(*) artigo do Jornal Portuense, "O Primeiro de Janeiro"
De entre as vozes concordantes e discordantes da regionalização, sublinhou-se uma ideia que reuniu o consenso dos presentes. A regionalização, per si, não é a solução para todos os problemas do país. Exige-se de Lisboa uma melhor governação.
No debate moderado por António Mourão da secção socialista da Cedofeita participaram, a favor da regionalização Isabel Oneto, governadora civil do Porto e, contra a regionalização, Ludgero Marques, presidente da AEP – Associação Empresarial de Portugal.
Isabel Oneto frisou que se encontrava no debate, não como governadora civil do Porto, mas como militante socialista. Esclareceu que, apesar de ser “lisboeta alfacinha de gema” sempre foi regionalista. Isabel Oneto afirmou que “da mesma forma que o poder autárquico foi motor de desenvolvimento do País logo após o 25 de Abril, também a autarquia regional poderá constituir um motor de desenvolvimento regional”. A governadora civil considerou que a regionalização poderá ser o factor de equilíbrio no processo de integração europeia, em que se transferem competências nacionais para instituições europeias. “Num processo de integração europeia, quanto mais existe a transferência de poderes do Estado para uma instância superior, temos de fazer o equilíbrio do reforço dos poderes dos cidadãos”. “Temos de ver quais são as competências que devem estar mais próximas do cidadão para descerrem a um patamar regional, até para contrabalançar aquilo que é a transferência de poderes dos estados-membros da União Europeia para a centralização europeia”, disse.
Definir competências
A governadora civil do Porto considerou, no entanto, que “ainda é cedo para definirmos a questão da regionalização, precisamente porque tem de ser um processo muito participado”. “Os debates têm de se fazer, temos de aprender uns com os outros para podermos decidir com o maior número de informação que pudermos em consciência”, disse. Para a responsável o modelo de regionalização, assim como as competências a atribuir a um governo regional não é ainda claro. “É necessário saber quais as competências que devem descer ao patamar regional e também as competências do patamar local que devem subir ao patamar regional”.
Metropolização
Ludgero Marques, presidente da AEP, explicou que não é um defensor da regionalização pois Portugal tem uma dimensão reduzida e nunca teve “alguma vez uma divisão do próprio país”, assim como dialectos ou fronteiras internas. “Conhece-se muitos países que têm regiões mas elas são o resultado de processos históricos, de dialectos e línguas diferentes, de fronteiras de reinados e condados que existiram”, disse.
O empresário defendeu, em alternativa, a “metropolização”, ou seja, “a fixação no interior de condições para a fixação das populações, dos interesses económicos, dos interesses sociais e culturais, privilegiando o aparecimento de cinco ou seis grandes metrópoles no interior que pudessem originar a fixação de interesses de vária ordem que dessem uma capacidade de intervenção a essas metrópoles”. Segundo o empresário, os incentivos dados já anteriormente à fixação de empresas no interior fracassaram, pois não havia um “ambiente de fixação” nessas localidades. “[As empresas] ou não tinham gás, ou não tinham electricidade correcta, não tinham quadros, lojas onde pudessem comprar certos produtos necessários à manutenção. Aí era preciso, não a regionalização, mas que houvesse centros populacionais suficientemente abrangentes no respeita às suas capacidades de forma a que pudessem fixar as populações”, disse ainda.
Três regiões
O presidente da AEP disse conhecer bem “as dificuldades do Norte”, considerando que estas existem, “não por falta de regionalização”, mas por “uma perda de influências tremenda [por parte do Norte]. “Eles [os protagonistas políticos do Norte] deslocaram-se para Lisboa, vivem em Lisboa, lisbonizaram-se, e portanto já não têm a mesma forma de actuação perante os problemas que tanto falavam há uns anos. Ninguém ouve um político do Norte a defender as questões do Norte”, afirmou. Ludgero Marques afirmou que a pressão não deve ser para a regionalização, mas sim sobre os políticos eleitos pelas regiões, considerando que a regionalização irá fazer o país “gastar mais dinheiro”, sendo que “já gastámos demasiado dinheiro mal gasto”.
