Os juros também se abatem

São já 660 mil as famílias que em Portugal não conseguem pagar os seus empréstimos bancários. Uma situação desesperante que é o corolário lógico da falta de maturidade e impreparação de muitos, associada à ganância irresponsável de uma Banca usurária.

Para minimizar o drama das famílias, mas sobretudo para repor a justiça, o Ministério das Finanças deverá ordenar uma revisão em baixa das taxas de todos, mas todos, os contratos de crédito ao consumo.

Foi com a miragem da aquisição de casa própria que se iniciou este superendividamento, mas foi o crédito fácil ao consumo que transformou cerca de um quarto dos portugueses em escravos de dívidas. Perto de 80% das famílias que não conseguem pagar os empréstimos estão em incumprimento com créditos de consumo, em montantes que atingem já mil e quatrocentos milhões de euros.

Quando se vulgarizaram, o crédito ao consumo e os empréstimos pessoais pareciam uma solução fácil. Um embuste colossal. Fáceis de obter, estes instrumentos financeiros revelaram-se difíceis e quase impossíveis de cumprir. As empresas de crédito ao consumo lançaram milhões num inferno. Prometiam taxas de juro que eram já de si elevadas. Mas a estas acresceram comissões, seguros, impostos e outros assaltos. Obrigam assim os clientes ao pagamento de taxas anuais efectivas de encargos (a famosa TAEG) de quase 30 por cento. Em famílias de escassos recursos, estes empréstimos provocaram a insolvência.

Ao longo de anos, as autoridades de supervisão bancária nada fizeram. Sucessivos governos deixaram os consumidores de produtos financeiros à mercê das verdadeiras sanguessugas que são as sociedades financeiras de "apoio" (?!) ao consumo e de concessão de crédito pessoal.

Com as famílias falidas, cabe agora ao novo governo apurar responsabilidades e fazer justiça. Há que tentar perceber a ausência de intervenção do Banco de Portugal e até a inércia do Ministério Público, incompreensível, uma vez que a usura em Portugal constitui crime. De seguida, baixar compulsivamente as taxas, repondo a equidade.

Se este procedimento for adoptado, milhões de famílias irão sentir-se aliviadas na sua economia doméstica. Em alguns casos, certamente os cidadãos terão ainda dinheiro a receber de volta...

[Paulo Morais]