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A REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO: 24 DE AGOSTO DE 1820

Revolução do Porto, também referida como Revolução Liberal do Porto, foi um movimento de cunho LIBERAL que teve lugar em 1820 e que acarretou consequências, tanto na História de Portugal quanto na do Brasil.

História da Revolução: Antecedentes

Diante da transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), Portugal continental foi invadido pelas tropas napoleônicas. Embora derrotadas e expulsas com o auxílio de tropas britânicas, o país viu-se na dupla condição de colónia brasileira e protetorado britânico.

A assinatura do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, que na prática significou o fim do chamado "pacto colonial" e, posteriormente, dos Tratados de 1810, garantindo privilégios alfandegários aos produtos britânicos nas alfândegas portuguesas, mergulhou o comércio de cidades como o Porto numa profunda crise, de que se ressentia a sua classe burguesa.

O controle britânico das forças militares também acarretava profundo mal-estar entre os oficiais do Exército Português.

A Conspiração de Lisboa (1817)

Libertado Portugal da ocupação das tropas francesas, e após a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte (1815), formou-se em Lisboa o "Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve", integrado por oficiais do Exército e Maçons, com o objectivo de expulsar os britânicos do controlo militar de Portugal, promovendo a "salvação da independência" da pátria.

Este movimento, liderado pelo General Gomes Freire de Andrade, durante o seu breve período de existência, esforçou-se no planeamento da introdução do liberalismo em Portugal, embora não tenha conseguido atingir os seus propósitos finais.

Denunciado em Maio de 1817, a sua repressão conduziu à prisão de muitos suspeitos, entre os quais o general Gomes Freire de Andrade, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano (1815-1817), acusado de líder da conspiração contra a monarquia de João VI de Portugal, em Portugal continental representada pela Regência, então sob o governo militar britânico de William Carr Beresford.

Em outubro de 1817, o tribunal considerou culpados de traição à pátria e sentenciou à morte, por enforcamento, doze acusados. As execuções de José Ribeiro Pinto, do major José da Fonseca Neves, de Maximiano Dias Ribeiro (todos maçons), e de José Joaquim Pinto da Silva, do major José Campello de Miranda, do coronel Manuel Monteiro de Carvalho, de Henrique José Garcia de Moraes, de António Cabral Calheiros Furtado de Lemos, de Manuel Inácio de Figueiredo e Pedro Ricardo de Figueiró (possívelmente maçons), tiveram lugar no dia 18, no Campo de Santana (hoje Campo dos Mártires da Pátria). O general Gomes Freire de Andrade, foi executado na mesma data, no Forte de São Julião da Barra.

Este procedimento da Regência e de Lord Beresford, comandante em chefe britânico do Exército português e regente de facto do reino de Portugal, levou a protestos e intensificou a tendência anti-britânica no país.

Após o julgamento e execução dos acusados, o general Beresford deslocou-se ao Brasil para pedir ao soberano mais recursos e poderes para a repressão do "jacobinismo". Na sua ausência, eclodiria a Revolução do Porto (1820) de modo que, quando do seu regresso do Brasil naquele ano, onde conseguira do soberano os poderes pedidos, foi impedido de desembarcar em Lisboa.

O Sinédrio

Enquanto isso, no Porto, o desembargador da Relação, o portuense Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho e J. Ferreira Viana, em 22 de Janeiro de 1818, fundam o Sinédrio. O seu nome deriva de uma organização homónima - o Supremo Tribunal Judaico. Integrado por maçons, visava "afirmar" o Exército Português no país.

Aproveitando a ausência de Beresford no Brasil, o Sinédrio cooptou militares que pudessem materializar o seu projeto revolucionário.

A criação do Sinédrio é um dos sinais que antecederam a implantação do liberalismo em Portugal, foi encorajada pela revolução espanhola de 9 de Março de 1820. Após a revolução liberal, que ocorreu na cidade do Porto a 24 de Agosto de 1820, e associação extinguiu-se, tendo alguns dos seus membros participado na Junta Provisional do Governo Superior do Reino, que iniciou o período do liberalismo em Portugal.

