ou do diálogo encarado como monólogo por José Carlos Costa Marques*
*Um dos mandatários do referendo promovido pelo Movimento pelo Parque da Cidade; um dos fundadores da associação Campo Aberto
O texto que se segue foi escrito dois dias depois das declarações de Rui Rio nele analisadas, e proposto poucos dias mais tarde, para publicação, a um jornal de referência muito lido na cidade. Entretanto foram retomadas as obras sem que o texto tivesse visto a luz do dia. Venceu-se assim o prazo útil para que fizesse sentido a sua inserção num órgão da imprensa de actualidade efémera. Mas como os pontos abordados têm por outro lado vigência mais duradoura que o próprio caso que motivou o texto, a sua divulgação junto de alguns cidadãos mais interessados poderá ainda ter um resquício de utilidade. JCCM
«Pouco tempo decorrido sobre uma vitória eleitoral expressiva e que ninguém poderia beliscar, o presidente do executivo municipal portuense, Rui Rio, reafirma a opção já anteriormente tomada no caso das obras dos Aliados-Praça da Liberdade.
Existem, para um eleito, duas formas muito diferentes de encarar o poder derivado do acto eleitoral em democracia representativa. Há quem o encare como um acto final que autoriza a partir daí ao eleito tomar as decisões que entender, ainda que no respeito dos mecanismos formais e imbuído das melhores intenções. E há, haverá, quem o veja como um acto inicial que inaugura um ciclo de democracia permanente, no qual as decisões são tomadas tendo em conta as correntes de opinião que se manifestam no território em que aquele poder se exerce, e também os afectos e motivos identitários assentes numa memória colectiva reconhecível e que dão o sentido e a continuidade aos melhoramentos e inovações.
Nessa concepção, o poder exerce-se com base numa atitude de auscultação e diálogo sinceros e constantes e em que mesmo as decisões controversas procuram integrar ou de alguma forma ter em conta os elementos válidos de soluções eventualmente descartadas por motivos que tenham sido tornados transparentes e compreensíveis. Cremos que é esta segunda perspectiva que de facto exprime o verdadeiro espírito democrático para o qual o poder do eleito é, sempre, um poder delegado pelo povo.
No sábado 12 de Novembro, alguns cidadãos animadores de um movimento que recolheu já bem mais de sete mil assinaturas de contestação às obras previstas para os Aliados-Praça da Liberdade, reafirmaram a sua vontade de que a decisão fosse reanalisada pelo executivo municipal. As declarações que, sob reserva de exactidão, Rui Rio confiou na ocasião à imprensa, que concepção revelam do exercício do poder por parte do autarca?
Debate, monólogo ou propaganda?
A concepção que Rui Rio manifesta acerca do exercício do poder, ao exprimir respeito pelos que contestam a sua opção no caso dos Aliados, ao reconhecer que são movidos pelo amor à cidade, contrasta fortemente, neste aspecto, com a de outros eleitos que mal disfarçam o seu desprezo pelas críticas e a arrogância com que as consideram. Ao mostrar abertura para uma diligência de última hora, ainda que lateral, Rui Rio parece situar-se no âmbito da segunda das concepções, a mais efectivamente democrática.
No entanto, e sem menosprezar tal atitude de respeito e sinais de abertura (ou talvez antes frincha ou réstea), o que fica das suas declarações é sobretudo a ideia que manifesta do diálogo no exercício do poder, pelo menos quanto a este caso concreto. É preciso um esforço de imaginação para lhe chamar diálogo. Tal como o concebe, estamos antes perante um monólogo. Numa das declarações referidas pela imprensa (jornal Público de 13 de Novembro), depois de exprimir respeito pelos que fizeram a acção de protesto, o autarca teria declarado: "... não concordo quando dizem que houve pouco debate: mandámos um mailing para todas as caixas de correio da cidade, dedicámos muito espaço de uma revista da câmara ao projecto, houve uma apresentação pública nos paços do concelho e uma assembleia municipal."
