Começou a ser construído em 1980 e é uma das maiores manchas negras de Vila Real. Envolve mortes, tribunais e projectos abortados de reconversão em hospital, habitação, escritórios e até de implosão. Está agora à venda em leilão online por 1,7 milhões de euros.
23 de Setembro de 2000 - José Sócrates, à época ministro do Ambiente, na cerimónia de lançamento do Polis de Vila Real: "Acho que há um consenso na cidade que o hotel tem que ir abaixo e é isso que vamos fazer. Há também uma componente bota-abaixista nesta política de requalificação das cidades. Temos que corrigir os erros urbanísticos que foram cometidos nos últimos 25 anos e não podemos resignar-nos a eles."
Quase 18 anos depois da ordem de Sócrates, cerca de 30 após ter começado a ser construído, o gigantesco esqueleto de betão do inacabado Hotel do Parque continua de pé.
A ideia de implodir o edifício defendida por Sócrates não pegou de estaca, tendo a própria Sociedade Polis de Vila Real começado, seis anos mais tarde, a trabalhar, juntamente com os proprietários do imóvel e novos investidores, no lançamento de um concurso público para a conclusão do Hotel do Parque, que tem seis pisos acima do solo e uma área de 4.600 metros quadrados.
A solução passava pela manutenção do edifício como hotel, retirando-lhe dois pisos na parte virada para a Avenida 1.º de Maio e dois pisos na área virada para o Bairro de Ferreiros. Os pisos superiores ficariam destinados a alojamento, dois dos andares inferiores para estacionamento privativo do hotel e os outros três para estacionamento público, que serviria os habitantes do bairro.
Por essa altura, devido à morte de um dos proprietários, que foi assassinado no Brasil, o processo foi suspenso.
Deixado ao abandono, o edifício foi ocupado por toxicodependentes, tendo sido aí encontradas, pelo menos até 2007, duas pessoas mortas por overdose.
O local tinha sido também referenciado pelas autoridades de Saúde do distrito como pólo difusor de doenças devido à presença frequente de seringas e outros artefactos usados pelos toxicodependentes.
Hospital privado e contrato de compra e venda ao fundo
A 25 de Outubro de 2007, o então presidente da Câmara de Vila Real, Manuel Martins, anunciou que o inacabado Hotel do Parque iria dar lugar a um hospital privado, dotado de residências assistidas e parque de estacionamento para 150 lugares.
Passados dois anos, na estrutura de protecção do imóvel é afixada uma notificação que revela que "o imóvel está arrestado pela empresa Mercadomus - Mediação Imobiliária, Lda., por ordem do tribunal".
Confrontado com a penhora do edifício, o autarca desvaloriza o arresto anunciado e reafirma que, depois de "arrumada a parte formal", o projecto iria prosseguir.
Martins afirmou então que tinha estado recentemente com os promotores do projecto e que estes teriam renovado o interesse, quer o responsável pela constituição do fundo de investimento, quer o que iria avançar com a obra e exploração do edifício, enquanto hospital privado, projecto da responsabilidade do Hospital da Trofa e do Grupo Existence.
De facto, no ano anterior, em 2008, a Fund Box tinha criado um fundo de investimento imobiliário fechado, o Lusitânia, que celebrou um contrato-promessa de compra e venda do inacabado Hotel do Parque com a construtora Fernandes & Bragança, tendo desembolsado, de acordo com a própria, a título de sinal e princípio de pagamento, o valor de 4,95 milhões de euros.
Acontece que, "por motivo imputável à sociedade vendedora", a escritura pública de compra e venda do imóvel nunca se concretizou, tendo o Fundo Lusitânia intentado, em 2010, uma acção de execução específica do contrato-promessa.
O Lusitânia ganhou o processo no tribunal de 1.º instância e na Relação, tendo em 2016, no seguimento da conclusão do processo de registo de penhora do imóvel objecto de litígio, sido notificado da suspensão da sua execução em virtude da existência de uma execução anterior movida pela Mercadomus - Mediação Imobiliária, Lda., contra a Fernandes & Bragança.
Foi então que o Lusitânia iniciou um processo de reclamação do seu crédito no âmbito do processo de execução movido pela Mercadomus.
Imóvel à venda em leilão online por 1,7 milhões
Entretanto, no princípio deste ano, no seu relatório de gestão, o fundo da Fund Box, que ainda não conseguiu concluir o processo de liquidação do Lusitânia por causa deste processo, garantia que "única questão a aguardar decisão judicial prende-se com o valor de venda do imóvel".
Segundo o Lusitânia, "o agente de execução atribuiu ao activo o valor de dois milhões de euros, valor este contestado pelo fundo, que pugnou pela fixação do valor de venda em valor não inferior a 5,47 milhões de euros", quantia que resulta da soma do valor que pagou pelo imóvel acrescido de juros.
Há precisamente três semanas, a 15 de Junho, na página online e-leiloes.pt, o edifício devoluto do Hotel do Parque foi colocado à venda, através de um leilão electrónico que decorre até às 11 horas da próxima segunda-feira, 9 de Julho.
Vingou o valor-base atribuído pelo agente de execução - dois milhões de euros, tendo o valor fixado para abertura de leilão sido de 50%, ou seja, um milhão de euros. O imóvel só pode ser adjudicado se a licitação for igual ou superior a 85% do valor-base, o que corresponde a um valor de 1,7 milhões de euros.
Até ao final da noite desta sexta-feira, 6 de Julho, não tinha sido efectuada uma só licitação.
O actual presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, considera que este leilão é um passo importante para a resolução da "cicatriz na paisagem" da cidade.
[ Rui Neves, aqui ]
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