Prendas envenenadas: do ouro do Brasil ao dinheiro de Bruxelas

Os estudos históricos não deixam dúvidas: Portugal “enriqueceu” mas manteve-se de facto pobre durante as chamadas “épocas de ouro”. O eldorado prometido não existe, o dinheiro fácil de obter também facilmente se gasta, e só com recurso à produção nacional pode Portugal ser rico. Uma lição com centenas de anos que muitos continuam sem querer aprender.

As descobertas foram o período em que Portugal se tornou, para todos os efeitos, uma grande potência mundial. No entanto, quando Napoleão invadiu terras lusitanas, o nosso País já se encontrava numa trajectória claramente descendente. O século XIX corresponde a um longo período falhado de tentativas de “apanhar a Europa”, que se industrializava rapidamente, enquanto Portugal se manteve até muito tarde uma Nação agrícola e pobre.

O momento em que Portugal, enquanto superpotência, começa a deixar de existir é o mesmo momento que muitos consideram o mais alto da nossa histórica económica: a chegada do ouro do Brasil. O problema é que Portugal só teve a perder com esta “riqueza”, da mesma forma que só teve a perder com o dinheiro fácil advindo da entrada no Euro, e com o mau uso dos dinheiros comunitários provindos de Bruxelas.

A conclusão é adoptada por inúmeros historiadores que estudaram os nossos “melhores”/“piores” momentos como Nação. E acaba de ser corroborada pela plataforma científica Maddison, um projecto académico internacional que continuamente mede e analisa “performances” económicas em diferentes regiões do mundo, diferentes sub-tópicos e diferentes épocas da História da Humanidade.

Só falta, mesmo, aprendermos a lição.

A ilusão do ouro fácil

Segundo o estudo do Projecto Maddison sobre o nosso País, o PIB per capita português no ano 1500 era de 1.142 dólares internacionais (uma unidade monetária convencional comum que permite fazer a difícil comparação histórica; os valores monetários são reais, sem influência de inflação). Aquele valor manteve-se relativamente estável até 1600, tendo entrado em decréscimo a partir do momento em que Portugal passou a contar com as enganadoras remessas de ouro do Brasil.

Durante aquela fase, Portugal deixou de investir na tecnologia (campo em que se distinguira) e passou a comprar quase tudo ao estrangeiro. Em 1560, em pleno auge do Império Lusitano, já a Casa das Índias estava falida apesar das imensas riquezas que transportava – as suficientes para representarem 65% da receita total da Coroa.

As elevadas rendas que concedia, os contratos ruinosos e o facto de depender da contratação de funcionários estrangeiros pagos a peso de ouro causaram um pesadíssimo prejuízo no negócio. Ora, entre a situação da Casa das Índias e o fracasso da fusão entre a PT e a Oi há uma distância de cinco séculos, mas são casos similares: empresas de grande sucesso arruinadas por causa do peso da incompetência estatal.

Portugal acabou por se tornar um mero entreposto entre as colónias e a Europa. Depois de nos tornarmos tecnicamente “ricos”, pouco ou nenhum investimento foi feito na infra-estrutura nacional, na produção de barcos ou na indústria. Quem enriqueceu à nossa custa, revelam os números, foram os holandeses e os ingleses. Em 1500, o PIB português per capita era 36% superior ao da florescente Holanda. O português de Quinhentos também era mais rico do que o inglês, o francês e o espanhol desses tempos.

Em 1750, Portugal tinha extraído quase mil toneladas de ouro das suas minas coloniais, mas por então já éramos mais pobres do que os ingleses, cuja riqueza média era agora 27 por cento superior à nossa. Apesar da entrada de dinheiro fácil, Portugal ficou comparativamente mais pobre.

Bancarrota… em 1892

Mal o ouro chegava a Portugal, era esbanjado na compra de produtos holandeses, ingleses ou franceses. Tanto o Conde da Ericeira como o Marquês de Pombal, que foram dos primeiros estadistas com um plano estratégico para Portugal, tentaram inverter o desmantelamento da nossa economia através de incentivos à indústria e à agricultura. Mas de pouco serviu.

A febre do dinheiro fácil foi tal que se abandonou praticamente a exploração do açúcar no Brasil, e dos vinhos em Portugal, cujos retornos a longo prazo eram maiores, mas menos velozes. A Coroa portuguesa teve de limitar drasticamente a partida de garimpeiros para o Brasil: o desvario do ouro era tal que Portugal chegou a perder 30 a 40 por cento da sua população metropolitana.

Naturalmente, logo que o “ciclo do ouro” terminou, também a economia entrou em recessão. Em 1820, o PIB per capita era 35% inferior ao registado no auge do ouro do Brasil. Segundo os académicos da Maddison, os portugueses só voltariam a ter a mesma prosperidade de 1750 no distante ano de 1899, quase um século e meio depois.

Por esta altura a diferença do PIB por pessoa para a Inglaterra e Holanda, cuja revolução industrial Portugal ajudou fortemente a financiar, era já de 173 por cento e 265 por cento, respectivamente. Até os espanhóis nos superaram durante a nossa longa estagnação, cujos efeitos financeiros se fizeram sentir nas contas do Estado.