A Revolução de 1820 na Espanha

Em janeiro de 1820 uma revolução eclodiu na Espanha, vindo a restaurar, em março, a Constituição de Cádis (1812), que havia sido revogada em 1814. Deste momento em diante, o país vizinho tornou-se um poderoso propagandeador das ideias do liberalismo em Portugal.

O levantamento no Porto

O movimento articulado no Porto pelo Sinédrio eclodiu no dia 24 de Agosto de 1820. Ainda de madrugada, grupos de militares dirigiram-se para o campo de Santo Ovídio (actual Praça da República), onde formaram em parada, ouviram missa e uma salva de artilharia anunciou públicamente o levante. Às oito horas da manhã, os revolucionários reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, onde constituíram a "Junta Provisional do Governo Supremo do Reino", integrada por:

Brigadeiro António da Silveira Pinto da Fonseca - Presidente

Coronel Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira - Vice-presidente

Luís Pedro de Andrade e Brederode - Vogal representante do clero

Pedro Leite Pereira de Mello - Vogal representante da nobreza

Francisco de Sousa Cirne de Madureira - Vogal representante da nobreza

Desembargador Manuel Fernandes Tomás - Vogal representante da magistratura

Fr. Francisco de São Luís - Vogal representante da universidade

João da Cunha Sotto Maior - Vogal representante da província do Minho

José Maria Xavier de Araújo - Vogal representante da província do Minho

José de Melo e Castro de Abreu - Vogal representante da província da Beira

Roque Ribeiro de Abranches Castelo Branco - Vogal representante da província da Beira

José Joaquim Ribeiro de Moura - Vogal representante da província de Trás-os-Montes

José Manuel Ferreira de Sousa e Castro - Vogal representante da província de Trás-os-Montes

Francisco José de Barros Lima - Vogal representante do comércio

Coronel Bernardo Correia de Castro e Sepúlveda - Vogal nomeado depois de se constituir a Junta, mas no próprio dia 24

José Ferreira Borges - Secretário com voto nas deliberações

José da Silva Carvalho - Secretário com voto nas deliberações

Francisco Gomes da Silva - Secretário com voto nas deliberações

Manuel Fernandes Tomás foi o redator do "Manifesto aos Portugueses", no qual se davam a conhecer à nação os objetivos do movimento.

O movimento contou com o apoio de quase todas as camadas sociais: o Clero, a Nobreza, o Exército Português e a população em geral. Entre as suas reivindicações, exigiu convocar as Cortes para elaborar uma constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos dos portugueses. Adicionalmente pretendia:

-  o imediato retorno da Corte para Portugal, visto como forma de restaurar a dignidade da antiga Metrópole, deslocada para o Brasil; e

-  a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial).

A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros centros urbanos do país.

Em lisboa, a 15 de setembro de 1820, um movimento de oficiais subalternos, com o apoio da burguesia e de populares, depôs os Regentes e constituiu um governo interino.

Finalmente, a 28 de setembro, ambos os governos, do Porto e de lisboa, uniram-se numa única "Junta Provisional do Supremo Governo do Reino", com o encargo de organizar as eleições para as Cortes Constituintes.

Nas Cortes de lisboa, os deputados reunidos em Assembleia, entre eles, encontravam-se representantes das províncias brasileiras, como Antônio Carlos de Andrada que se envolveu em acaloradas discussões com os portugueses.

Consequências

As Cortes reuniram-se solenemente em Janeiro de 1821. Enquanto a Carta Magna estava a ser redigida, entrou em vigor uma Constituição provisória, que seguia o modelo espanhol mas que era bastante inovador para a época.

Ainda nesse mesmo ano, a Corte retornara a Portugal em 1821, à exceção de D. Pedro de Alcântara, que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente.

Diante do progressivo aumento da pressão das Cortes para a recolonização do Brasil, este proclamou a sua independência em 7 de setembro de 1822.

A 23 de setembro de 1822 era jurada a primeira Constituição Portuguesa.

(da Wikipédia)

Assim escrevia o jovem revolucionário, João Baptista da Silva Leitão, mais conhecido por Almeida Garrett, sobre a 1ª revolução liberal em 1820.

   

        

    

   

Acima, imagens do Campo 24 de Agosto, no Porto