O Conselho Superior do Ministério Público sancionou o procurador adjunto do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa que chegou a dirigir o processo movido pela jornalista Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministro por difamação.
Já tivemos professores castigados só por contar piadas sobre o sr. Sousa. Já tivemos cidadãos castigados ou penalizados por emitirem opiniões contra o Sr. Sousa. Já tivemos autoridades a investigar quem aderiu a protestos contra o governo do Sr. Sousa.... Agora entende-se a admiração deste miserável primeiro-ministro pelas ditaduras da Venezuela, do Irão e da Líbia... Pior, é também perceber a escumalha que reside na Procuradoria e em todo o edifício da justiça portuguesa, que, é notório, está infiltrada pelos novos pides "travestidos" de juizes, ou, ma "melhor" das hipóteses, por incompetentes que apenas querem agradar ao "chefe"!
O britânico Telegraph, pela pena de Paul Clements, faz um convite aos seus leitores: visitem o Porto!
For an autumn sun break in a relaxed, artful city that, unlike other supposed capitals of cool, prefers not to show off. With its dramatically hilly location on the Atlantic coast, Portugal's second city – best known as the historic home of port wine – has plenty it could shout about, not least an unrelentingly pretty old town with characterful winding streets, tiled churches and World Heritage-protected status.
The Ribeira neighbourhood, with its down-at-heel quayside and authentic street-life vibe, acts as the city's main magnet. While there are no major, must-see landmarks, Porto is still a great place to burn shoe leather: the mighty Douro river offers long, peaceful walks to miles of sandy beaches, while its steep banks, dotted with shady parks and panoramic viewing posts, will appeal to the urban rambler.
And with daytime temperatures still in the sunny 20s, it's warm enough to top up a T-shirt tan.
For the first time since the city was the 2001 European Capital of Culture, Porto is hoving back into the crosshairs of coolhunters, thanks to the opening of a five-star "hip" hotel nestled in the hills among the port wineries (see below). Go while it's still warm, and before the place is overrun. (...)
O artigo completo está aqui: Telegraph
ou antes… DO TODO PARA AS PARTES?
A Regionalização é, em toda a Europa, tida por uma forma de descentralização política e administrativa que toma como “palco”, ou base territorial, a Região, entendida como um espaço de vivência social e de identidade, o qual está hierarquicamente colocado a um nível inferior ao da Pátria, mas superior ao do Município, ou da Localidade, em que se reside.
Como forma de descentralização, pressupõe naturalmente uma transferência de poder, que terá assim de ser “cedido” por alguma outra instância.
Normalmente, verifica-se uma transferência vertical de Poder por parte do “Estado” (ou melhor, da Administração Central, já que as Regiões e as Autarquias, em rigor, também integram o Estado) para os órgãos regionais, acompanhada de alguma transferência complementar de sentido inverso, isto é, dos Municípios para as Regiões, embora isto possa variar e ter cambiantes próprias caso a caso, de País para País, consoante as fórmulas adoptadas e a organização política e administrativa em questão.
Muita gente está porém convencida, ou talvez mal informada, de que esta transferência pode acarretar uma perda de influência, ou uma maior “fraqueza”, aos órgãos nacionais do Estado. Partem do princípio simplista de que, ao transferir poderes para as Regiões, o aparelho governativo central sofrerá uma redução na sua capacidade de acção, na sua legitimidade, na sua autoridade. Nada mais errado!
Alguém, aliás, colocou esta questão absurda quando em Portugal se decidiu implementar o Poder Local Democrático? Ou quando chegou a vez de concretizar as Autonomias insulares? É óbvio que não...
No caso das Autarquias, porque o poder que a Administração Central deteve, em tempo idos, neste domínio se podia considerar, à luz do princípio da subsidiariedade (que é fundamental, como se sabe, na construção europeia), um poder “usurpado”, por não corresponder àquilo que são as verdadeiras funções cometidas ao Estado central, antes respeitando exclusivamente a decisões que “apenas” interessam às populações locais respectivas.
