Paulo Morais: "Gostava de ver o património da família Salgado confiscado pelo Estado português"
Numa entrevista explosiva ao i, Paulo Morais, presidente da Frente Cívica, diz que o dinheiro do antigo presidente do BES podia ser usado no combate a corrupção. Morais insurge-se contra a corrupção no país, contra as PPP rodoviárias e deixa várias críticas a organismos e figuras do Estado Português.
Corrupção em Portugal
Numa entrevista ao jornal "i" Paulo Morais acredita que os "portugueses estão fartos" da corrupção e defende que a grande adesão a mecanismos informáticos para tratar de assuntos financeiros e administrativos (como a entrega do IRS pela Internet) é uma prova de tal.
O político destaca alguns casos específicos de corrupção que ficaram famosos – enumera a Expo 98, o Euro 2004, os submarinos, as Parcerias Público-Privadas ou o BPN (um caso que diz ter custado 7 mil milhões de euros aos portugueses). "Este sistema está dominado pela corrupção e os portugueses podiam viver magnificamente se ela não existisse", refere.
Fala ainda do caso das Minas de Neves Corvo (a segunda maior jazida de cobre do mundo) e pergunta-se o que beneficia o Orçamento de Estado destas minas. "É uma situação idêntica à que acontece nos poços de petróleo em Angola, em que o benefício para o povo angolano é quase nenhum".
Ainda sobre este tema, Morais dá o exemplo do artigo 104.º da Constituição Portuguesa que diz que os bens de consumo devem ser taxados de modo proporcional, e são principalmente onerados os artigos de luxo. "Mas em Portugal quem dormir num hotel de luxo paga IVA a 6%; um pobre, que viva num bairro social, paga electricidade com IVA a 23%. Isto é onerar particularmente produtos de luxo?!", pergunta. O presidente da Frente Cívica termina a dizer que a maior corrupção em Portugal é o sistema fiscal.
Paulo Morais acusa também uma "elite com pés de barro" de se preocupar apenas em educar os filhos mandando-os para boas universidades para que "eles tomem conta do aparelho do Estado e eternizem os mecanismos de compadrio e tráfico de influências a que nos habituámos desde meados do século XIX".
A corrupção, porém, não está apenas patente nos organismos políticos: "o que acontece muitas vezes é que quando as pessoas vêem os chefes e os chefes dos chefes envolvidos em esquemas de corrupção, tentam tirar também elas alguma vantagem", defende o presidente da Frente Cívica.
Justiça portuguesa
Confrontado com questões sobre a justiça portuguesa e alguns casos mais mediáticos, Paulo Morais aponta duas situações que deveriam ser alvos de mudança: primeiro, defende que é preciso criar mecanismos de organização das diligências que garantissem que estas decorrem dentro dos prazos impostos e assim impedir a "eternização" de processos nos tribunais; segundo, afirma que é preciso extinguir a possibilidade de "pena suspensa" e as pessoas que forem condenadas devem poder recorrer, como prevê a lei, mas devem estar a cumprir pena efectivamente.
Numa entrevista ao jornal "i" Paulo Morais acredita que os "portugueses estão fartos" da corrupção e defende que a grande adesão a mecanismos informáticos para tratar de assuntos financeiros e administrativos (como a entrega do IRS pela Internet) é uma prova de tal.
O político destaca alguns casos específicos de corrupção que ficaram famosos – enumera a Expo 98, o Euro 2004, os submarinos, as Parcerias Público-Privadas ou o BPN (um caso que diz ter custado 7 mil milhões de euros aos portugueses). "Este sistema está dominado pela corrupção e os portugueses podiam viver magnificamente se ela não existisse", refere.
Fala ainda do caso das Minas de Neves Corvo (a segunda maior jazida de cobre do mundo) e pergunta-se o que beneficia o Orçamento de Estado destas minas. "É uma situação idêntica à que acontece nos poços de petróleo em Angola, em que o benefício para o povo angolano é quase nenhum".
Ainda sobre este tema, Morais dá o exemplo do artigo 104.º da Constituição Portuguesa que diz que os bens de consumo devem ser taxados de modo proporcional, e são principalmente onerados os artigos de luxo. "Mas em Portugal quem dormir num hotel de luxo paga IVA a 6%; um pobre, que viva num bairro social, paga electricidade com IVA a 23%. Isto é onerar particularmente produtos de luxo?!", pergunta. O presidente da Frente Cívica termina a dizer que a maior corrupção em Portugal é o sistema fiscal.
Paulo Morais acusa também uma "elite com pés de barro" de se preocupar apenas em educar os filhos mandando-os para boas universidades para que "eles tomem conta do aparelho do Estado e eternizem os mecanismos de compadrio e tráfico de influências a que nos habituámos desde meados do século XIX".
A corrupção, porém, não está apenas patente nos organismos políticos: "o que acontece muitas vezes é que quando as pessoas vêem os chefes e os chefes dos chefes envolvidos em esquemas de corrupção, tentam tirar também elas alguma vantagem", defende o presidente da Frente Cívica.
Justiça portuguesa
Confrontado com questões sobre a justiça portuguesa e alguns casos mais mediáticos, Paulo Morais aponta duas situações que deveriam ser alvos de mudança: primeiro, defende que é preciso criar mecanismos de organização das diligências que garantissem que estas decorrem dentro dos prazos impostos e assim impedir a "eternização" de processos nos tribunais; segundo, afirma que é preciso extinguir a possibilidade de "pena suspensa" e as pessoas que forem condenadas devem poder recorrer, como prevê a lei, mas devem estar a cumprir pena efectivamente.
Na entrevista ao i, o político afirmou também que o mandado de Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República, deve ser renovado (apesar de declarações contrárias feitas por Francisca Van Dunem há alguns meses) e que esta contribuiu muito para o combate à corrupção no país. Para o entrevistado, a PGR tem uma maior capacidade de intervenção que o seu predecessor (Pinto Monteiro) e que a ministra da Justiça "devia ter sido demitida" depois de afirmar que ia mudar a PGR no início do ano.
Caso Fizz, Operação Marquês e o BES
Mantendo a sua posição controversa e franca, Paulo Morais revolta-se contra o facto de Ricardo Salgado manter o seu património intacto: "Quero que quando as pessoas forem condenadas cumpram efectivamente as penas e devolvam à sociedade os activos que retiraram". O político defende também que parte dos activos destes casos devem ser usados no combate à corrupção, tal como acontece no Brasil.
Sobre o caso Fizz, Morais diz que graças a isto "os angolanos sabem hoje que podem vir a Portugal lavar dinheiro, comprar o que lhes apetecer (…) que no final os processos vão todos parar a Angola e são amnistiados". Para o entrevistado, Portugal demonstrou que pessoas com determinado estatuto e ligadas ao presidente angolano podem fazer o que quiserem em Portugal.
Acusa ainda as pessoas que estiveram nos dois governos de Sócrates (um "político corrupto", segundo o mesmo) e que passaram 4 ou 6 anos com ele de serem co-responsáveis por tudo o que se passou – "tal como os que estiveram com Salazar são cúmplices de fascismo", compara Paulo Morais.
Litigâncias no tribunal
Paulo Morais contou ao jornal i que tem 17 vitórias em tribunal em casos de denúncia, difamação e processos do género, e que o preocupa é apenas a má utilização de recursos públicos usados apenas para "calar uma voz incómoda". (fonte Sábado)
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