Kosta de Alhabaite

Nortenho, do Condado Portucalense

Se em 1628 os Portuenses foram os primeiros a revoltar-se contra o domínio dos Filipes, está na hora de nos levantarmos de novo, agora contra a colonização lisboeta!

V E R G O N H A (II)

Norte gastará 330 milhões a pagar gestores de Lisboa

A mudança do regulamento dos fundos comunitários feita pelo Governo durante a campanha eleitoral permite usar verbas destinadas às regiões mais pobres para financiar os gestores dos programas, em Lisboa.

Em causa estão dois dos três programas negociados com Bruxelas para desenvolver as regiões mais pobres, chamadas de convergência. O Programa Operacional do Potencial Humano, sediado na Av. Infante Santo, em Lisboa; e o Programa Operacional dos Factores de Competitividade, cuja sede fica na R. Rodrigues Sampaio, também na capital.

Cada programa tem uma equipa de gestão, com filiais no país e sede em Lisboa. Ambas custarão perto de 700 milhões até ao fim do actual envelope financeiro da União Europeia. Daí, 95% poderá ser imputado às regiões mais pobres; e, daí, cerca de metade acabará inscrito na contabilidade do Norte, mas gasto na capital, ou seja, perto de 330 milhões de euros (200 milhões ao Centro e 133 ao Alentejo).

Isso mesmo está previsto na alínea b) do artigo 5º do Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de Coesão: "Constituem excepções ao critério de elegibilidade territorial (...) a Assistência Técnica à intervenção dos Fundos Estruturais". Isto é, as equipas de gestão ficam de fora da regra territorial, segundo a qual só as regiões mais pobres (assinaladas a vermelho no documento do próprio Governo, a que o JN teve acesso) podem beneficiar dos fundos.
Além de passar a permitir pagar a despesa das equipas de gestão com dinheiro originalmente destinado às regiões pobres, as mudanças feitas pelo Governo ao regulamento especificam que também podem ser financiados com estas verbas os investimentos em Lisboa que, diz o Executivo, podem beneficiar o resto do país. Esta excepção, segundo apurou o JN, estava prevista numa Resolução de Conselho de Ministros mas não nos regulamentos do FEDER e do Fundo de Coesão.

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, que tutela o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), tem sido questionado pelo JN sobre a matéria, mas até hoje não deu qualquer resposta.

Só Portugal pode desviar fundos
Dos 27 países da União Europeia, só Portugal pode usar fundos destinados a desenvolver as mais pobres para investir numa região considerada rica (no nosso caso, Lisboa). O regime de excepção, chamado efeito de difusão, está contemplado no Anexo V e foi negociado entre o Governo português e a Comissão Europeia em 2007, com o objectivo de cobrir "necessidades específicas", afirmou fonte da direcção de política Regional da União. No caso, disse, tratava-se de colmatar o facto de Lisboa ter um rendimento per capita superior a 75% da média europeia e, por isso, já não poder receber fundos de coesão.
A mesma fonte adiantou que, "em todas as negociações do QREN e programas operacionais, surgiram necessidades específicas" negociadas individualmente.
A existência do princípio de excepção é aceite - desde que com uma aplicação "altamente criteriosa e excepcional" - por Carlos Lage. O presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte diz ter sido sempre contra "a introdução do mecanismo chamado de 'efeito de difusão' no QREN", que classifica de "controverso". E acrescenta que, "não foi a grande concentração de investimentos na capital que fez o país crescer como um todo ou diminuir as assimetrias de desenvolvimento regional".

Da parte da Comissão de Coordenação de Lisboa, Fonseca Ferreira - que deixou o cargo para se candidatar à Câmara de Palmela - classificou de positiva a transferência de verbas para a capital, que "tem sido altamente prejudicada", e de "extemporânea" a queixa da Junta Metropolitana do Porto, porque o Porto "não vai perder fundos".

6 comentários:

O que eu gostava de ver aqui, hoje, era um manifesto anti-Rio, mas seria pedir de mais. O teu passado de PSD ainda te atormenta.

Eu ao contrário de ti, não tenho complexos e acho que isso é uma vergonha!

És uma desilusão!

Passa bem

 

Caro "Kosta"!

É o centralismo no seu melhor! E ninguém do Norte (os ditos ilustres) se insurge contra este roubo!

Tem que ser a "arraia miuda" a insurgir-se contra a capital do império falido, nem que seja de forma e conteúdo "violento"!

Abraço,

Renato Oliveira

 

Caro Vila Pouca

É giro o seu comentário.