O empresário afirmou que poderia eventualmente não se mostrar contrário a uma regionalização que ponderasse, no máximo, a criação de três regiões – Norte, Centro e Sul. “Se tivermos regionalização, que tenhamos regionalização com dimensão e não para criar fronteiras”, disse. “Os nortenhos têm muitas razões de queixa, mas não é a regionalização que vai resolver os problemas, é o Governo, os políticos eleitos”, disse ainda.
Desenvolvimento sem Regionalização
A governadora civil do Porto admitiu que “o desenvolvimento não depende somente da regionalização” e que este “pode ser feito sem regionalização”. Isabel Oneto considerou ainda que, a ser feita a regionalização, esta não pode fazer uma região em que o Porto “passe a ser uma capital e o resto província”, afirmando que “o Porto é tão centrista em relação à sua região como Lisboa é em relação ao País”. A responsável considerou ainda que, apesar de a Área Metropolitana do Porto ser “essencial para o desenvolvimento do país” é necessária uma região que integre outras cidades como Braga, Vila Real ou Bragança “que possam dar a sua opinião sobre as decisões a tomar”.
Melhor governação
Ludgero Marques contrapôs a opinião de Isabel Oneto, afirmando que, “se não houver no Norte do país uma cidade que se imponha na sua condição de farol perante a Europa, que se mostre internacionalmente como um catalizador das atenções nós não conseguimos fazer nada”. “Antes da regionalização tem de haver o Porto, porque é o único sítio com capacidade para ter outra expressão, é a única cidade que pode ter um cosmopolitismo muito maior. Se não vamos ter cidades que se enfrentem relativamente ao poder de Lisboa, então não vamos fazer nada”, disse.
O responsável da AEP reiterou que para um melhor desenvolvimento do país é necessária uma melhor governação por parte de Lisboa. “Tentamos esconder o sol com uma peneira, porque o problema não está na regionalização mas na governação. Se fossemos mais bem governados podíamos estar muito melhor”, disse o empresário, não se referindo ao actual governo em particular, mas à sucessão de Governos que passaram por Lisboa.
No debate moderado por António Mourão da secção socialista da Cedofeita participaram, a favor da regionalização Isabel Oneto, governadora civil do Porto e, contra a regionalização, Ludgero Marques, presidente da AEP – Associação Empresarial de Portugal.
Isabel Oneto frisou que se encontrava no debate, não como governadora civil do Porto, mas como militante socialista. Esclareceu que, apesar de ser “lisboeta alfacinha de gema” sempre foi regionalista. Isabel Oneto afirmou que “da mesma forma que o poder autárquico foi motor de desenvolvimento do País logo após o 25 de Abril, também a autarquia regional poderá constituir um motor de desenvolvimento regional”. A governadora civil considerou que a regionalização poderá ser o factor de equilíbrio no processo de integração europeia, em que se transferem competências nacionais para instituições europeias. “Num processo de integração europeia, quanto mais existe a transferência de poderes do Estado para uma instância superior, temos de fazer o equilíbrio do reforço dos poderes dos cidadãos”. “Temos de ver quais são as competências que devem estar mais próximas do cidadão para descerrem a um patamar regional, até para contrabalançar aquilo que é a transferência de poderes dos estados-membros da União Europeia para a centralização europeia”, disse.
Definir competências
A governadora civil do Porto considerou, no entanto, que “ainda é cedo para definirmos a questão da regionalização, precisamente porque tem de ser um processo muito participado”. “Os debates têm de se fazer, temos de aprender uns com os outros para podermos decidir com o maior número de informação que pudermos em consciência”, disse. Para a responsável o modelo de regionalização, assim como as competências a atribuir a um governo regional não é ainda claro. “É necessário saber quais as competências que devem descer ao patamar regional e também as competências do patamar local que devem subir ao patamar regional”.