Parece inacreditável incluir no conceito de debate os três primeiros actos, simples comunicações do topo para a base, do poder para os administrados, por vezes roçando a propaganda, e sem qualquer possibilidade de efectiva contradição, crítica, controvérsia ou proposta divergente, sequer de audição de pontos de vista. Quanto à assembleia municipal, são conhecidas as lamentáveis peripécias relativemente a este caso.*
Sintomaticamente, Rui Rio não refere o processo de discussão pública que, segundo os críticos da obra, é legalmente obrigatório, e que não existiu. Ainda que um verdadeiro debate democrático em matéria do mais alto interesse para a cidade não deva restringir-se àquele que a lei impõe, esse é pelo menos o mínimo indispensável. Mínimo que, no caso, não houve. Se tivesse havido um real debate na cidade, em que forçosamente Rui Rio teria sido elemento interveniente e determinante, como locutor e como ouvidor, como poderia afirmar, a crer nos jornais, que "as críticas têm a ver com a estética"? Têm, certamente, mas não, e de muito longe, apenas com a estética. Como não poderia ignorar, têm igualmente a ver com o alegado desrespeito da lei, com aspectos ambientais, de património artístico e vegetal, e de identificação com a memória, tudo coisas que se não podem amalgamar com a simples «estética».
Nas declarações citadas, o presidente do município dá como principal sinal de abertura, depois de sublinhar no entanto a irreversibilidade da decisão já tomada, "incentivar os dois arquitectos a falar com estas pessoas para tirar dúvidas". Estranha concepção "professoral" de debate e de diálogo!
Um urbanismos governado por uma transportadora?
As relações de Rui Rio com a dupla de célebres arquitectos Souto Moura e Siza Vieira (cuja fama é de certo justa mas não pode ser tomada, como o é frequentemente, como um argumento de autoridade há séculos destronado da vida mental livre) merecem uma alusão. É como se Rui Rio procurasse resgatar-se do "pecado" cometido no caso do Parque da Cidade, quando, lúcida e corajosamente, se opôs ao projecto revestido da prestigiosa assinatura de Souto Moura e que, facto sobejamente conhecido, foi publicamente apoiado alto e bom som por Siza Vieira. Os argumentos que Rui Rio invoca para afirmar ter havido debate podiam ter sido, ipsis verbis, utilizados por Nuno Cardoso (e até mais do que aqueles!) no caso do Parque da Cidade. E que teria pensado Rui Rio se, então, Nuno Cardoso o tivesse convidado "a tirar dúvidas com o arquitecto"?
Desse "pecado", Rui Rio parece ter querido fazer logo "acto de contrição" ao apoiar-se no prestígio da famosa dupla de arquitectos na questão da "requalificação" do jardim da Rotunda da Boavista. Ao longo de um ano foram constantes os ziguezagues do executivo municipal nesta questão. Felizmente o resultado final foi completamente diferente das pretensas "decisões irreversíveis" proclamadas várias vezes no início e no meio do processo. Rui Rio começou por declarar que os portuenses iriam ficar surpreendidos com as enormes transformações a operar naquele local emblemático – que, recorde-se, incluíam o atravessamento do jardim pelas carruagens do metro. Também na altura afirmou que tinha havido debate público suficiente, invocando a aprovação pela população local e pela junta de freguesia de Cedofeita. Ninguém atento deu, na ocasião, por tal imaginário debate. Por razões nunca claramente explicadas aos portuenses, quanto mais com eles debatidas, o "irreversível" projecto sofreu diversas alterações e abandonos, até se fixar no que hoje é – não o ideal segundo algumas pessoas, mas pelo menos uma obra que respeita o essencial do legado histórico do jardim e da sua força identitária na cidade.
Como andaria avisado Rui Rio se actuasse de idêntica maneira no caso dos Aliados, discretamente ou melhor ainda com toda a transparência, corrigindo a tempo, ainda a tempo, uma decisão gratuita (ou, antes, caríssima) de descaracterização profunda da identidade portuense! Essa verdadeira humildade democrática, em vez de diminuir o autarca, só o engrandeceria.
Mas afinal quem governa o Porto?
Nas declarações do autarca, ainda a crer na imprensa – e é isto talvez o mais grave –, ressalta que, numa questão tão emblemática como a dos Aliados, o presidente do município foi despojado de poderes decisivos. O autarca confessa que alguém decidiu ("e não fui eu", cito) que deveria haver uma estação do metro nos Aliados. E acrescenta: "Por mim, as estações da Trindade e de S. Bento eram suficientes."
