Nuno Cardoso e dirigentes do F. C. Porto absolvidos

E o Rio perdeu! Novamente!

O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, e os vice-presidentes do F. C. Porto Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, foram hoje, quarta-feira, absolvidos nos Juízos Criminais do Porto da acusação por crime de participação económica em negócio.

O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, e os vice-presidentes do F. C. Porto Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, foram hoje, quarta-feira, absolvidos nos Juízos Criminais do Porto da acusação por crime de participação económica em negócio.

O processo diz respeito a uma permuta de terrenos com a autarquia do Porto, mandada efectuar com urgência pelo então presidente em Março de 2000, de que, segundo a acusação do Ministério Público teria resultado um prejuízo de 2,5 milhões de euros para os cofres públicos.

A juíza do processo entendeu não ter ficado provado tal prejuízo para o património municipal, com empolamento das avaliações dos terrenos entregues pelo clube (antes comprados à família Ramalho), e nem concluio entre Nuno Cardoso e o F. C. Porto.

Absolvidos foram também Almeida Lopes e Reis Pinto, dois engenheiros da autarquia do Porto que intervieram nas comissões de avaliação dos terrenos em causa.

A notícia da absolvição era praticamente garantida depois do Ministério Público, pela voz do Procurador Carlos Santos ter dito que: "acusação através de uma permuta de terrenos nas Antas, terem lesado os cofres públicos em 2,5 milhões contra Cardoso é balão sem ar".

Nas alegações finais do julgamento em que, a par daqueles responsáveis, dois engenheiros da Câmara do Porto são também acusados de crime de participação económica em negócio, o procurador foi além de considerar não ter sido feita prova para condenar: atacou a Inspecção Geral de Finanças, cujo relatório sustentara a acusação.

"Perguntei ao perito avaliador se ele sabe que consequência tem o facto de o F. C. Porto ter utilidade pública. Ele disse que sim. Mas não sabe", acusou.

Isto para sustentar como principal argumento do magistrado para a absolvição o facto de ao clube portista ter sido atribuída, desde o Estado Novo, "utilidade pública", o que lhe afastará a qualificação de "terceiro", num crime de "participação em negócio", que visará evitar promiscuidade entre os sectores público e privado.

O procurador foi cáustico até com a própria acusação e pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que se refere a um "conluio" entre Nuno Cardoso e os dirigentes do F. C. Porto, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente. Leu, até, trechos do documento e classificou-os como "ficções". "Não posso pedir condenações com base em ficções... É um balão sem ar".

O actual autarca do Porto, Rui Rio, também não escapou às críticas, nomeadamente por ter-se referido a um prejuízo, para o erário público, de "seis milhões" de euros, contando com os direitos de edificabilidade que viriam a ser doados ao clube, depois do negócio de permuta dos terrenos da família Ramalho com lotes da frente urbana do Parque da Cidade e já na execução do Plano de Pormenor das Antas."O F. C. Porto recebeu duas vezes, mas neste julgamento só está em causa a permuta, pois o MP arquivou. O dr. Rui Rio, de direito não sabe nada; não pode falar de cátedra!".

O autarca do Porto - que exige uma indemnização de 2,5 milhões de euros aos arguidos, o valor estimado pela Inspecção Geral de Finanças como prejuízo, resultante da diferença de valor entre os imóveis permutados - foi também alvo de Gil Moreira dos Santos, advogado de Nuno Cardoso."Rui Rio é que deu os milhões ao FC Porto. Quem está acusado, não deu nada...", argumentou.

Já Sandra Martins Pinto, defensora dos engenheiros que avaliaram os terrenos em causa, acusou Rio e a Câmara de "descaramento" e "litigância de má-fé", ao manter pedidos de indemnização contra os funcionários, que nunca quis punir em termos disciplinares.