De igual modo, também o poder a transferir para as Regiões é actualmente, na mesma medida, um poder exorbitado, que constitui até um peso, uma sobrecarga para o próprio Governo e as restantes instâncias da Administração nacional! Porque o poder que, pelo processo de Regionalização, será transferido da Administração Central para a Regional será “apenas” o relativo àqueles assuntos que dizem exclusivamente respeito ao território e às populações residentes em cada uma das novas Regiões.
E alguém duvida de que qualquer governante gostaria de ser desobrigado de perder o seu escasso tempo e dispender os seus sempre insuficientes recursos a cuidar das problemáticas mais díspares e localizadas nos mais improváveis recantos do todo nacional, que não conhece em pormenor, nem é obrigado a conhecer, para exercer competentemente a sua nobre e árdua missão?
Não faz, por isso, qualquer “mossa” ao Estado que o poder de decisão sobre os assuntos regionais não seja exercido por órgãos políticos e administrativos de índole nacional. Como não fez nenhuma falta ao Estado deixar de ter a prerrogativa de nomear, de tantos em tantos anos, os Presidentes de todas as Câmaras Municipais do País, como antigamente. Imagine-se, até, o que isso seria hoje!
Essa transferência de poder, neste caso para os Concelhos, não diminuíu em nada o alcance e a legitimidade do Governo português, antes simplesmente o aliviou de uma responsabilidade e de uma “dor-de-cabeça” para o qual ele não está, nem tem que estar, vocacionado.
Parece-me, contudo, pertinente clarificar aqui uma questão que se vem tornando cada vez mais insistente numa certa retórica pró-regionalização mas que, a meu ver, não só enviesa esta discussão, ao nível dos seus elevados princípios, como até arrasta eventualmente algumas opiniões menos sólidas e fundamentadas para o campo do anti-regionalismo.
Trata-se da visão que pretende assimilar a Regionalização a um processo de transferência de poder do Centro para a periferia. Concretizando, para que todos entendam mais rapidamente: como uma “conquista” de poder das outras Regiões face à Capital do País, Lisboa!
Usando a linguagem de certa argumentação, confunde-se a excessiva concentração de poder nos órgãos nacionais com uma alegada concentração de poder na Região, ou mesmo na população, de Lisboa, o que em nada concorre para uma compreensão correcta do fenómeno, conseguindo ainda pelo caminho afastar alguns lisboetas (ou outros portugueses mais temerários ou prudentes) de uma posição pró-Regionalização mais convicta e mais expressiva, temendo poder vir a sua Região a sofrer injustamente com esse processo, nomeadamente em termos do destino das verbas de investimento público...
Não sendo este o meio mais adequado ao aprofundamento destes temas, limito-me apenas a evidenciar que a Regionalização, apesar de ser de facto uma forma de descentralização (e talvez o erro provenha de uma interpretação demasiado literal desta consagrada expressão…), não corresponde por isso a “mais poder para as periferias” e “menos para o Centro”.
Isto é, se assim, fosse, as vantagens da Regionalização deveriam ser crescentes quanto maior fosse… a distância a Lisboa (o que levaria ao absurdo de a Regionalização ser mais importante para Rio de Onor, Melgaço, Vilar Formoso, Elvas, ou Vila Real de Santo António, do que para Penafiel, Mortágua, Sines, Porto de Mós, ou Monchique, por exemplo…)!
A Regionalização não é, portanto, tirar poder às regiões “centrais” para o dar às periféricas, por outras palavras, não é “tirar poder a Lisboa para o dar às restantes Regiões”!
Lisboa-Região – a sua população e o seu território –, ao contrário do que generalizadamente se pensa, também nada ganha com o excesso de centralismo actualmente existente nos organismos nacionais! Não é por causa dele que, por exemplo, foi já resolvido o arrastado problema do fecho da C. R. I. L., do sistema de transportes públicos, das condições de assistência médica e de apoio educativo, nomeadamente em termos da (mais do que insuficiente) rede pública do ensino pré-escolar, entre muitos e muitíssimos outros problemas desta Região, de que poderá não se falar muito, mas que não deixam por isso de existir, como aliás raramente se fala dos problemas de âmbito regional das outras Regiões do País (precisamente porque os principais órgãos de informação, por serem de nível nacional, se preocupam apenas com os temas de incidência nacional)!