Obviamente, não nos ocorreria responsabilizar Rui Rio pela aberração jurídico-política segundo a qual uma empresa como a Metro manda mais na cidade, em matéria que nada tem a ver com transportes mas sim com a memória, o património e o urbanismo da cidade, do que o executivo municipal eleito. Os benefícios potenciais na mobilidade e de ordem ambiental que se reconhecem na rede deste semi-eléctrico semi-comboio a que chamam metro não pode justificar que uma empresa de transportes não eleita e não responsável perante os cidadãos se tenha tornado na urbanizadora e "requalificadora" de maior impacto na cidade. Em todo o caso, a patente pugnacidade e desassombro de Rui Rio noutros domínios poderiam ter-se aplicado a tentar estabelecer um correcto reequilíbrio de poderes. Mas tal não parece ter acontecido até agora. Neste caso dos Aliados, se não há, como acreditamos que não há, um "contrato" oculto, Rui Rio tem ainda a oportunidade de, pelo menos, tentar começar a tentar reequilibrar esses poderes.
José Carlos Costa Marques
*[cronologia das "peripécias": 18 de Abril aprovação de uma moção dos deputados da oposição visando a discussão do projecto; primeira semana de Maio as obras iniciam-se sem o tal debate público, sendo ignoradas as recomendações da oposição ; pouco depois dá-se o triste caso da proposta em sessão de Câmara que em princípio permitiria a suspensão dos trabalhos em curso ter sido inviabilizada pela ausência imprevista de um deputado da oposição e pelo facto de Rui Rio ter usado o seu voto de qualidade ; no fim do mês de Maio o debate público que afinal ia ser promovido no Rivoli na presença dos deputados municipais e dos autores do projecto, foi adiado por a sala não ter sido reservada a tempo e estar ocupada com outro evento; finalmente a 8 de Junho a sessão extraodinária da Assembleia Municipal -a tal em que se afirma ter havido debate público e em que os arquitectos vieram de novo apresentar o seu projecto, ausentando-se na altura em que é permitida a intervenção do público, cuja participação nesta assembleia, é como se sabe limitada e condicionada- e em que a ausência intrigante de dois deputados levou ao chumbo de uma moção, que visava censurar Rui Rio por não ter realizado debates sobre o projecto da Avenida dos Aliados].
*Um dos mandatários do referendo promovido pelo Movimento pelo Parque da Cidade; um dos fundadores da associação Campo Aberto
O texto que se segue foi escrito dois dias depois das declarações de Rui Rio nele analisadas, e proposto poucos dias mais tarde, para publicação, a um jornal de referência muito lido na cidade. Entretanto foram retomadas as obras sem que o texto tivesse visto a luz do dia. Venceu-se assim o prazo útil para que fizesse sentido a sua inserção num órgão da imprensa de actualidade efémera. Mas como os pontos abordados têm por outro lado vigência mais duradoura que o próprio caso que motivou o texto, a sua divulgação junto de alguns cidadãos mais interessados poderá ainda ter um resquício de utilidade. JCCM
«Pouco tempo decorrido sobre uma vitória eleitoral expressiva e que ninguém poderia beliscar, o presidente do executivo municipal portuense, Rui Rio, reafirma a opção já anteriormente tomada no caso das obras dos Aliados-Praça da Liberdade.
Existem, para um eleito, duas formas muito diferentes de encarar o poder derivado do acto eleitoral em democracia representativa. Há quem o encare como um acto final que autoriza a partir daí ao eleito tomar as decisões que entender, ainda que no respeito dos mecanismos formais e imbuído das melhores intenções. E há, haverá, quem o veja como um acto inicial que inaugura um ciclo de democracia permanente, no qual as decisões são tomadas tendo em conta as correntes de opinião que se manifestam no território em que aquele poder se exerce, e também os afectos e motivos identitários assentes numa memória colectiva reconhecível e que dão o sentido e a continuidade aos melhoramentos e inovações.
Nessa concepção, o poder exerce-se com base numa atitude de auscultação e diálogo sinceros e constantes e em que mesmo as decisões controversas procuram integrar ou de alguma forma ter em conta os elementos válidos de soluções eventualmente descartadas por motivos que tenham sido tornados transparentes e compreensíveis. Cremos que é esta segunda perspectiva que de facto exprime o verdadeiro espírito democrático para o qual o poder do eleito é, sempre, um poder delegado pelo povo.
