Tudo o que levou à detenção do coveiro da Pátria, um amigo de António Costa, chamado Sócrates

As conclusões da Autoridade Tributária acabaram por ser uma peça fundamental na investigação.

Grande parte dos indícios apresentados ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, quando foi detido, a 21 de Novembro, do ano passado, fazem parte das conclusões da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que colaborou com o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Segundo uma fonte próxima do processo, a AT refere que surgiram suspeitas de que Sócrates beneficiou de montantes ocultos provenientes de negócios de que terceiros tiraram proveito. Carlos Santos Silva, apontado como testa-de-ferro, terá sido uma dessas pessoas.

O juiz de instrução, Carlos Alexandre, terá feito fé nas conclusões do Ministério Público (MP) e explicado a José Sócrates os indícios que levaram à sua detenção. Partindo do princípio que Santos Silva era amigo de Sócrates, sustenta-se que ambos terão delineado um plano, a partir de 2005, depois de José Sócrates ter assumido o cargo de primeiro-ministro. A ideia dos investigadores é que os dois montaram um estratagema para trazer os fundos de Carlos Santos Silva para Portugal e reuni-los em contas tituladas pelo próprio. A investigação aponta que esses fundos sejam pertença de José Sócrates, mas distribuídos por contas de Carlos Santos.

O processo dá conta da transferência para Portugal de 23 milhões de euros através do regime excepcional de regularização tributária (RERT).

Os mesmos indícios apontam que a partir de 2012 tivesse havido uma actuação conjunta de Sócrates e do empresário para haver uma transferência de verbas entre os dois, sem nunca acontecer directamente entre contas. Entre outras operações, o MP relevou a compra de um imóvel em Paris por 2,8 milhões de euros, a venda de imóveis da mãe de Sócrates a Carlos Santos Silva, e entregas em cash ao próprio José Sócrates. Fonte judicial refere que nessas entregas em numerário Sócrates usaria expressões como “folhas de dossiê” e “fotocópias” (ver texto ao lado). Os investigadores referem que as entregas foram feitas pessoalmente através do motorista João Perna, do advogado Gonçalo Ferreira e sua mulher, Inês Rosário. São identificadas entregas que ascendem pelo menos a 350 mil euros, sendo algumas delas referidas no processo como tendo envolvido montantes entre 10 e 50 mil euros ou 10 e 100 mil euros.

Outra forma de transferências de dinheiro terão sido os fundos para comprar o livro assinado por José Sócrates. Neste caso são indicadas como tendo ajudado o ex-primeiro-ministro o deputado socialista André Neves Figueiredo, a antiga secretária de gabinetes de governantes socialistas Maria Lígia Correia, o advogado Gonçalo Ferreira, o motorista João Perna, o autarca Carlos do Carmo Martins, o sócio de Carlos Santos Silva, Rui Mão de Ferro, e o dirigente socialista Renato Sampaio.

O Ministério Público refere ainda que haveria depósitos na conta de João Perna que depois iriam parar a Sócrates ou custeavam as suas despesas. Sandra Santos, uma amiga de Sócrates que mora na Suíça, também terá recebido dinheiro de Carlos Santos Silva a pedido do ex--governante.

Outra das alegações é que José Sócrates Pinto de Sousa participou, juntamente com o amigo empresário, em negócios relacionados com transmissões televisivas desportivas, designadamente os direitos de transmissão em Portugal da liga espanhola. Neste negócio é referido Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT e presidente do Belenenses. De resto, este caso terá sido o que desencadeou toda a investigação.

Ainda como fazendo parte dos factos pelos quais Sócrates é indiciado está uma alegada tentativa de simular um duplo salário: 12 500 euros recebidos em Portugal e o mesmo montante a partir da Suíça. Um caso ainda referido é o interesse de Sócrates na  aquisição de uma propriedade no Algarve a meias com Santos Silva. 

Já depois de ter sido detido, José Sócrates foi acusado informalmente de tentar esconder o computador pessoal e de ter impedido que as buscas se realizassem no dia determinado. Segundo os investigadores, o ex--primeiro-ministro terá respondido que o seu computador estaria em Paris e que até se disponibilizava a acompanhar os agentes à capital para recolher o aparelho. Porém, os elementos da AT explicam que naquela altura o ex-primeiro-ministro ficava hospedado num hotel quando se deslocava àquela cidade.

O computador em causa viria a ser apreendido numa casa vizinha no prédio onde Sócrates residia, na Rua Braamcamp, em Lisboa. Relativamente ao impedimento das buscas, é referido que Sócrates soube antecipadamente da detenção do motorista e não embarcou no voo reservado, uma vez que terá alterado a reserva cerca de meia hora antes. Posteriormente voltou a adiar a viagem e acabou por chegar a Lisboa depois das 22h30 e, dada a hora, as buscas não puderam ser efectuadas. Terá sido nessa altura que a sua empregada “desviou” o computador pessoal.

Os investigadores concluíram que Sócrates perturbou o inquérito.

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