Centralismo e colonialismo lisboeta

Câmara do Porto exige “participação activa” na discussão do próximo Quadro Comunitário de Apoio

O executivo da Câmara do Porto aprovou, na manhã desta terça-feira, uma moção exigindo a “participação activa na concepção e negociação do Quadro Comunitário de Apoio 2014/2020”. O documento, apresentado pelo presidente Rui Moreira, defende que os fundos comunitários têm sido geridos de forma “centralista e injusta”, causando, por isso, uma “profunda preocupação “ ao executivo. Dois dos três vereadores do PSD abstiveram-se.

Rui Moreira bem argumentou, para tentar obter uma votação unânime na moção sobre o próximo QCA – e até teve a ajuda dos vereadores Sampaio Pimentel e Manuel Pizarro -, mas não conseguiu demover os sociais-democratas Amorim Pereira e Ricardo Almeida, que não quiseram associar-se ao documento que, ao final da tarde, mereceu uma resposta do Governo. Já Ricardo Valente, anunciando que era “uma questão de consciência” , por entender que “a Câmara do Porto não pode ficar calada mais uma vez”, votou ao lado da maioria independente e socialista. O vereador da CDU, Pedro Carvalho, fez o mesmo.

No documento, distribuído a todo o executivo na tarde de segunda-feira, a câmara diz-se preocupada com “as notícias vindas a público”, dando conta de que a Comissão Europeia “recusou assinar o acordo de parceria proposto pelo Estado português, por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção e coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente, da região Norte”. O texto, lido na íntegra pelo presidente, a pedido de Amorim Pereira, denuncia ainda o atraso da região Norte (“é a região mais pobre do país”, escreve-se) e encontra razões para esse facto. “A natureza centralista da governação, que se agravou nos anos mais recentes, quer limitar ainda mais a capacidade de reacção e de criação de riqueza da região Norte”.

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