No sábado 12 de Novembro, alguns cidadãos animadores de um movimento que recolheu já bem mais de sete mil assinaturas de contestação às obras previstas para os Aliados-Praça da Liberdade, reafirmaram a sua vontade de que a decisão fosse reanalisada pelo executivo municipal. As declarações que, sob reserva de exactidão, Rui Rio confiou na ocasião à imprensa, que concepção revelam do exercício do poder por parte do autarca?
Debate, monólogo ou propaganda?
A concepção que Rui Rio manifesta acerca do exercício do poder, ao exprimir respeito pelos que contestam a sua opção no caso dos Aliados, ao reconhecer que são movidos pelo amor à cidade, contrasta fortemente, neste aspecto, com a de outros eleitos que mal disfarçam o seu desprezo pelas críticas e a arrogância com que as consideram. Ao mostrar abertura para uma diligência de última hora, ainda que lateral, Rui Rio parece situar-se no âmbito da segunda das concepções, a mais efectivamente democrática.
No entanto, e sem menosprezar tal atitude de respeito e sinais de abertura (ou talvez antes frincha ou réstea), o que fica das suas declarações é sobretudo a ideia que manifesta do diálogo no exercício do poder, pelo menos quanto a este caso concreto. É preciso um esforço de imaginação para lhe chamar diálogo. Tal como o concebe, estamos antes perante um monólogo. Numa das declarações referidas pela imprensa (jornal Público de 13 de Novembro), depois de exprimir respeito pelos que fizeram a acção de protesto, o autarca teria declarado: "... não concordo quando dizem que houve pouco debate: mandámos um mailing para todas as caixas de correio da cidade, dedicámos muito espaço de uma revista da câmara ao projecto, houve uma apresentação pública nos paços do concelho e uma assembleia municipal."
Parece inacreditável incluir no conceito de debate os três primeiros actos, simples comunicações do topo para a base, do poder para os administrados, por vezes roçando a propaganda, e sem qualquer possibilidade de efectiva contradição, crítica, controvérsia ou proposta divergente, sequer de audição de pontos de vista. Quanto à assembleia municipal, são conhecidas as lamentáveis peripécias relativemente a este caso.*
Sintomaticamente, Rui Rio não refere o processo de discussão pública que, segundo os críticos da obra, é legalmente obrigatório, e que não existiu. Ainda que um verdadeiro debate democrático em matéria do mais alto interesse para a cidade não deva restringir-se àquele que a lei impõe, esse é pelo menos o mínimo indispensável. Mínimo que, no caso, não houve. Se tivesse havido um real debate na cidade, em que forçosamente Rui Rio teria sido elemento interveniente e determinante, como locutor e como ouvidor, como poderia afirmar, a crer nos jornais, que "as críticas têm a ver com a estética"? Têm, certamente, mas não, e de muito longe, apenas com a estética. Como não poderia ignorar, têm igualmente a ver com o alegado desrespeito da lei, com aspectos ambientais, de património artístico e vegetal, e de identificação com a memória, tudo coisas que se não podem amalgamar com a simples «estética».
Nas declarações citadas, o presidente do município dá como principal sinal de abertura, depois de sublinhar no entanto a irreversibilidade da decisão já tomada, "incentivar os dois arquitectos a falar com estas pessoas para tirar dúvidas". Estranha concepção "professoral" de debate e de diálogo!
Um urbanismos governado por uma transportadora?
As relações de Rui Rio com a dupla de célebres arquitectos Souto Moura e Siza Vieira (cuja fama é de certo justa mas não pode ser tomada, como o é frequentemente, como um argumento de autoridade há séculos destronado da vida mental livre) merecem uma alusão. É como se Rui Rio procurasse resgatar-se do "pecado" cometido no caso do Parque da Cidade, quando, lúcida e corajosamente, se opôs ao projecto revestido da prestigiosa assinatura de Souto Moura e que, facto sobejamente conhecido, foi publicamente apoiado alto e bom som por Siza Vieira. Os argumentos que Rui Rio invoca para afirmar ter havido debate podiam ter sido, ipsis verbis, utilizados por Nuno Cardoso (e até mais do que aqueles!) no caso do Parque da Cidade. E que teria pensado Rui Rio se, então, Nuno Cardoso o tivesse convidado "a tirar dúvidas com o arquitecto"?
