Opinião: Tradição e Regionalização

Tradição e Regionalização

Autor : Pedro Madeira Froufe - Jurista e docente universitário 

A tradição, em muitas coisas, não tem sido o que era. Este ano – seguramente, em consequência da crise – o espírito natalício que costuma pairar nesta época, também não me parece que seja o habitual. No Porto, em particular e também no Norte do país, em geral. Dizia-me um velho amigo, actualmente exilado, por razões profissionais, em Lisboa, que tem notado, ao invés e nos locais por ele frequentados, as lojas cheias e o habitual trânsito nervoso, caótico e irritante dos Dezembros do costume. Vantagens da capitalidade que, seguramente, serão externalidades negativas (para o resto do país) da dinâmica centralista que nos vai tolhendo, cada vez mais intensamente. Dinâmica esta que estilhaça qualquer resquício de coesão nacional. Há, de facto, cada vez mais “Portugais” diferenciados, no nosso território. Muitos dados comprovam-no, para além da experiência empírica que qualquer um de nós (qualquer cidadão) poderá observar e, pior do que isso, sentir na sua pele. O estudo recentemente publicado (INE) sobre o poder de compra concelhio é, mais uma vez e pelo prisma do dito poder de compra, elucidativo. Já nem falo de Lisboa, como termo de comparação; realço o facto de, entre, por exemplo, o Porto e Ribeira de Pena, a disparidade ser tão grande (significativamente mais do dobro, em média de poder de compra individual) que dificilmente quem analise apenas os dados publicados, sem conhecer a realidade portuguesa, pensará que aqueles concelhos integram o mesmo país e distam, entre si, menos do que duas centenas de quilómetros (e com auto-estrada!). 

Vem isto a propósito do facto de, como referimos, na semana passada, nestas páginas do Grande Porto, a hipótese de se elegerem, directamente, os Presidentes das Juntas Metropolitanas (Porto e Lisboa) que se está a desenhar, em paralelo à reforma da administração local em curso (ou, com rigor, em complementaridade enxertada nessa reforma), poder apresentar riscos para um processo futuro de regionalização do nosso Estado. Claro que é possível alargar-se a área metropolitana do Porto (e de Lisboa) existente actualmente; é igualmente possível que se constituam mais Juntas /Àreas Metropolitanas. No entanto, corre-se o risco de “aplainando” e “acalmando” as aspirações do Porto (através da respectiva Junta), se adormeça, por falta de massa crítica suficiente, o processo (de descentralização), no resto do país. Claro que, concretizando-se essa hipótese de pré-regionalização localizada, tudo dependerá, também, do protagonismo dos respectivos líderes (Presidentes eleitos). Prefigura-se, actual e naturalmente, nessa hipótese, que Rio continue a sua carreira por cá. Talvez seja uma oportunidade de se institucionalizar, final e definitivamente, no futuro, como uma genuína voz do Norte…através da Junta Metropolitana do Porto.