Há alternativa

A austeridade que fustiga os portugueses, com aumento de impostos e redução de salários, é perfeitamente evitável. Desde que o governo opte por outro tipo de medidas, que penalize menos os cidadãos e as empresas, retire privilégios aos poderosos e altere de facto a estrutura de despesas do Estado.

Em primeiro lugar, devem ser renegociadas todas as parcerias público-privadas rodoviárias, que chegam a ter rentabilidades garantidas superiores a 14%; o Estado terá, desde já, um ganho anual de cerca de três mil milhões de euros. A segunda medida consiste na imediata reestruturação da dívida pública, bastando substituir os contratos de crédito ruinosos, e assim poupar cerca de dois mil milhões. Não é admissível que o Estado continue a pagar anualmente em juros nove mil milhões de euros, mais do que gasta com o Serviço Nacional de Saúde.

Impõe-se ainda reduzir os alugueres e rendas imobiliárias que o Estado paga neste momento. São centenas de milhões de euros a mais em cada ano! Numa fase em que o mercado imobiliário está em baixa e as rendas nos privados vêm diminuindo progressivamente, porque não baixa a despesa do Estado nesta rubrica? Ainda por cima, quando muitos contratos foram inflacionados para favorecer proprietários amigos!

Outra área onde se poderia também obter um ganho de mil milhões é a da formação profissional. Grande parte da formação financiada limita-se a manter os formandos ocupados, enquanto a maioria dos recursos é desviada para o enriquecimento de alguns ‘empresários’ mais habilidosos.

Se o governo tiver coragem para implementar este tipo de medidas, pode poupar anualmente até sete mil milhões, sem penalizar os cidadãos. E muda definitivamente a estrutura da despesa do Estado, retirando privilégios aos poderosos.

Só quando os governantes tiveram a coragem de ousar este caminho, Portugal progrediu. Foi assim com D. João II, que pensou os Descobrimentos, ou com o Marquês de Pombal, instituidor do Vinho do Porto, que limitaram regalias às grandes famílias do seu tempo – como os Duques de Bragança e Viseu ou os Távora. Se não souber ler a história, Passos Coelho será apenas mais um mau governante, dos muitos que os portugueses já tiveram de suportar.