Está a estabelecer-se um mercado económico entre a região Norte e a Galiza
José Augusto Moreira e Carla Marques (Rádio Nova)
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, que assumiu na semana passada a presidência da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, garante que são excelentes as relações com o governo galego, mas admite que a regionalização é essencial para dar uma maior amplitude a esse relacionamento.
Enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) não detém poderes específicos que lhe permitam intervir sobre a realidade da região. Até que ponto isso constitui um entrave à sua acção à frente da comissão?
Quando assumi a presidência da comissão sabia que não dispunha de poderes de carácter regional legitimados pelo voto. Mas desde o dia em que fui convidado pelo senhor primeiro-ministro que deixei claro quais eram as minhas intenções e objectivos. Não me dispunha apenas a desempenhar funções político-administrativas de carácter desconcentrado, mas queria também bater-me pela causa regional e pela emancipação política do Norte do país.
E teve alguma espécie de garantias a esse respeito, uma vez que o líder do PS tinha prometido para a próxima legislatura o avanço do processo de regionalização?
Aquilo que ficou definido do programa eleitoral do PS era que nesta fase haveria uma certa preparação das condições para se realizar depois um grande debate e um referendo sobre a regionalização. Não ficou, nem de perto nem de longe, escrito nem foi alguma vez pronunciado qualquer compromisso no sentido de antes desta legislatura se fazer um referendo sobre as regiões. O que foi garantido foi a criação de uma matriz regional através da desconcentração dos vários serviços da administração central para o quadro das cinco regiões-plano, para que se fosse preparando o caminho para que a seguir os portugueses se possam pronunciar em referendo sobre a regionalização. Entendo que o referendo regional deve fazer-se após o próximo acto eleitoral.
Acaba de assumir a presidência da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, mas o facto de estar a lidar com um parceiro como a Junta da Galiza, que tem poderes próprio e está legitimada pelo voto, não acaba por remeter a CCDR-N para uma posição subalterna?
É por isso que é muito importante que a regionalização se faça o mais cedo possível. Quer por questões de natureza interna, visto que a região Norte precisa de uma democracia regional, de se emancipar politicamente e ter um centro de decisão política legitimado pelo voto, para poder definir e aplicar políticas de desenvolvimento geradas na própria região e no quadro nacional. Essa é a questão decisiva. Naturalmente que, com esse governo regional eleito - ou junta regional, como diz a nossa Constituição a funcionar -, há uma maior latitude de decisão e de relacionamento com a Galiza. A verdade, no entanto, é que da experiência que colhi não notei até à data que houvesse qualquer atitude de arrogância ou de ascendência e não tenho qualquer complexo de inferioridade nas relações que mantenho com a Junta da Galiza que, devo realça-lo, são excelentes e se têm pautado por uma grande fraternidade e lealdade.
Foi avançado o propósito de fazer afirmar a euro-região como terceiro pólo da Península, como é que isso vai ser possível?
Esse terceiro pólo já existe em estado potencial, não existe em acto. Somando a população da Galiza e da região Norte e o produto de ambas as regiões, temos cerca de 6,5 milhões de habitantes e um PIB de 90 milhões de euros. É certo também que não se trata apenas de aritmética, existe também uma consciência de proximidade de fraternidade e interpenetração de interesses e este é o terreno propício para que, com base nesse grande potencial e no facto de estes dois territórios se situarem na faixa ocidental da península, isso seja valorizado e aproveitado em benefício das duas regiões, mas seja também jogado nos grandes debates que hoje se fazem sobre a evolução da Península Ibérica e do território europeu e mesmo na competição internacional.
Vamos a casos concretos, por exemplo o emprego.
Aquilo que se passa hoje neste campo é a criação de uma espécie de pequeno mercado
de trabalho Norte-Galiza.
É evidente que estas coisas não se fazem por decreto. É resultado das dinâmicas sociais e empresariais e dos grandes progressos a que temos assistido no campo da mobilidade. É isto que está a fazer com que entre ambas as regiões se vá estabelecendo um verdadeiro mercado, não só de bens materiais mas também de bens culturais e no mercado de trabalho.
Lage garante nunca ter notado qualquer atitude de arrogância por parte da Junta liderada por Emílio Perez Touriño Não deveria haver já decisões sobre o Metro do Porto?
O importante é definir se queremos que haja uma espécie de anel interno. Essa é a grande questão e eu sou favorável a que haja esse anel que ligue as várias linhas. É como termos os dedos mas não termos a concha da mão para os ligar. Mas isso implica investimentos e financiamentos. Aquilo que falta agora é a questão da estrutura financeira e da concessão da segunda fase. Há, portanto, questões de natureza técnica que estão a ser estudadas e não há qualquer vontade de travar a expansão do metro do Porto, até porque todos sabem que é um caso de sucesso em termos de mobilidade, com vantagens ambientais e energéticas.