Metropolização
Ludgero Marques, presidente da AEP, explicou que não é um defensor da regionalização pois Portugal tem uma dimensão reduzida e nunca teve “alguma vez uma divisão do próprio país”, assim como dialectos ou fronteiras internas. “Conhece-se muitos países que têm regiões mas elas são o resultado de processos históricos, de dialectos e línguas diferentes, de fronteiras de reinados e condados que existiram”, disse.
O empresário defendeu, em alternativa, a “metropolização”, ou seja, “a fixação no interior de condições para a fixação das populações, dos interesses económicos, dos interesses sociais e culturais, privilegiando o aparecimento de cinco ou seis grandes metrópoles no interior que pudessem originar a fixação de interesses de vária ordem que dessem uma capacidade de intervenção a essas metrópoles”. Segundo o empresário, os incentivos dados já anteriormente à fixação de empresas no interior fracassaram, pois não havia um “ambiente de fixação” nessas localidades. “[As empresas] ou não tinham gás, ou não tinham electricidade correcta, não tinham quadros, lojas onde pudessem comprar certos produtos necessários à manutenção. Aí era preciso, não a regionalização, mas que houvesse centros populacionais suficientemente abrangentes no respeita às suas capacidades de forma a que pudessem fixar as populações”, disse ainda.
Três regiões
O presidente da AEP disse conhecer bem “as dificuldades do Norte”, considerando que estas existem, “não por falta de regionalização”, mas por “uma perda de influências tremenda [por parte do Norte]. “Eles [os protagonistas políticos do Norte] deslocaram-se para Lisboa, vivem em Lisboa, lisbonizaram-se, e portanto já não têm a mesma forma de actuação perante os problemas que tanto falavam há uns anos. Ninguém ouve um político do Norte a defender as questões do Norte”, afirmou. Ludgero Marques afirmou que a pressão não deve ser para a regionalização, mas sim sobre os políticos eleitos pelas regiões, considerando que a regionalização irá fazer o país “gastar mais dinheiro”, sendo que “já gastámos demasiado dinheiro mal gasto”.
O empresário afirmou que poderia eventualmente não se mostrar contrário a uma regionalização que ponderasse, no máximo, a criação de três regiões – Norte, Centro e Sul. “Se tivermos regionalização, que tenhamos regionalização com dimensão e não para criar fronteiras”, disse. “Os nortenhos têm muitas razões de queixa, mas não é a regionalização que vai resolver os problemas, é o Governo, os políticos eleitos”, disse ainda.
Desenvolvimento sem Regionalização
A governadora civil do Porto admitiu que “o desenvolvimento não depende somente da regionalização” e que este “pode ser feito sem regionalização”. Isabel Oneto considerou ainda que, a ser feita a regionalização, esta não pode fazer uma região em que o Porto “passe a ser uma capital e o resto província”, afirmando que “o Porto é tão centrista em relação à sua região como Lisboa é em relação ao País”. A responsável considerou ainda que, apesar de a Área Metropolitana do Porto ser “essencial para o desenvolvimento do país” é necessária uma região que integre outras cidades como Braga, Vila Real ou Bragança “que possam dar a sua opinião sobre as decisões a tomar”.
Melhor governação
Ludgero Marques contrapôs a opinião de Isabel Oneto, afirmando que, “se não houver no Norte do país uma cidade que se imponha na sua condição de farol perante a Europa, que se mostre internacionalmente como um catalizador das atenções nós não conseguimos fazer nada”. “Antes da regionalização tem de haver o Porto, porque é o único sítio com capacidade para ter outra expressão, é a única cidade que pode ter um cosmopolitismo muito maior. Se não vamos ter cidades que se enfrentem relativamente ao poder de Lisboa, então não vamos fazer nada”, disse.
O responsável da AEP reiterou que para um melhor desenvolvimento do país é necessária uma melhor governação por parte de Lisboa. “Tentamos esconder o sol com uma peneira, porque o problema não está na regionalização mas na governação. Se fossemos mais bem governados podíamos estar muito melhor”, disse o empresário, não se referindo ao actual governo em particular, mas à sucessão de Governos que passaram por Lisboa.
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