Pelos fundos da nossa vida

Os fundos comunitários mostram até que ponto o "Norte" não tem uma estratégia. Rui Moreira lidera a segunda Câmara do país e recusa decisões unilaterais do Governo. É ele o protagonista certo para esta batalha? Ou deveria ser a Área Metropolitana do Porto a tomar posição? E se fosse a anunciada, mas não implementada, Liga das Cidades do Norte? Já agora, seria assunto para a Frente Atlântica? E para que servirá a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN)?

Esqueçamos a política por momentos. Rui Moreira é provavelmente o político a norte que melhor conhece a realidade portuária e as questões de transporte. Elas são essenciais para o desenvolvimento do país. Há duas coisas que parecem consensuais para quem estuda estes dossiers: Leixões, Aveiro e Viana podem ser portos estratégicos para o reforço das exportações nacionais. Para isso não só necessitam de investimentos como é inevitável um interface ferroviário para mercadorias que os ligue à Europa.

Isto significa ter nas opções do Governo para 2014-2020 as linhas de bitola europeia que assegurem o eixo Lisboa-Porto, com derivação para os portos de Aveiro e Leixões. Idealmente esta linha poderia chegar à Galiza e incluir o porto de Viana. Mas a saída prioritária da linha Lisboa-Aveiro-Porto para a Europa é através de (Viseu rumo a) Salamanca. Este é o eixo fundamental das exportações, ponto final.

O que Rui Moreira está a fazer (presumo) é a tentar manter esta pressão na agenda porque parece não haver quem lute por um dossier estratégico como este. O passado demonstra, desde o famoso caso "Limiano" à subserviência nas CCDR, que todos se vendem pela sua "freguesia". O poder político central distribui rebuçados aos pequenitos e guarda o grande bolo para a sua área de influência.

Neste caso o bolo está à vista. O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, tem uma estratégia própria, autista, e sem aderência à realidade. As declarações que profere são sempre no mesmo sentido: nunca se compromete com os fundos para os portos e ferrovia a norte, dá como facto consumado a execução ferroviária Sines-Badajoz e, na verdade, não desistiu de fazer o porto da Trafaria (os estudos demonstrarão à opinião pública que é vantajoso e sem custos públicos - é a tese).

Sérgio Monteiro montou o famoso "Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Valor Acrescentado" liderado pelo presidente da Associação Industrial Portuguesa (com sede em Lisboa) e onde não estão representadas as associações empresariais do Norte e Centro - apenas está lá a Confederação da Indústria Portuguesa. Fazem ainda parte deste grupo o Estado através do LNEC, AICEP, Instituto Mobilidade Terrestre, CP, Refer (que Sérgio Monteiro tutela), a par das associações setoriais dos transportes - cujas sedes estão primordialmente em Lisboa.

A questão é então esta: há mais autarcas a norte capazes de lutar por portos e ferrovias para exportação? Se sim devem juntar-se a Rui Moreira, não por ele ser o presidente da Câmara do Porto (o "Porto" maldito, centralista...) mas porque ele é, há pelo menos 20 anos, uma das pessoas que mais lutam contra o Estado central que investe nos sítios errados. Dê-se-lhe, por exemplo, o mérito de ter mantido na agenda a discussão sobre o tremendo erro do aeroporto da Ota durante vários anos. Não foi pouco.

O plano estratégico do Governo português para os fundos comunitários 2014-2020 só vai ser entregue talvez em abril. Seja pela Liga das Cidades do Norte, seja através da Comissão de Coordenação, seja, no limite, através do presidente da Câmara do Porto, é agora que o Norte deve dizer claramente onde quer ver os fundos aplicados e conseguir que a sua gestão seja descentralizada.

Bruxelas tem exigido uma condição, útil e certeira: que os autarcas percebam que acabou o tempo de "sacar" o dinheiro comunitário para as "obras de regime" porque hoje, ser autarca, é antes de mais ser capaz de criar polos de atração para fixar empresas que ajudem no combate ao maior problema: o desemprego. Se os novos homens do Norte tiverem grandeza para aceitar estas condições e conseguirem visão e união de objetivos, terão a razão (e o futuro) do seu lado. Se não for assim, a culpa não será de Lisboa. Têm dois meses para mostrar o que valem. [ Jornal de Notícias ]