A Regionalização, tal como foi entendida e praticada extensivamente nos nossos parceiros europeus, consiste não numa transferência de poderes do “centro” (a Capital do País) para a “periferia” (outras Regiões), mas sim, em rigor, do “todo” nacional para as suas “partes”!
Em que a própria Região “central”, sendo mais uma dessas “partes”, é também beneficiada, em absoluto pé de igualdade com todas as outras! Ou seja: o poder que vai ser “tirado” ao Governo e “distribuído” pelo Porto, Coimbra, Faro, Évora, Braga, Santarém e respectivas Regiões, vai-o ser, na mesmíssima medida, também “dado” à Região de… Lisboa!
Assim como Madrid, Paris, etc. também “ganharam” poder, e muito, com a Regionalização dos respectivos Países! Porque efectivamente o Poder a transferir não irá ser “retirado” a nenhuma Região, nem sequer à “Capital”, mas sim ao País no seu todo. E o País, no seu todo, agradece porque, distribuindo e delegando responsabilidades, passa a funcionar mais racionalmente.
É pois da maior urgência, a meu ver, combater as ideias falsas e os mitos erróneos, criados e alimentados de propósito pelos detractores da Regionalização (ou então inconscientemente, por descuido ou desconhecimento) e passarmos a ver a descentralização, que é consubstanciada por uma verdadeira Regionalização, como um processo isento de bairrismos, mesquinhezes e consequentes afirmações balofas de superioridade regional, que aliás existirão sempre em certas mentes, quer haja ou não a Regionalização, sendo por isso totalmente marginais e irrelevantes para esta discussão que, num espaço de debate desinteressado e aberto, como este, se deve procurar ser o mais pedagógica possível…
Opinião de A. Castanho, publicada no excelente blogue Regiões
1. O Porto é uma ideia muito antes de ser uma cidade. Todos os lugares são feitos das memórias emprestadas pelas várias gerações que a eles pertenceram. Há tempos, num debate, o professor Hélder Pacheco disse-me que nenhuma cidade, muito menos o Porto, se reduz aos seus monumentos, às suas ruas - o Porto, assim, seria as pessoas que nele estão e que o sentem como coisa sua, já que as memórias dependem da gente que as conserva e não das pedras inanimadas por onde elas passam.
Julgo que a ideia do Porto, embora se sustente na reciprocidade entre as coisas que compõem os lugares e as pessoas que lhes dão significado, não se abrevia na Ribeira, nem na Baixa nem nos locais onde ainda resta a vista inigualável que contempla o apertado Douro a ser tragado pelo imenso mar. É-se do Porto dentro e fora dele, nas cidades vizinhas ou nas mais afastadas, mesmo longe do país.
Do mesmo modo que ninguém é do Porto apenas porque aqui nasceu, trabalha ou vive. Para se ser do Porto, quer se esteja no Algarve ou em Boston, tem de se tratar a liberdade por "tu", de se estar naturalmente imbuído da saudável rebeldia que impede a admissão de sujeições ainda que estas surjam embrulhadas em ternas blandícias.
O Porto significa autonomia, autogoverno dos assuntos que lhe são próprios, irrequietude perante os poderes externos. Estriba-se na memória milenar de uma cidade de comerciantes que se regia por leis e costumes locais, em que os nobres não podiam pernoitar e em que a pata suja da Inquisição nunca mandou. Muito ao contrário do resto do país.
A ideia do Porto sempre contrastou no cinzentismo generalizado de um país servil, desbarretado e passivo, deleitosa e incessantemente em estado de sujeição perante qualquer lógica centralista.
Mas o Porto nunca quis impor a sua diferença aos demais - sempre foi avesso a tendências colonizadoras, bastando-se a si próprio e prescindindo de impingir a lógica que julga sua a outros espaços tradicionalmente mais submissos. Todavia, enlaçado num país de cerviz curvada, todos os que prezam a liberdade e estão dispostos a lutar por ela partilham a ideia do Porto, sabendo-o ou não. Hoje, esta concepção, temo bem, está mais presente fora da cidade do que junto daqueles que nela ainda estão.
