Portugal: 150 famílias vivem com mais de 1 milhão de euros por ano

Um português recebe em média 1.306,9 euros por mês. Os que mais recebem auferem 71,4 mil.

Em Portugal são 150 as famílias que ganham mais de um milhão de euros por ano, o que equivale a mais de 71,4 mil euros por mês. Valores quase irreais, que são difíceis de quantificar. Um milhão de euros daria para comprar um apartamento de luxo nas zonas nobres de Lisboa como as Amoreiras ou o Restelo. No entanto, o número constitui uma minoria e representam apenas 0,003% de um total de 4,4 milhões de famílias.

Os dados constam de uma resposta do Ministério das Finanças a um requerimento do PCP que pediu os dados dos rendimentos relativos a 2009. Não é possível saber se o número de famílias com aqueles rendimentos aumentou ou diminuiu face ao ano anterior, já que o Portal das Finanças não publica informação com este grau de detalhe.

A única comparação possível é face a uma família média. Verifica-se neste caso que uma família com os rendimentos mais altos ganha quase 55 vezes mais que uma família média.

O Governo tem tentado penalizar os mais ricos nos últimos orçamentos e programas de estabilidade e crescimento, como solução para conseguir receita adicional e para tentar moralizar o sistema. Recorde-se, por exemplo, a criação de mais um escalão de IRS de 45% em 2010 para os rendimentos a partir de 150 mil euros, escalão este que subiu para os 46,5% em Junho do ano passado quando José Sócrates subiu os impostos. No entanto, os resultados práticos acabam por ser pouco significativos. De acordo com as contas do Governo, a criação do novo escalão para os mais ricos era a medida que menos iria render aos cofres do Estado: apenas cerca de 30 milhões de euros quando comparada com as outras medidas anunciadas na altura, como a introdução de tectos às deduções e benefícios fiscais, por exemplo.

Ainda assim, segundo as estatísticas publicadas na semana passada pelo Ministério das Finanças, o último escalão de rendimentos - com uma taxa de 42% aplicada em 2009 aos rendimentos a partir de 64,6 mil euros - tem o segundo maior peso no total do imposto liquidado pela Direcção Geral dos Impostos aos contribuintes. Os dados de 2009 revelam que o imposto liquidado foi de 1,7 mil milhões de euros, o que equivale a 21,4% do total de 7,8 mil milhões de euros liquidados no continente.

Deduções à colecta abrandam

O aumento da despesa fiscal com as deduções à colecta está a abrandar. Em 2009, os contribuintes conseguiram deduzir 3,7 mil milhões de euros, mais 4,6%. Uma evolução que representa metade do crescimento verificado um ano antes (9,33%). O efeito da crise é evidenciado nas mais recentes estatísticas do IRS que revelam que os contribuintes estão a cortar nas despesas de educação, saúde e encargos com empréstimos à habitação. O forte abrandamento da despesa fiscal com estes três tipos encargos - que pesam quase 50% nas deduções à colecta - é ainda acompanhado por um menor número de contribuintes que utiliza estas deduções.

Pela primeira vez, assiste-se mesmo à diminuição dos montantes das deduções com gastos em habitação - rendas ou juros e amortização de empréstimos. Atingiram 562 milhões de euros, menos 3,23% face a 2008, ano em que estas deduções chegaram a aumentar 15,42%. A quebra dos montantes de dedução dos encargos com empréstimos para habitação poderá ser explicada pelo menor número de agregados que beneficiaram desta vantagem em 2009: 1.084.231, menos 18 mil contribuintes.

Segundo o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, estes dados são explicados numa palavra: "empobrecimento". "As pessoas estão a reduzir este tipo de despesas ou pura e simplesmente deixaram de as poder fazer, denotando na quebra do número de contribuintes que utiliza estas deduções (saúde, juros e habitação e educação)", realça.

As despesas de saúde continuam a ser responsáveis pela maior fatia de deduções à colecta: 659 milhões de euros, que os contribuintes 'aliviaram' à sua factura de IRS. Mas representam agora apenas um aumento de 1,6% desta despesa fiscal, quando comparada com a evolução verificada em 2008: mais 6,43%. O mesmo acontece com os 562 milhões de euros de encargos de educação deduzidos ao IRS de 2009 que aumentaram 2,4%, menos de metade do crescimento verificado um ano antes (5,07%).

Foram 3.281.664 os agregados que na declaração de rendimentos auferidos em 2009 apresentaram despesas com saúde que, no seu conjunto, conseguiram deduzir 659 milhões de euros. Menos 20 mil agregados (menos 1%) que deduziram encargos de saúde. Já as despesas de educação permitiram abater 299 milhões de euros no IRS de 901.040 contribuintes, menos 18 mil face a 2008.