Porto: Acção judicial pela salvaguarda dos Aliados

Eu vou ajudar nesta luta:

«PARTICIPAÇÃO NA ACÇÃO JUDICIAL PELA SALVAGUARDA DA AVENIDA DOS ALIADOS E PRAÇA DA LIBERDADE»

«Deu entrada na segunda-feira, 12 de Dezembro, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, uma acção popular, animada pelas associações APRIL, CampoAberto e GAIA e contra a Metro do Porto e o IPPAR, com vista a suster, enquanto é tempo, a destruição em curso do conjunto Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade. Iniciadas em Abril, e depois interrompidas durante meses, as obras foram retomadas na última semana de Novembro, com o arranque da calçada portuguesa e a eliminação dos canteiros, tanto na placa central da Avenida como na própria Praça da Liberdade.

Desde o início do processo, em Março de 2005, que vários cidadãos e associações cívicas têm tentado travar esta desastrosa e cinzenta "requalificação": ora promovendo abaixo-assinados e reuniões públicas, ora animando um fórum de discussão na internet (http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com), ora escrevendo a numerosas entidades (Presidente da Câmara do Porto, Provedor de Justiça, Comissário Europeu do Ambiente, Assembleia da República, IPPAR, Ministro das Obras Públicas, Ministro do Ambiente, Inspecção-Geral do Ambiente). Os argumentos por nós esgrimidos são de duas ordens: afectiva, pois o bom senso recomenda que não se mexa no espaço público mais emblemático da cidade à revelia dos cidadãos; legal, alertando, fundamentadamente, para as graves violações da lei que minam todo o processo.

Embora as nossas razões nunca tenham sido cabalmente rebatidas, a verdade é que,com a honrosa excepção da Assembleia da República através da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, as várias entidades interpeladas se vêm enredando, voluntariamente ou não, num arrastado jogo do empurra que ameaça retirar qualquer efeito prático às conclusões a que venham a chegar. Face ainda à surdez intransigente dos projectistas e demais responsáveis, a via judicial é o nosso último recurso para salvar a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade. É o último, mas não é um recurso desesperado: os nossos argumentos são fortes e há bons motivos para estarmos optimistas.

[Pode consultar-se um resumo dosprincipais pontos da acção judicial em http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com/2005/12/nos-jornais-futuro-da-obra-nos-aliados.html]

Se pretende juntar a sua voz à nossa e ajudar a preservar a memória da cidade, integre este Movimento e contribua financeiramente para os custos desta acção judicial. As associações não vivem no desafogo financeiro e o dispêndio inicial foi de cerca de 2000 euros.

As doações, no mínimo de 5 euros por razões burocráticas, podem ser feitas por transferência bancária para a conta da Campo Aberto ou por cheque à ordem da Campo Aberto.

- Dados para a transferência bancária: conta CGD nº 0730035756103 / NIB 003507300003575610354

Enviar mensagem para aliados@campoaberto.pt (ou para o endereço postal da Campo Aberto) indicando a sua morada, o montante transferido e a data da transferência. NOTA: caso opte por transferência on-line por favor escreva"Aliados" no campo de referência.

- Os cheques devem ser enviados para: Campo Aberto Apartado 5052 4018-001 Porto

A todos os doadores será entregue recibo e garantida informação atempada sobre as decisões judiciais deste caso desde que nos seja facultado um endereço de correio electrónico ou uma morada postal.

Para assegurar toda a transparência deste processo, e a menos de pedido em contrário, divulgaremos publicamente os nomes dos doadores e os montantes doados no blogue http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com/

Obrigado pela sua atenção.»