Eles fecham tudo, eles fecham tudo!

Numa recente entrevista ao "Público", Pedro Lomba confessava a sua surpresa por os vários ministérios funcionarem como "mini-governos", autênticos estados dentro do Estado. Maleita endémica da Administração Central portuguesa, cada Ministério tem a sua lógica de integração vertical, especializada, com poucas ou nenhumas pontes com os restantes ministérios. Se os deixassem, cada um deles estabeleceria os seus próprios serviços e estruturas sem curar de redundâncias ou das economias que poderiam advir de uma maior articulação horizontal. As especificidades e idiossincrasias de cada função tudo justificam. Todas as tentativas para superar este estado de coisas enfrentaram os mais diversos obstáculos por parte do corporativismo entrincheirado no aparelho de Estado que não distingue ideologias. Uma central de compras, a integração de alguns serviços e a extinção de uns tantos sistemas próprios de certos ministérios é o resultado pífio conseguido ao fim de muitos anos.

Aquele tipo de organização tem efeitos perniciosos que vão desde estruturas redundantes, com reflexos na despesa pública, até ao martírio para o cidadão, obrigado a saltitar de serviço em serviço por a Administração Pública não ser, por exemplo, capaz de integrar os seus serviços de informação. Mas há mais e pior. Os autênticos silos estanques em que os vários ministérios se transformaram criaram uma lógica de especialização de serviços que, no seu desdobramento territorial, contribuiu para a onda de encerramentos que tem flagelado as zonas menos povoadas do país de que a ameaça do fecho de mais uns tantos serviços das Finanças é, até agora, o último exemplo. Há custos fixos elevados e poucos a quem servir, logo, fecham-se.

Como é fácil de compreender, um negócio especializado requer uma procura mínima para ser viável. Por alguma razão, certos tipos de comércios (por exemplo, artigos de desporto) não existem em povoações de menor dimensão. Dir-se-á: a Administração Pública não é um negócio, não se pode reger por uma lógica estrita de custos e proveitos. É verdade. No entanto, quando as necessidades apertam e urge cortar na despesa, são esses tais serviços, que servem muito poucas pessoas, os primeiros que vêm à mente dos governantes centrais. Seria um exercício interessante perceber por que, tirando as campanhas eleitorais, só se lembram desse país distante nessas alturas! Há explicações cínicas: enquanto se corta lá longe, não se tem de cortar aqui ao perto, naqueles com que se lida no dia-a-dia e que, mais facilmente, são capazes de atrair o interesse da Comunicação Social também ela centralizada. Talvez não só, certamente também. Voltemos à estrutura organizacional especializada e às regiões menos densamente povoadas. É comum encontrarmos nessas povoações lojas em que se vende de tudo. São as que, nesses contextos e na fase actual, melhor têm resistido à crise: umas coisas dão para as outras. A minha sugestão é muito simples: aprenda-se com essa realidade e procure-se adaptar a organização dos serviços públicos a essas envolventes de menor densidade populacional. Não sou dos que ignoro os custos de uma presença desmesurada, nem que certas actividades (por exemplo, a Educação ou a Saúde) requerem massa crítica para terem qualidade e cumprir a sua missão. Mas não ignoro o custo da ausência, desde o sentimento de abandono que magoa as populações até ao impacto económico da desertificação de que a proliferação dos incêndios é mais uma expressão.

A reforma do Estado tem de passar por aí, pela integração de serviços e a partilha de estruturas de base. Por uma oferta multifuncional que diminua os custos de funcionamento global e evite a extinção de serviços e a sua polarização em centros cada vez mais distantes. Houvera um poder intermédio, a malfadada regionalização, e tudo seria mais fácil. Na sua ausência, este deveria ser um ponto prioritário no caderno de encargos dos novos autarcas já que, quanto à reforma Portas, parece que podemos esperar sentados, para além de não ser óbvio que se proponha mexer nos tais "mini-governos" de que falava Pedro Lomba. [Alberto Castro, aqui]