, Manuel Correia Fernandes. Houve, inclusive dois momentos de discussão pública com a cidade, entre sessões públicas em juntas de freguesia e a Semana do PDM, destacou.

Em resposta à vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que levantava a hipótese de adaptação do novo Plano ao período de pandemia, o autarca sublinhou que não vai ser este documento a resposta a "uma panaceia", até porque o PDM não pode ser encarado "como plano de contingência". "O Plano Director Municipal é um instrumento de planeamento", frisou Rui Moreira.

A dez anos, a projecção de verbas a afectar à execução do PDM ronda os 900 milhões de euros.

Discussão pública

A proposta de submissão da revisão do PDM para discussão pública foi aprovada com os votos favoráveis do grupo Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, e abstenções dos vereadores do PS, PSD, e CDU, não tendo registado votos contra.

Genericamente todas as forças políticas estão de acordo com as prioridades identificadas pela maioria independente, tendo no entanto, apontado que divergem de algumas das soluções descritas, algo que - referiram - aprofundarão no momento seguinte, o da discussão pública propriamente dita.

A discussão pública só se iniciará formalmente cinco dias úteis após a publicação do anúncio em Diário da República. Pedro Baganha estima que tal venha a acontecer "por volta do dia 12 de Outubro". A proposta inicial destinava 30 dias úteis para essa fase, o equivalente a seis semanas, atirando o debate para além da segunda quinzena de Novembro. Contudo, após acerto com o restante Executivo, o vereador do Urbanismo propôs estender o período de discussão pública para 35 dias úteis, fazendo coincidir o seu término com o final do mês de Novembro.

O objectivo de Pedro Baganha é que o mês de Dezembro e Janeiro do próximo ano fiquem reservados para os acertos e pronúncias resultantes do período de discussão pública. Após esse trabalho, o Executivo Municipal votará a proposta final, procedendo à sua remissão para a Assembleia Municipal, órgão autárquico ao qual caberá o veredicto final sobre o novo PDM.

Para conclusão de todo o processo, o vereador estabelece como limite temporal "o primeiro trimestre 2021", ainda que a pandemia tenha dilatado os prazos permitidos para a aprovação. Um favor que Pedro Baganha prefere não usar, já que pretende também evitar que o assunto se estenda no período de pré-campanha eleitoral.

Site online a partir do dia 29 de setembro

Tendo em consideração o período de pandemia, a discussão pública será preferencialmente baseada em meios digitais. Para esse efeito, foi criada uma plataforma online dedicada à apresentação dos objectivos do Plano, disponibilização de todas as peças constituintes e à participação dos cidadãos, no endereço www.pdm.cm-porto.pt.

Paralelamente, foi criado um Ponto de Informação Urbana, de carácter permanente, no átrio dos Paços do Concelho, que permitirá, assim que haja condições sanitárias, a visualização do PDM e de outra informação urbana projectada sobre a maqueta da cidade.

Serão ainda realizadas sessões de apresentação e esclarecimento, de forma telemática, em datas a anunciar.

(daqui)

Termas do Gró

Universidade do Porto volta a liderar no acesso ao Ensino Superior

Dos cinco cursos com notas de entrada mais altas do Concurso Nacional de Acesso 2020/2021, três são da Universidade do Porto. O número de candidatos em 1.ª opção representa quase o dobro das vagas disponíveis. (via)

Parabéns meu Amor

 

Da série Canalhas da Nação: ORLANDO FIGUEIRA

 

Tiquinho Soares! Será sempre um dos nossos

 

Uma elite da função pública conservadora e centralista

O mundo ia acabar se o Infarmed fosse para o Porto.

O hub de Lisboa é a solução para a TAP ( nunca os prejuízos foram tão elevados).

Os serviços dos Ministérios devem ficar em Lisboa porque os funcionários resistem.

E ainda há quem ache que a Regionalização não é o único caminho.

 

Hoje quero-vos falar de algo que me preocupa. Preocupa-me porque andamos a tratar as crianças como seres que não têm a capacidade para ler uma obra e, portanto, faz-se um resumo colorido mantendo o nome da obra original

 

Histórias da cidade: a obra inicial do cinema português foi filmada no Porto

 

A cidade do Porto foi palco de inúmeros acontecimentos históricos, num pioneirismo que também se estende às artes: o primeiro filme da história do cinema português foi filmado na Invicta.

