Um país chamado lisboa (*)

(*)  - Ricardo Ribeiro no REGIONALIZAÇÃO

Segundo um recente estudo de projecções da ONU, em 2025 a região da Grande Lisboa vai concentrar 45,3% da população portuguesa. Se somarmos a isto o envelhecimento da população; a desertificação do interior; a baixa taxa de natalidade; o aumento da emigração e uma crise económica sem fim à vista, verificamos que o futuro nos reserva grandes desafios.

A recente intenção do governo de centralizar a gestão portuária em Lisboa e de aumentar as portagens nas SCUTS, cada uma delas com as suas repercussões, são mais duas medidas que me deixam apreensivo e preocupado com o rumo e com a forma como o nosso país está a ser gerido.

Antes de avançar quero referir, e vincar, duas coisas:

a) a tendência para centralizar recursos e concentrar os centros de decisão tem sido recorrente ao longo da nossa história;

b) os interesses da nação devem sobrepor-se inexoravelmente aos interesses políticos e à agenda partidária.

O processo de regionalização em Portugal Continental está previsto na constituição de 1976 e só não foi implementado por falta de vontade política. A obrigatoriedade de um referendo remonta a 1997 aquando de uma revisão constitucional.

O processo de instituição das Regiões Autónomas não precisou, felizmente, do voto favorável dos portugueses do Continente e dos Açores/Madeira. No entanto parece-me consensual afirmar que essa mudança no mapa administrativo só favoreceu ambas as partes.

Infelizmente o povo de Trás-os-Montes e do Alentejo não teve a mesma sorte. Cinco anos após o referendo, que fora antecedido de um polémico processo legislativo e de uma campanha pouco elucidativa, o então Secretário de Estado Miguel Relvas afirmava “...não será possível ressuscitar o espírito regionalista porque as reformas em marcha não o permitirão...” e que o objectivo era “...enterrar a regionalização...” afiançando que “...a regionalização divide...”.

Desde então poucas têm sido as vozes que se têm feito ouvir em prol da regionalização e, para além de algumas declarações de autarcas (Rui Rio e António Costa à cabeça), o assunto parece estar enterrado.

Apesar de tudo, e na minha opinião, urge trazer o tema da regionalização de novo ao debate público. A descentralização não deve ser vista como um fim em sim mesma, muito pelo contrário, deve ser encarada como uma evolução natural da actual organização político-administrativa e como forma de aproximar os centros de decisão das populações, em prol do seu bem-estar e como promotora de um desenvolvimento homogéneo e sustentável das nossas regiões.

Há que combater o mito centralista de que a regionalização irá criar ainda mais clivagens – naquilo que é um ataque dissimulado às regiões autónomas -, e para tal convém referir que as autonomias insulares, o expoente máximo da descentralização no nosso país, possuem um maior grau de autonomia legislativa, financeira e a administrativa que as “futuras” regiões administrativas continentais.

Convém no entanto deixar algo bem claro: a Regionalização não é o caminho para o “El Dorado” português, mas poderá servir de alavanca, anímica e económica, para nos tornarmos num país mais produtivo, mais competitivo, mais eficiente e, acima de tudo, menos desigual.