Confesso, contudo, alguma surpresa:
- este post demonstra a vergonhosa colagem do partido do sr. Sousa ao roubo que o governo concertou para prejudicar as regiões, nomeadamente aquela onde estamos inseridos. Sobre isto você nada comenta. Sintomático.

- o meu passado político, como já lhe disse acabou com a morte de Sá Carneiro. Em cima da coragem que a minha adolescência permitia, fui dos bravos que o apoiou logo após o 25 Abril. Fui perseguido, agredido e insultado pelos seus amiguinhos do partido do sr. Sousa. A partir daí tornei-me completamente independente, jamais perdendo o meu apreço pela social democracia (não pelo PSD), mas mantendo sempre presente os princípios que devem nortear um Cidadão do Condado Portucalense, e que Camilo, Ramalho, Junqueiro e Gama deram relevo.

- Quanto ao Sr. Rio, quero fazer-lhe notar que anda distraído. Se fosse leitor atento do meu blogue (como eu sou do seu) já teria lido aqui postagens do meu pensamento autárquico. Logo que o merdoso fulaninho se candidatou a 1ª vez, tive oportunidade de o catalogar: uma trampa como pessoa e como amante do Porto. Nunca me enganei quanto ao que faria e quanto ao que seria. Fui daqueles que, no vergonhoso caso de perseguição que aquele moveu contra o FCPorto, estive na Praça a mostrar a minha indignação e repúdio. Esteve lá?
Pode também verificar, caro Vila Pouca, que já postei aqui artigos de apreço à Sra candidata independente (não ao partido centralista que representa) e de nojo ao actual presidente da câmara do Porto.
Pena é que a sua cegueira, movida pelo amor ao desempenho do Sr. Sousa, lhe tolde os sentidos. Tenho pena por si, mas é um problema seu, não meu.

- quanto à desilusão que eu lhe manifesto, deixe que lhe devolva o epíteto: na realidade eu sempre pensei que um Dragão (e foi por aí que nos conhecemos na blogosfera) não prevaricava, não vergava a cerviz.
Afinal o senhor verga-se a um "inginheiro" que só tem prejudicado o Norte, tal como esta notícia que postei o demonstra. Tenho pena por si. Voltando à desilusão, olhe, já sabe o que fazer. A porta que usou para entrar é a mesma que pode usar para sair.
Pelos vistos, ambos não perdemos nada...

 

Caro Renato

Verifico que partilha da mesma indignação.
Na realidade só vem confirmar aquilo que nós sentimos. Lisboa, economicamente, é um ralo por onde escorrem todas as benesses da comunidade. E não só.
O que me preocupa, é que só falamos, não agimos.
O que lhe parece que pode ser feito.
O actual/futuro governo vai continuar a tramar-nos. Basta ler as iniciativas que têm agendadas para a região de lisboa.
Até que ponto poderemos pensar em juntar Homens do Porto, não seguidistas nem apoiantes dos valores sulistas e/ou que os defendem.
Se quer que lhe diga, sonho que nas próximas eleições possa surgir um grupo de cidadãos, independentes, tipo Liga do Norte, que faça, finalmente, ouvir a nossa voz. É que os nossos deputados, eleitos pelos circulos nortenhos, não defendem essas regiões, mas sim o partido que lhes deu o bónus de irem morar para lisboa.
Que me diz?

 

Eu vergar-me a um partido? Tens toda a razão.
Saio pela porta por onde entrei.

 

Caro, "Kosta"!

Tenho ido a algumas reuniões, onde supostamente era sugerido arranjar soluções para tentar dar um novo rumo à cidade do Porto e à região Norte! Porém, cansei-me dessas mesmas reuniões, por só se discutir o "sexo dos anjos" e perdemos o nosso tempo com reuniões estéreis!

Lhe garanto que o apoio a 100% pela sua hipótese de criação de uma Liga do Norte, onde um grupo de individualidades do Porto, estejam dispostos a lutar por termos uma representação a nivel regional, que batesse o pé à capital do centralismo!

Vamos pensar desde já em conseguir reunir os apoios de outras pessoas, como o Rui Valente, o Rui Farinas, etc. etc.(temos o apoio incondicional do deputado Mendes Bota) para idealizarmos a melhor solução para este nosso problema/solução!

Vamos à luta! Só temos a ganhar e nada a perder!Parados e à espera que os outros decidam, não vamos a lado nenhum, como sabe!

A bem da Região,

Renato Oliveira