Dura aproximadamente um minuto, é um filme mudo, a preto e branco, e inaugurou o cinema feito em Portugal. A obra "Saída do Pessoal Operário da Fábrica Confiança", de Aurélio da Paz dos Reis, foi filmada na Rua de Santa Catarina, em 1896. No filme pode ver-se o momento da saída dos operários da Camisaria Confiança, enquanto na rua vai decorrendo o movimento quotidiano da cidade.

Nascido a 28 de Julho de 1862 na cidade do Porto, onde faleceu no dia 19 de Setembro de 1931, há 89 anos, Aurélio da Paz dos Reis foi o pioneiro do cinema português. Apaixonado pela fotografia e pelo cinema, este portuense distinguiu-se nestas artes.

"No Verão de 1896, [Aurélio da Paz dos Reis] pensou em comprar um cinematógrafo aos irmãos Lumière, e desloca-se a Paris, mas estes não lho venderam, acabando por comprar aos irmãos Werner (juntamente com o seu cunhado Francisco Magalhães Bastos Júnior, comerciante e fundador da Photo Universal), um aparelho cronofotográfico, uma variante do cinematógrafo, com um funcionamento mecânico diferente mas que cumpria o propósito a que se destinava - filmar. Com este equipamento, Aurélio da Paz dos Reis filma a fábrica do amigo, António da Silva Cunha, a Camisaria Confiança, na Rua de Santa Catarina, n.º 181. Este filme é a primeira obra de referência do cinema português", conta o arquivo do Centro Português de Fotografia (CPF).

Aurélio da Paz dos Reis era comerciante e floricultor, tendo fundado a Flora Portuense (no local onde se situa actualmente a Confeitaria Ateneia, na Praça da Liberdade), primeira casa do género no país. Na quinta da sua residência, na Rua Barão de Nova Cintra, n.º 125, criava as suas flores, fazendo exportação de flores e sementes. Segundo o CPF, a sua predileção eram as dálias, nas quais se especializou e criou uma sua, no seu horto, ganhando um prémio com ela.

Apesar da influência de um avô miguelista, Aurélio da Paz dos Reis tornou-se fervoroso democrata, tendo participado no movimento revolucionário de 31 de Janeiro de 1891, e acabando por figurar mais tarde entre os principais apoiantes da República, pode ler-se na Infopédia, o serviço online de conteúdos da Porto Editora.

"Através dos seus ideais conseguiu uma progressão rápida nos graus da Maçonaria do Vale do Porto, e aderiu ao Partido Republicano. Esta sua opção política originou dois encarceramentos na Cadeia da Relação", indica o CPF.

"Aurélio tinha cartão de jornalista e a imprensa, mais precisamente a Illustração Portugueza recorria às suas imagens, publicando-as", conta ainda a Infopédia, acrescentando: "Registou todos os acontecimentos de maior projecção do seu tempo, principalmente os ocorridos no Porto. À parte essa sua faceta, pela qual é justamente recordado, desempenhou diversos cargos públicos, como os de vice-secretário e vice-presidente do senado da Câmara Municipal do Porto entre 1914 e 1921".

A sua vida ficou também marcada pelo trágico ano de 1919, em que viu morrer três dos seus quatro filhos: Hilda, Horácio e Homero. "Em 1929, interrompeu as investigações de tipos de flores na Rua do Nova Cintra, pois foi perdendo o entusiasmo. Passados dois anos, Aurélio é vítima de congestão cerebral e faleceu", conclui o arquivo do CPF.

Aurélio da Paz dos Reis deixou-nos uma obra ímpar, não só com o primeiro filme do cinema português, mas também com o seu valiosíssimo espólio, à guarda do Centro Português de Fotografia, que compreende mais de 11.000 documentos fotográficos - imagens que nos transportam para outro tempo.

(daqui)

É com cada "coincidência". Cedem um jogador à equipa que vão defrontar daqui a quatro dias (a)

 (a) Também incluíram aquela cláusula que diz que se o corrupto "emprestador" for campeão, o Moreirense ganha uns cobres?  Fizeram-no na época passada, lembram-se?