2. As ideias permanentes devem ser amparadas pelas elites - dizia Raymond Aron que "Uma sociedade é tanto mais eficaz quanto maior número de elites consegue fixar".
Contudo, se as elites nacionais se assemelham a uma caricatura indigesta, as do Porto parecem ter-se sumido na decadência que tem assolado a cidade. O Porto mantém pessoas de qualidade mas estas não constituem um corpo, espontâneo ou construído, que actue numa prática concertada em favor de interesses ou de ideias comuns. As pessoas de escol do Porto prescindiram de pensar no seu sentido colectivo, já não têm metas nem missões estratégicas exequivelmente comungáveis.
Esta é uma distinção importante - no Porto existia uma simbiose quase perfeita entre as suas elites e a expressão da vontade de todos. O último exemplo, à guisa de canto de cisne, foi a revolta espontânea de artistas, intelectuais e gente de todas as condições e costumes, a propósito da cedência do Coliseu em 1995. Quinze anos depois, parece ter passado uma eternidade.
Rui Rio já engendra pretextos pífios para recusar um novo hospital de crianças - alguns, poucos, protestaram mas a maioria manteve-se num silêncio apático e bovino. Entretanto, o Governo teima em abalroar a região entre Aveiro e Caminha com portagens nas vias que tinha jurado nunca virem a ser pagas - em Junho, muitos reclamaram mas agora parece descido sobre as pessoas um véu pardacento de capitulação que leva a admitir que esta região seja discriminada já em Outubro enquanto o resto do país só pagará as Scut não se sabe bem quando.
A aquiescência subserviente face aos desmandos dos maus governos, sejam locais ou central, é um sinal distintivo que contrasta com o modo de ser que fez o Porto. Quando nada parece beliscar a modorra das elites e o comodismo de quase todos, constata-se que a ideia do Porto se está a tornar uma recordação de tempos que já lá vão.
artigo de opinião publicado no JN
(Os hamburgueres são cada vez mais pequenos, mas o Sunday é um must...
Agora seleccionar a Mc Donald's e esquecer as outras não é correcto)
Para quem não conseguir ver, aqui fica o link
Nota: A "caminete" (segundo o Dr. Vieira), foi apredrejada no sítio do costume... quer ele dizer, no Porto. Ora, mais uma vez algo está mal explicado: presumo que nestas coisas do futebol e da segurança de uma equipa estrangeira em território doutra Nação, hum, com atritos nunca sanados, o trajecto do Autocarro (é assim que se diz na minha terra) seria meticulosamente gerido e apenas do conhecimento de muito poucos. Assim, pergunto como foi possível que num local insuspeito, em frente ao Hospital S. João, onde circulam diariamente milhares de pessoas, estivessem uns terroristas celtas com pedras, emboscados para maltratar as virgens peludas das bandas da luz, os encornados!? É, cá para mim a coisa não está muito bem explicada...
Depois convém não esquecer o papel do luis "co#$%" horta" no centro de anti-dopagem. Como se sabe, a equipa menos vigiada pelos vampiros portugueses, perdão, vampiros lisboetas, é a equipa encornada, mais, os seus adversários, nas vésperas dos jogos são sempre visitados... Ou seja, graça a impunidade pelas bandas da luz, e perseguem-se os adversários por todos os meios.
Quando há 15 anos se iniciou o actual longo ciclo de poder liderado pelo PS, o Porto convivia com três importantes jornais quotidianos, os semanários e restantes títulos de expressão diária tinham a norte redacções alargadas e com peso próprio, a RTP apostava em expandir em Gaia uma importante produção descentralizada, era lançada a ideia de construção do Media Park, a RTP N - então com N de Norte - começava a desenhar-se como canal regional, a SIC e a TVI pareciam querer apostar numa real descentralização.
Volvida uma década e meia, o JN sobrevive forte mas cada vez mais só. O Comércio do Porto morreu, o Primeiro de Janeiro arrasta-se heróica mas sofridamente, as secções locais de semanários, revistas e restantes diários, são cada vez mais simbólicos quiosques de bairro, na RTP N o N passou de Norte a N de quase Nada e não são os bem-intencionados e projectos Porto Canal ou Grande Porto que contariam este trajecto.
