Expropriações atrasam início de obras na Baixa do Porto

Artigo de Patrícia Alves Tavares, no JN

 

A requalificação do quarteirão de D. João I, na Baixa do Porto, foi apontada como prioritária em 2007. Porém, o processo arrasta-se e ainda decorrem negociações para expropriação de parcelas que integram o plano. O valor das indemnizações origina a discórdia.

Quatro anos depois, não há sinal das obras na envolvente do quarteirão de D. João I, no Porto. A dificuldade em chegar a acordo com alguns comerciantes tem impedido o avanço do processo, que se destina a dar nova vida e novo visual a uma das zonas emblemáticas da Baixa portuense.

A empreitada vai avançar "depois de concluída a aquisição de todas as parcelas que constituem a unidade de intervenção". Segundo Rui Quelhas, administrador da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo, o projecto encontra-se na "fase final do processo de expropriações" das parcelas em que não se verificou entendimento com os proprietários.

Até porque os valores apresentados, por vezes, estão bastante abaixo daquilo que é considerado razoável. Jorge Caçula, proprietário do restaurante "O Caçula", é um dos empresários que vai perder o seu negócio na Travessa do Bonjardim. O imóvel será demolido. O edifício onde está localizado o espaço já foi alienado e o restaurante passa para a posse administrativa do Município amanhã.

O responsável aceita a demolição, mas queixa-se que a "proposta da SRU, de 127 mil euros, não tem fundamento". Uma avaliação feita a título particular apontava para uma indemnização de 550 mil euros. "Estou aberto a discussão, mas não aceito um valor que não permite sequer abrir o restaurante de raiz noutro ponto da Baixa", alega. Jorge Caçula diz que não conhece os critérios usados para atribuir o valor e que "nunca houve uma abordagem positiva de quem está a reabilitar".

A decisão foi contestada e caberá a uma equipa de arbitragem analisar o processo. A SRU assegura que "se assessorou de peritos do tribunal para cálculo de todas as parcelas", reiterando que "está disponível a negociar, mesmo após a posse administrativa".

O empresário esclarece que não está contra a renovação do quarteirão. "Para reabilitar alguém tem que sofrer", admite, defendendo a "celeridade no processo que vai dinamizar a zona".

A proposta para o quarteirão tem como aposta um parque de estacionamento subterrâneo para mais de 800 viaturas.

A SRU quer erguer mais de 150 fogos e reforçar em 700 metros quadrados a área destinada a comércio e serviços. O objectivo consiste em atrair 500 novos residentes para o quarteirão. Rui Quelhas explica ao JN que o "programa proposto pelos parceiros privados prevê que a principal ocupação dos futuros edifícios acima do solo seja habitação", vocacionada para o arrendamento.

A SRU quer criar um atravessamento pedonal no interior do quarteirão, entre a Rua Formosa/ Travessa do Bonjardim e a Rua de Sá da Bandeira. Para tal, terão que ser demolidos vários edifícios, entre os quais o antigo Banco do Brasil, na Rua Formosa. O investimento no quarteirão ultrapassa os 30 milhões de euros, apenas em termos de construções.

Mas o projecto continua sem data definida para a conclusão. Os parceiros privados envolvidos são dois Fundos de Investimento Imobiliário do Millenium BCP, que venceram o concurso público da Porto Vivo. As entidades são responsáveis pelo ressarcimento dos moradores e comerciantes dos edifícios a expropriar.