Desse "pecado", Rui Rio parece ter querido fazer logo "acto de contrição" ao apoiar-se no prestígio da famosa dupla de arquitectos na questão da "requalificação" do jardim da Rotunda da Boavista. Ao longo de um ano foram constantes os ziguezagues do executivo municipal nesta questão. Felizmente o resultado final foi completamente diferente das pretensas "decisões irreversíveis" proclamadas várias vezes no início e no meio do processo. Rui Rio começou por declarar que os portuenses iriam ficar surpreendidos com as enormes transformações a operar naquele local emblemático – que, recorde-se, incluíam o atravessamento do jardim pelas carruagens do metro. Também na altura afirmou que tinha havido debate público suficiente, invocando a aprovação pela população local e pela junta de freguesia de Cedofeita. Ninguém atento deu, na ocasião, por tal imaginário debate. Por razões nunca claramente explicadas aos portuenses, quanto mais com eles debatidas, o "irreversível" projecto sofreu diversas alterações e abandonos, até se fixar no que hoje é – não o ideal segundo algumas pessoas, mas pelo menos uma obra que respeita o essencial do legado histórico do jardim e da sua força identitária na cidade.
Como andaria avisado Rui Rio se actuasse de idêntica maneira no caso dos Aliados, discretamente ou melhor ainda com toda a transparência, corrigindo a tempo, ainda a tempo, uma decisão gratuita (ou, antes, caríssima) de descaracterização profunda da identidade portuense! Essa verdadeira humildade democrática, em vez de diminuir o autarca, só o engrandeceria.
Mas afinal quem governa o Porto?
Nas declarações do autarca, ainda a crer na imprensa – e é isto talvez o mais grave –, ressalta que, numa questão tão emblemática como a dos Aliados, o presidente do município foi despojado de poderes decisivos. O autarca confessa que alguém decidiu ("e não fui eu", cito) que deveria haver uma estação do metro nos Aliados. E acrescenta: "Por mim, as estações da Trindade e de S. Bento eram suficientes."
Obviamente, não nos ocorreria responsabilizar Rui Rio pela aberração jurídico-política segundo a qual uma empresa como a Metro manda mais na cidade, em matéria que nada tem a ver com transportes mas sim com a memória, o património e o urbanismo da cidade, do que o executivo municipal eleito. Os benefícios potenciais na mobilidade e de ordem ambiental que se reconhecem na rede deste semi-eléctrico semi-comboio a que chamam metro não pode justificar que uma empresa de transportes não eleita e não responsável perante os cidadãos se tenha tornado na urbanizadora e "requalificadora" de maior impacto na cidade. Em todo o caso, a patente pugnacidade e desassombro de Rui Rio noutros domínios poderiam ter-se aplicado a tentar estabelecer um correcto reequilíbrio de poderes. Mas tal não parece ter acontecido até agora. Neste caso dos Aliados, se não há, como acreditamos que não há, um "contrato" oculto, Rui Rio tem ainda a oportunidade de, pelo menos, tentar começar a tentar reequilibrar esses poderes.
José Carlos Costa Marques
*[cronologia das "peripécias": 18 de Abril aprovação de uma moção dos deputados da oposição visando a discussão do projecto; primeira semana de Maio as obras iniciam-se sem o tal debate público, sendo ignoradas as recomendações da oposição ; pouco depois dá-se o triste caso da proposta em sessão de Câmara que em princípio permitiria a suspensão dos trabalhos em curso ter sido inviabilizada pela ausência imprevista de um deputado da oposição e pelo facto de Rui Rio ter usado o seu voto de qualidade ; no fim do mês de Maio o debate público que afinal ia ser promovido no Rivoli na presença dos deputados municipais e dos autores do projecto, foi adiado por a sala não ter sido reservada a tempo e estar ocupada com outro evento; finalmente a 8 de Junho a sessão extraodinária da Assembleia Municipal -a tal em que se afirma ter havido debate público e em que os arquitectos vieram de novo apresentar o seu projecto, ausentando-se na altura em que é permitida a intervenção do público, cuja participação nesta assembleia, é como se sabe limitada e condicionada- e em que a ausência intrigante de dois deputados levou ao chumbo de uma moção, que visava censurar Rui Rio por não ter realizado debates sobre o projecto da Avenida dos Aliados].
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