Era esta caminhada inevitável? Com certeza. A indústria da comunicação é das que convive pior com projectos bem-intencionados mas economicamente inviáveis. Corre atrás de acontecimentos relevantes, persegue as actividades geradoras de mais-valias, precisa de estar ao lado dos centros de poder. Ora pouco disto passou a existir no Grande Porto e no Norte em geral. Ao longo da última vintena de anos partiram a economia, a vida cultural e social, os melhores quadros, muitos jovens talentosos. Se nos quisermos cingir ao importante mundo da comunicação social, é notável recordar de onde saíram progressivamente Joaquim Oliveira, Judite de Sousa, Rodrigo Guedes de Carvalho, José Alberto Carvalho, Paulo Baldaia, Carlos Daniel. Do Porto. A maioria de forma irreversível. Esta louca macrocefalia, cada dia mais forte que está a condenar o país ao subdesenvolvimento ainda pode e deve ser combatida, mas tal pressupõe compreender a sua génese e identificar os seus responsáveis.
O principal culpado é obviamente o Governo de Portugal, os sucessivos governos, autores de políticas pró activamente castrantes da energia das diferentes regiões de Portugal. Governos que aproveitaram o processo de privatizações para sediarem em exclusivo na capital todo o sistema financeiro e segurador, os poucos grandes grupos estratégicos (PT, Galp, EDP). Em paralelo concentraram o mais possível o funcionamento de todos os Institutos e Empresas Públicas e das poucas entidades supranacionais que se localizaram entre nós.
Não é pois exagero afirmar que 90% das decisões que condicionam o nosso presente e futuro são tomadas num quadrilátero com pouco mais de 200 Km/2, limitada a sul pelo Tejo, a norte pelo rio Trancão, a este pelo Parque das Nações e a oeste pela Serra de Sintra. Assim não é de estranhar que estejamos perante a única reunião do país com uma média de rendimento per capita próximo da média europeia. Quem parte e reparte e não fica coma melhor parte e não fica com a melhor parte ou é pouco inteligente ou não tem arte.
Em tudo isto perde o país e perde o povo anónimo de Lisboa, que tem de conviver com uma cidade maravilhosa, mas que asfixia com o peso deste centralismo. Um peso que inferniza a sua vida e vai expulsando os seus verdadeiros cidadãos para as grandes cidades dormitório periféricas (Lisboa já tem pouco mais de 500 mil habitantes!).
Culpados são também os agentes políticos, económicos e sociais, que a norte não têm sabido unir-se, gerar ideias e projectos mobilizadores, defenderem a sua pertinência, fazerem deles casos de sucesso e imposição nacional.
Como defensor da regionalização político administrativa acho, contudo, que vale a pena alertar os que militam por essa causa para o logro de partir para ela sem prévias medidas cautelares. Medidas que aplanem o caminho de uma verdadeira descentralização.
Um próximo Governo, que tem de significar alternância, terá que dispersar pelo país institutos públicos, repartir pelas regiões competências e lideranças das soberanas empresas públicas, transferir mais competências para autarquias e outras comunidades locais, conceder qualificados poderes de decisão aos múltiplos órgãos descentralizados da administração, definir regras orçamentais que obriguem a uma justa e sistemática repartição dos escassos recurso da nossa comunidade. Quando isso acontecer a comunicação social regressará ao país real e será um factor decisivo de igualização de oportunidades.
Até lá ancoremos a esperança nas poucas instituições que por aqui vão sobrevivendo com êxito. Entre elas destacam-se poucas, numa primeira linha talvez só três, a Universidade do Porto, o Futebol Clube do Porto e o Jornal de Notícias. Que outras aprendam com o seu exemplo.
JN
(Via Tasca da Palmeira)
Juntar isto às palhaçadas de uma trampa encornada e das afirmações proferidas no televisivo Trio De Ataque e ao radiofónico Grandes Adeptos, onde um lampião triste e gasto veio com a ladaínha de que " ... o FCPorto estava de regresso aos velhos tempos em que ganhava em campo, mas antes de o fazer ganhava com as arbitragens e as estratégias de provocação ..", estamos conversados