Este cartoon define bem o António Costa quando fecha os olhos aos amigos criminosos como o Luís Filipe Vieira

 

Vejam o que "sobrou" da "honra" do Vieira. Sinto nojo!

 Vejam bem o que "sobrou" da "honra" de Vieira ... até o presidente do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, aquele que manda em TODOS OS JUIZES corruptos ou não!

E os jornalistas? Estão a ver o independente Bráz?

"Sinto nojo" dizia ontem o nosso Rudolfo e digo eu!

Para recordar: isto é António Costa, um traste

 

Eu não quero saber...

 

Costa e Vieira: quando a merda se junta à mosca

 

João Gobern: um palhaço triste entre canalhas impunes e corruptos

Amem alguém como Gobern ama LFV. Se não for amor, cuidado, porque para as figuras que o Gobern faz, não deve ficar barato. Se dúvidas houvesse sobre a existência da Cartilha, ouvi-lo, sem se rir, na ridícula defesa ao maior criminoso português, chega a ser triste.

A Ministra da Justiça contratou como adjunto o magistrado Lopes da Mota, CONDENADO por ter pressionado dois procuradores a arquivarem suspeitas contra José Sócrates

 À época, Lopes da Mota terá transmitido aos procuradores que se o PS perdesse a maioria absoluta por causa do processo judicial, alguém “iria pagar caro por isso” e “iriam haver retaliações”.

Lopes da Mota integra agora o Gabinete que apresentou há dias a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 e coordena a discussão pública do tema. Terá certamente, a avaliar pelo exemplo, muitas ideias sobre o assunto.

(daqui)

Já lhes disse que gosto muito de andar de combóio?

 Airbus vai realizar um voo transatlântico em formação apertada. O avião de trás irá "surfar" os vórtices das pontas das asas do da frente, aproveitando a corrente ascendente assim gerada para reduzir o consumo em perto de 10%.

Um partido que não conta os votos quando são apresentadas moções, confesso, era algo que ainda não tinha visto

 

O drama real dos jardineiros no Outono de que ninguém fala

 

Persea, 165 anos de idade, preparada para o transplante, no Japão

No Japão, uma árvore quando dificulta uma obra pública, é feito o seu transplante com imenso cuidado, para garantir sua sobrevivência no novo local.

É uma questão cultural, de profundo respeito...

Opinião de Clara Ferreira Alves, sobre a presença do primeiro-ministro António Costa, na comissão de honra de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica

 

Não me chame Hortense que me põe tense

A montanha de tramoias do PS em Castelo Branco pariu um rato amedrontado. Um caso de estudo de compadrios e cobardias, em vésperas da chuva de ouro europeu.

A notável investigação de José António Cerejo no Público, sobre os negócios lamacentos de Hortense Martins, deputada e cacique do PS em Castelo Branco, é o retrato do país que temos de deixar de ser. Urgentemente. Um país corrupto, promíscuo, paroquial e sabujo, de gente baixa de mãos untadas, com um povo empobrecido, deixado à margem e no silêncio.

A história é esta: Hortense Martins – de quem o leitor nunca ouviu falar na vida mas é deputada há 15 anos – acumula as funções parlamentares com a capitania do PS beirão (essa escola de lideranças que nos deu José Sócrates), mais uns negócios familiares. Desde 2010, abocanhou mais de 275 mil euros de fundos comunitários para dois projectos turísticos em Castelo Branco.

O dinheiro foi atribuído à Investel, a empresa da deputada e do seu pai, pela Adraces, uma associação de municípios encarregue de distribuir dinheiro europeu – e constituída por correligionários socialistas, incluindo da Câmara de Castelo Branco que então tinha entre os vereadores Luís Correia – nada menos que marido de Hortense Martins e recentemente corrido do cargo de presidente por ordem judicial, por encaminhar contractos públicos para o próprio pai. Tudo gente idónea.

Autarcas do PS a dar dinheiro europeu a uma deputada-cacique do PS, casada com um dos decisores, já é oleoso que chegue, do ponto de vista da vergonha na cara. Sucede que levantou também problemas de legalidade: o regulamento dos fundos europeus dizia expressamente que só eram financiáveis projectos que não estivessem ainda concluídos. Os empreendimentos de Hortense Martins estavam abertos há mais de dois anos.

