Desafio à República

Monárquicos desafiam República a um referendo (David Dinis, in DN)

Em pleno dia de comemoração da República, um grupo de monárquicos lançou um desafio ao regime: quer uma alteração da Constituição, que permita a realização de um referendo. Os republicanos rejeitam o desafio, garantindo que a República é pacífica em Portugal. E o PS já diz que não muda nada.
Esta madrugada, já em pleno dia de comemoração da República, um grupo de centenas de monárquicos desembarcou simbolicamente perto do Terreiro do Paço, correu em direcção ao Largo Camões, hasteou a bandeira da Casa Real e pediu que se abrissem as portas à realização de um referendo, em Portugal, à República.
O desafio foi preparado com máxima discrição e teve de contornar vários obstáculos, explicou ontem ao DN - ainda antes da iniciativa - Paulo Teixeira Pinto, o ex-governante e ex-presidente do BCP, que agora lidera a Causa Real.
Os obstáculos começaram no sábado, quando o grupo (estavam previstos 500 defensores da causa) recebeu a informação de que não poderiam desembarcar, como o rei D. Carlos há 101 anos, no dia do regicídio, no Terreiro do Paço, mas apenas no Cais do Sodré. Continuaram com um aviso: de que a bandeira monárquica não poderia entrar a bordo - o que não impediu ninguém, nem o próprio Teixeira Pinto, de a usar, assim como de ostentar as T-shirts a dizer "Eu quero um Rei". No início da iniciativa, tudo corria como previsto, com a polícia a acompanhar o grupo.
Mas a aventura nocturna era só simbólica. Antes de entrar no cacilheiro que o levaria ao Cais do Sodré, Paulo Teixeira Pinto garantia ao DN que a sua luta, a da monarquia, "é política". No discurso que preparou para fazer, de uma varanda do Largo Camões, constava uma exigência bem definida: "Queremos suprimir a cláusula da Constituição que diz ser irremovível a República como base do sistema político português."
A questão é polémica. Teixeira Pinto diz que "só" quer trocar a palavra "República" dessa alínea constitucional pela palavra "democracia" - alegando que essa, sim, é a base do sistema político nacional. Porém, a ser aceite pelos deputados, a alteração permitiria um outro passo, que constitui o verdadeiro objectivo da acção desta madrugada: "Fazer um referendo" à República - que hoje faz 99 anos de existência.
A guerra é política e os monárquicos sabem disso. Mas não partidária, alegam. "Eu sou monárquico e nunca votei no PPM", garante. Mas o certo é que, para atingir os objectivos, ela terá sempre de contar com apoio nos partidos.
Agora, depois do discurso - que diz ser o "primeiro passo" de uma luta que quer levar até ao fim - Teixeira Pinto quer que a sua Causa Real vote o passo seguinte: levar ao Parlamento uma proposta, para que lá se discuta a mudança constitucional. É que a legislatura que começa agora é de revisão. E as novas regras da Assembleia já permitem que um grupo de cidadãos apresente propostas para votação.
Porém, nada indica que a iniciativa tenha sucesso dentro de São Bento. Vital Moreira, deputado da Constituinte de 1975 e fiel a José Sócrates, é taxativo na rejeição da proposta. "Ninguém vai mexer nisso. E, em matéria de divertimento, já vi melhor."
À previsível resposta, Teixeira Pinto recorda um debate, na RTP, onde esteve com António Reis e Medeiros Ferreira, dois republicanos e socialistas que, garante, admitiram que a cláusula não fazia sentido, admitindo mudá-la. Ontem, em declarações ao DN, Medeiros Ferreira admite recordar-se desse debate, mas não do "compromisso". "Os monárquicos tiveram uma oportunidade de ouro para participar nessa discussão em 1975, mas afastaram-se. Hoje, essa não é uma questão pendente", remata o ex-deputado.
Na próxima bancada socialista, de resto, reina a desconfiança face à proposta. "A República é um caminho adequado", diz Ricardo Rodrigues. E se a proposta chegar mesmo a São Bento? "São precisos dois terços dos deputados para a aprovar", recorda o socialista.
Se a ideia ficar pelo caminho, o referendo ao regime fica excluído. Mas Teixeira Pinto promete não desistir. Este ano, promete várias acções "surpreendentes". E já se prepara para, de hoje a um ano, contar quantos republicanos e quantos monárquicos estarão nas respectivas cerimónias.