Câmara do Porto ganha recurso no TC e o Matadouro vai avançar para projeto assinado pelo arquiteto Kengo Kuma

O último passo para a reconversão do antigo Matadouro Industrial num polo empresarial, cultural e social que promete transformar a zona oriental da cidade do Porto, está dado. A Câmara do Porto acaba de ganhar o recurso que interpôs acerca do chumbo do visto prévio dado pelo Tribunal de Contas à obra que será executada pela Mota Engil e cujo projeto é do famoso arquiteto japonês Kengo Kuma, em parceria com os portugueses, da Ooda.

O Tribunal de Contas tinha recusado o visto prévio ao referido projeto a 4 de Fevereiro de 2019, ou seja, há 14 meses, tendo dado ao Município 10 dias para apresentar recurso, o que fez em tempo. Passado mais de um ano, a Câmara do Porto ganhou o recurso, recebendo o visto, último passo necessário ao início dos trabalhos.

O antigo Matadouro Industrial do Porto, situado na freguesia de Campanhã, está desativado há 20 anos, chegou a ser posto em hasta pública pelo anterior presidente da Câmara, mas nunca foi vendido. Agora, vai ser alvo de um investimento de quase 40 milhões de euros, suportado na íntegra pela Mota Engil, empresa do Porto que venceu o concurso lançado pela Câmara do Porto para a concessão do espaço.

Ali vai nascer agora uma área para a instalação de empresas, galerias de arte, museus, auditórios e espaços para acolher projectos de coesão social, que prometem ser o impulso que faltava à freguesia de Campanhã, à zona oriental da cidade, mas a toda uma Região. As obras deverão demorar cerca de dois anos e transformarão por completo a zona.

O arrojado projecto de arquitetura, feito em parceria com o gabinete Ooda, instalado em Matosinhos por jovens arquitectos oriundos da famosa escola de arquitetura do Porto, é da autoria do arquitecto japonês Kengo Kuma, conhecido pela assinatura do estádio que vai acolher os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021; por equipamentos culturais como o Suntory Museum of Art, também no Japão, o francês Besançon Art Center; ou pelo "spa" caribenho do Mandarin Oriental Dellis Cay. 

A Mota Engil, que já prestou caução à Câmara do Porto, fica obrigada a cumprir o programa delineado pela autarquia, nos próximos 30 anos. No final desse período, o equipamento regressa à esfera municipal. À autarquia, que ocupará uma parte do antigo Matadouro, cabe a realização de projectos de dinamização cultural, de envolvimento da comunidade e afetos à coesão social.

Durante mais de um ano, o Município esperou pelo acórdão que vem agora dar razão, em toda a linha, ao Município, que sempre argumentou que o que estava em causa não era uma parceria público-privada, mas ainda que fosse, as regras das mesmas não se aplicam às Câmaras Municipais, além de que, mesmo que se quisesse considerar tal, esta seria uma parceria virtuosa.

A par de outros grandes investimentos que têm vindo a ser realizados em Campanhã, como o do Parque Oriental (já em uso) ou o do Terminal Intermodal, que está em construção, ou o projecto de habitação acessível a ser construído no Monte da Bela, este era considerado por Rui Moreira como um "game changer", capaz, realmente, de mudar o panorama da cidade e impulsionar o emprego e coesão social naquela zona do Porto.

PONTE PEDONAL VAI LIGAR MATADOURO AO METRO DO DRAGÃO

A ideia da reconversão do Matadouro, nestes termos, foi apresentada pela primeira vez em 2016, por Rui Moreira, na Trienal de Milão e o concurso que se seguiu, acabou por exceder as expectativas. No projeto do arquitecto japonês, além da construção de uma grande cobertura que unirá o antigo e um novo edifício, a proposta destaca-se pela construção de uma passagem pedonal por cima da Via de Cintura Interna (VCI), que "cria um impacto visual único para quem atravessa" a mais concorrida via da cidade.

Outro dos elementos-chave é a rua pedonal coberta, que atravessa o espaço de ponta a ponta, ligando ao jardim suspenso sobre a VCI, que dará acesso à estação de metro do Estádio do Dragão.

O Matadouro, de acordo com a autarquia, "pode servir como grande impulsionador económico, social, cultural e demográfico das freguesias mais orientais do Porto (Bonfim e Campanhã), mas será também um extraordinário pólo dinamizador de toda a cidade".

"Não tenho dúvidas que, tal como a Casa da Música, na zona Ocidental da cidade, esta será a obra icónica da zona Oriental e não é por acaso que desperta o interesse dos investidores privados", diz Rui Moreira.

O concurso de concessão que a câmara lançou em agosto de 2017, contou com três concorrentes e indicava "a reconversão integral do complexo, mantendo a sua memória histórica e natureza arquitectónica". Os autores do projecto vencedor dizem que a sua proposta, com mais de 20 mil metros quadrados de área construída, pretende "reactivar, reinventar, este espaço e dar continuação a essa história e memória da cidade". 

"Sem querer sermos exagerados, diríamos que o futuro "Matadouro estará para o Porto como o Centro Pompidou está para Paris, tal a exposição internacional acrescida que esta obra do italiano Renzo Piano deu à Cidade Luz", concluem os promotores.

CRONOLOGIA

Julho de 2013 - Rui Moreira apresenta em campanha eleitoral a reconversão do Matadouro como uma das obras a realizar caso venha a ser eleito presidente da Câmara.

14.04.2016 apresentação do pré-projecto na Bienal de Milão.

01.08.2017 lançamento do concurso limitado por prévia qualificação em DR e JOUE;

28.05.2018 adjudicação ao concorrente Mota Engil;

01.08.2018 assinado o contrato entre GO Porto e Mota Engil;

03.08.2018 envio do contrato para fiscalização prévia do Tribunal de Contas (registado nos serviços daquele Tribunal em 06.08.2018);

27.08.2018 primeiro pedido de esclarecimentos (registo de entrada na GO Porto em 28.08.2018); resposta ao primeiro pedido de esclarecimentos a 09.10.2018 (registado nos serviços daquele Tribunal em 11.10.2018); 

25.10.2018 segundo pedido de esclarecimentos (registo de entrada na GO Porto em 26.10.2018); resposta ao segundo pedido de esclarecimentos 28.12.2018 (registado nos serviços daquele Tribunal em 02.01.2019); 

03.01.2019 terceiro pedido de esclarecimentos (registo de entrada na GO Porto em 04.01.2019) ; resposta ao terceiro pedido de esclarecimentos a 23.12.2018 (registado nos serviços daquele Tribunal em 25.01.2019); 

01.02.2019 recusa do visto Acórdão 3/2019 (registo de entrada na GO Porto em 04.02.2019); 

19.02.2019 recurso à decisão (registado nos serviços daquele Tribunal em 22.02.2019) ;

24.04.2020 acórdão dá provimento ao recurso da Câmara do Porto e concede visto prévio.

DAQUI