As primeiras reportagens de José António Cerejo deram na abertura de um inquérito criminal. Hortense Martins, entretanto, já estava em campo: para se pôr ao fresco, a deputada havia entregado em Março de 2019 na Conservatória do Registo Comercial um papel a dizer que já não era a gerente da empresa desde… 2011! Isto apesar de ter declarado o cargo nos seus registos de interesses e património – aliás, em 2015 tinha sido apanhada pela SÁBADO a receber o ordenado como se estivesse em exclusividade, ao mesmo tempo que acumulava precisamente com a gerência da Investel. O papel a dizer que tinha renunciado em 2011 é uma óbvia falsificação, praticada por uma deputada em funções, para se safar de um potencial crime de fraude na obtenção de subsídio.

Sobre este cambalacho no assalto aos dinheiros públicos para benefício privado por gente politicamente relacionada – acobertado depois por uma falsificaçãozinha de documento – debruçou-se o Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, que agora chega ao fim dos seus esforços. E que fim é esse? Fica como se não fosse nada.

No desfecho conhecido esta semana, o Ministério Público propôs – e um juiz de instrução concordou – a suspensão provisória do processo relativo à falsificação de documento. A deputada Hortense Martins e o pai, os dois envolvidos no crime, pagam mil euros cada (obviamente sem admissão de culpa) e não se fala mais nisso. O Ministério Público achou que o grau de culpa de uma deputada que cometeu um crime para se safar de outro não era "particularmente elevado". E porquê? Porque o outro crime, o de fraude na obtenção de subsídio – por sacar dinheiro europeu para obras feitas – também já tinha sido arquivado! E arquivado porquê? Porque afinal, os dois empreendimentos turísticos não estavam ainda completos, apesar de estarem abertos há dois anos.

Hortense Martins disse (e os amigos da Adraces, gestora dos fundos da UE, confirmaram) que ainda faltava pôs umas prateleiras num bar. Custo: 1500 euros. É isso: a deputada sacou mais de 275 mil euros para uma obra feita e safou-se por causa de umas prateleiras que custaram 1500. O Ministério Público não está convencido, mas dá-se por vencido. Conclui que não lhe compete pronunciar-se sobre a interpretação da lei feita pelos amigos de Hortense Martins e fecha a investigação. Se o estimado leitor acha que a melhor maneira de saber se uma pessoa cometeu um crime é perguntar aos seus comparsas, então claramente o estimado leitor podia ser procurador do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra.

O asco deste filme pornográfico não é apenas político. O trabalho do Ministério Público e da procuradora Alexandra Alves (é bom sabermos o seu nome) é um marco de cobardia institucional e de negligência grosseira – ou então um gesto corriqueiro de quem quer apenas tirar papel da sua secretária, seja lá como for. Que esta aberração de justiça tenha sido carimbada por um juiz de instrução é outro aborto judicial que comodamente desresponsabiliza a procuradora das mãos que pôs nos bolsos. Tudo está bem quando acaba bem.

Claro que num país decente haveria responsabilidades hierárquicas sobre esta justiça demissionária. Inquéritos disciplinares. Claro que num país sério, Hortense Martins seria publicamente censurada pelo Parlamento onde (se) serve. Claro que um PS honesto lhe retiraria a confiança política e a expulsaria do partido e do grupo parlamentar. Claro que se houvesse liderança, o secretário-geral desse partido (que calha ser o primeiro-ministro responsável pelo dinheiro europeu que aí vem) lhe tirava o tapete e a punha na rua. Mas estamos em Portugal, não há nada disto. Há uma notícia de jornal, funeral discreto de um caso de antologia da história do caciquismo nacional e da justiça amedrontada que nos condena ao subdesenvolvimento.

Para o ano começa a chover ouro. Serão 6,4 mil milhões de euros por ano, dizem, a passar pelas mãos desta boa gente. Se isso lhe tira o sono, caro leitor, e quiser pedir explicações deste caso a Hortense Martins, ao PS, ao Parlamento ou ao Governo, o máximo que lhes arrancará é o habitual encolher de ombros: "à Justiça o que é da Justiça". E à Hortense o que é da Hortense.

(João Paulo Batalha, aqui)