O Estado está a ficar duplamente centralizado!

O centralismo e a oportunidade (perdida?) da crise

Por: José Rio Fernandes

Se deixarmos de parte pequenos países, como o Luxemburgo ou Mónaco, Portugal é o país mais centralizado da Europa, considerado o centralismo pelo volume do dinheiro público que é distribuído pelos vários níveis geográficos de administração do Estado.

Além de centralista, o Estado em Portugal é desconfiado e ineficiente.

O centralismo é desconfiado, porque entende que nas vilas e pequenas cidades do “interior” (a menos de 2 horas do mar!), o dinheiro é especialmente mal gasto, em rotundas, pavilhões e não sei que mais e aí abunda a corrupção. Por isso, é melhor serem alguns a decidir na capital (onde todos são sérios, está bom de ver…).

Mas como e quem cria um banco como o BPN? Como e quem faz e explora auto-estradas e constrói escolas? Como e quem decide e ajuda a comprar submarinos? Além disso, este centralismo, que gera a dependência desde as aldeias, vilas e cidades distantes do processo de decisão (porventura próximo de Lisboa), cria a desconfiança de muitos face aos poucos que decidem na capital, normalmente confundidos com os “políticos”.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a democracia.

O centralismo é ineficiente, porque os ministérios e secretarias de estado comunicam mal entre si, não olham uns para os outros na hora de ver onde ficam hospitais relativamente a escolas ou parques urbanos, nem pensam se a melhoria nos serviços, por exemplo pelo comboio, evitaria o alargamento da auto-estrada ao lado.

Regras e mais regras, somados a reguladores e necessidade de escapar ao controle (estatístico) do aumento do défice e endividamento, levam a criar institutos, parcerias e fórmulas as mais variadas de empresas mistas, públicas e privadas (na escala central como local), além de ocorrer a privatização de serviços públicos, o que faz com que a decisão demore a ter efeitos e a gestão global seja um exercício quase impossível.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a economia.

Além de centralista, desconfiado e ineficiente, o Estado está a ficar duplamente centralizado, já que nas regiões autónomas (na Madeira, muito especialmente) e nos municípios (alguns sim, outros não), se reproduzem os tiques de centralismo nacional, acrescido da concentração numa única pessoa (o presidente), associando-lhe o destino de uma terra.

Subsídios a jornais (mais publicidade) e a clubes de futebol (mais publicidade) ajudam muito a este “todo-poderosismo”, para o que contribui o alargamento da influência do partido do poder por alguns destacados membros às instituições mais relevantes (como misericórdias e associações culturais), mais a “gestão criteriosa” dos concursos para obras, ou do recrutamento e promoção de funcionários.

Soluções? Já acreditei mais que a regionalização poderia promover uma articulação tão necessária na gestão como na promoção da energia das pessoas e empresas e instituições, ainda que não necessariamente de diminuição de assimetrias. Ainda creio muito na vantagem das regiões, mais não seja pela potencialmente saudável perturbação que iria criar.

Na Grécia, um dos poucos países não regionalizados, isso foi-lhe imposto há pouco pelo FMI. Por cá, isso passou despercebido ao sr. Olhos Azuis e aos seus colegas da dita troika. Em contrapartida, pareceu-lhes bem propor a diminuição do número de municípios e freguesias. Duvido muito que seja um bom caminho. Ou melhor, acho que é asneira e dispêndio desnecessário de energia.

Se a extinção de freguesias pode ocorrer em Lisboa e porventura em mais meia dúzia de casos,no país mais profundo a freguesia tem um valor identitário e historicamente tão profundo que o seu desaparecimento significa uma perda que para alguns é muito superior aos efeitos da crise.

Quanto à extinção de municípios, os quais salvo raras excepções estão estabilizados há mais de um século e têm uma dimensão superior ao que ocorre na generalidade dos países europeus, esta proposta só pode resultar de alguma indicação tecnocrata e inculta (“cheira-me” que tenha sido coisa do dr. Catroga)…

Governança é o que faz mais falta (mas isso merece um texto autónomo), maior cooperação entre municípios também (forçada por incentivos e penalizações, como aconteceu aquando da realização dos PDM) e fusão de competências entre freguesias, isso sim parece sensato!

P.S.: Por favor deixem Porto e Gaia descansados. Afinal, o GaiaPorto ia até Espinho e deixava Matosinhos de fora? Ou englobava os três e “fazia de conta” que as pessoas que dormem em Gondomar e Valongo não interessam? Entretanto, pode alguém fazer-me o favor de dizer o que é e para que serve a Junta Metropolitana? E se puder descobrir porque é que desde Fernando Gomes está moribunda, os habitantes de Porto, Matosinhos, Maia, Valongo, Vila Nova de Gaia e Gondomar agradecem.

[Porto24]