José Augusto Moreira e Carla Marques (Rádio Nova)
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, que assumiu na semana passada a presidência da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, garante que são excelentes as relações com o governo galego, mas admite que a regionalização é essencial para dar uma maior amplitude a esse relacionamento.
Enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) não detém poderes específicos que lhe permitam intervir sobre a realidade da região. Até que ponto isso constitui um entrave à sua acção à frente da comissão?
Quando assumi a presidência da comissão sabia que não dispunha de poderes de carácter regional legitimados pelo voto. Mas desde o dia em que fui convidado pelo senhor primeiro-ministro que deixei claro quais eram as minhas intenções e objectivos. Não me dispunha apenas a desempenhar funções político-administrativas de carácter desconcentrado, mas queria também bater-me pela causa regional e pela emancipação política do Norte do país.
E teve alguma espécie de garantias a esse respeito, uma vez que o líder do PS tinha prometido para a próxima legislatura o avanço do processo de regionalização?
Aquilo que ficou definido do programa eleitoral do PS era que nesta fase haveria uma certa preparação das condições para se realizar depois um grande debate e um referendo sobre a regionalização. Não ficou, nem de perto nem de longe, escrito nem foi alguma vez pronunciado qualquer compromisso no sentido de antes desta legislatura se fazer um referendo sobre as regiões. O que foi garantido foi a criação de uma matriz regional através da desconcentração dos vários serviços da administração central para o quadro das cinco regiões-plano, para que se fosse preparando o caminho para que a seguir os portugueses se possam pronunciar em referendo sobre a regionalização. Entendo que o referendo regional deve fazer-se após o próximo acto eleitoral.
Acaba de assumir a presidência da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, mas o facto de estar a lidar com um parceiro como a Junta da Galiza, que tem poderes próprio e está legitimada pelo voto, não acaba por remeter a CCDR-N para uma posição subalterna?
É por isso que é muito importante que a regionalização se faça o mais cedo possível. Quer por questões de natureza interna, visto que a região Norte precisa de uma democracia regional, de se emancipar politicamente e ter um centro de decisão política legitimado pelo voto, para poder definir e aplicar políticas de desenvolvimento geradas na própria região e no quadro nacional. Essa é a questão decisiva. Naturalmente que, com esse governo regional eleito - ou junta regional, como diz a nossa Constituição a funcionar -, há uma maior latitude de decisão e de relacionamento com a Galiza. A verdade, no entanto, é que da experiência que colhi não notei até à data que houvesse qualquer atitude de arrogância ou de ascendência e não tenho qualquer complexo de inferioridade nas relações que mantenho com a Junta da Galiza que, devo realça-lo, são excelentes e se têm pautado por uma grande fraternidade e lealdade.
Foi avançado o propósito de fazer afirmar a euro-região como terceiro pólo da Península, como é que isso vai ser possível?
Esse terceiro pólo já existe em estado potencial, não existe em acto. Somando a população da Galiza e da região Norte e o produto de ambas as regiões, temos cerca de 6,5 milhões de habitantes e um PIB de 90 milhões de euros. É certo também que não se trata apenas de aritmética, existe também uma consciência de proximidade de fraternidade e interpenetração de interesses e este é o terreno propício para que, com base nesse grande potencial e no facto de estes dois territórios se situarem na faixa ocidental da península, isso seja valorizado e aproveitado em benefício das duas regiões, mas seja também jogado nos grandes debates que hoje se fazem sobre a evolução da Península Ibérica e do território europeu e mesmo na competição internacional.
Vamos a casos concretos, por exemplo o emprego.
Aquilo que se passa hoje neste campo é a criação de uma espécie de pequeno mercado
de trabalho Norte-Galiza.
É evidente que estas coisas não se fazem por decreto. É resultado das dinâmicas sociais e empresariais e dos grandes progressos a que temos assistido no campo da mobilidade. É isto que está a fazer com que entre ambas as regiões se vá estabelecendo um verdadeiro mercado, não só de bens materiais mas também de bens culturais e no mercado de trabalho.
Lage garante nunca ter notado qualquer atitude de arrogância por parte da Junta liderada por Emílio Perez Touriño Não deveria haver já decisões sobre o Metro do Porto?
O importante é definir se queremos que haja uma espécie de anel interno. Essa é a grande questão e eu sou favorável a que haja esse anel que ligue as várias linhas. É como termos os dedos mas não termos a concha da mão para os ligar. Mas isso implica investimentos e financiamentos. Aquilo que falta agora é a questão da estrutura financeira e da concessão da segunda fase. Há, portanto, questões de natureza técnica que estão a ser estudadas e não há qualquer vontade de travar a expansão do metro do Porto, até porque todos sabem que é um caso de sucesso em termos de mobilidade, com vantagens ambientais e energéticas.