No dia 6 de Fevereiro de 1892, o semanário ‘The Economist’ escreveu o seguinte sobre Portugal: “Tem sido evidente de há bastante tempo que o país estava a viver acima dos seus meios. Mais tarde ou mais cedo era inevitável que acabasse em bancarrota – e foi à bancarrota que Portugal agora chegou”.

As contas públicas não voltaram a estabilizar até ao período do Estado Novo.

Correr atrás da Europa

Somente com o Estado Novo a diferença de PIB per capita em relação à Europa saiu da ordem dos três dígitos. Em 1970, a diferença era de 98 por cento em relação à média da Europa ocidental (uma gigantesca evolução dos 200 por cento de 1913). Durante o caos da Primeira República, o PIB per capita português chegou a ser 4 vezes inferior ao inglês.

A entrada na EFTA, nos anos 50, e a abertura controlada de Portugal aos mercados europeus conseguiu um pequeno milagre económico. A média de crescimento económico a partir de 1970 foi de 10%, o que permitiu acelerar de forma drástica a redução do nosso atraso em relação ao resto do continente. Convergência que, note-se, vinha a acontecer desde os anos 40 do século XX.

Os únicos anos do último século em que a divergência voltou a aumentar foram 1975 e 1976, durante os quais o golpe do 25 de Abril, o PREC e a “descolonização exemplar” deixaram a economia no mais profundo caos, e entre 1983 e 1985, durante os anos da instabilidade do bloco central, da vinda do FMI e dos Governos de iniciativa presidencial.

A partir de então, Portugal conseguiu finalmente começar a reaproximar-se economicamente da Europa, tudo financiado com generosos dinheiros de Bruxelas. Foi, infelizmente, a segunda vaga do “ouro do Brasil”.

O “ouro” de Bruxelas

Durante a onda reformista do período de Cavaco Silva como primeiro-ministro, os produtores portugueses chegaram a ser pagos para deixar de produzir. Ainda em 2011 mais de metade dos 400 mil agricultores em Portugal, cerca de 220 mil produtores, eram pagos para não produzir. Em troca de dinheiro fácil da UE, apenas tinham de manter os terrenos em condições minimamente aceitáveis. Desta forma, os preços foram mantidos artificialmente elevados, aniquilando a inovação proveniente da concorrência.

A Política Comum de Pescas durante décadas a fio pagou para que Portugal desmantelasse a sua frota pesqueira. Em 2008 chegaram a exigir o abate de 30 por cento de toda a frota, ou então não viria mais dinheiro de Bruxelas. O golpe final na nossa capacidade económica viria com a entrada na moeda única, o Euro, essencialmente o Marco Alemão com uma nova face. A História estava prestes a repetir-se.

A partir da entrada no Euro, Portugal descarrilou por completo. O desemprego era de quatro por cento em 2001, enquanto hoje os políticos já fazem uma festa quando “apenas” fica pelos 12 por cento. O sub-emprego é uma realidade de todos os dias, e o futuro dos jovens portugueses, tão promissor há 16 anos atrás, é hoje negro como a noite. A noite que o Euro e o dinheiro fácil fizeram cair sobre Portugal.

O PIB per capita não aumentou praticamente desde 2001, e Portugal começa a distanciar-se novamente da Europa em termos de rendimentos. A miséria, essa, lavra envergonhada entre os Portugueses. Cerca de 47 por cento dos nossos concidadãos seriam considerados pobres se não fosse as transferências sociais. Em 2000 esse valor apenas era de 37 por cento.

Mesmo com os subsídios e as pensões, cerca de 20 por cento dos portugueses vivem, efectivamente, na pobreza, quer estejam desempregados ou empregados. Cerca de 25 por cento de todos os jovens portugueses são pobres. Quando analisado a preços constantes, ou seja, sem o truque da inflação com que os políticos tanto gostam de enganar o povo, o Produto Nacional essencialmente está igual a 2008. O dinheiro fácil de Bruxelas teve um preço final muito elevado porque não foi bem usado.

Betão inútil

Outros, no entanto, aproveitaram bem o financiamento. A diferença entre Portugal e os países do Leste está cada vez mais pequena, arriscando-se o nosso país a ser o país mais pobre da União Europeia num futuro próximo. O ordenado mediano português (não o médio, que engana devido às enormes desigualdades de rendimentos) é apenas 700 euros, o mesmo que o da Polónia, da República Checa ou Croácia, e menos de metade do de um espanhol. Até os ordenados turcos e búlgaros se começaram a aproximar do dos portugueses.

Eventualmente, face a esta catástrofe económica, as nossas contas públicas terão sido novamente desbaratas. O papel de D. João V foi desempenhado por muitas figuras. A política do betão de Cavaco Silva deixou um legado de infra-estruturas não dimensionadas para as necessidades portuguesas. Milhares de quilómetros de auto-estradas foram construídos, mas a bitola das ferrovias nunca foi estandardizada de acordo com o padrão europeu, deixando a economia ainda menos competitiva.

António Guterres, por sua vez, deu o que tinha e o que não tinha, criando subsídios sociais para tudo e mais alguma coisa, mas que no fim não trouxeram prosperidade ao povo, apenas mais dependência do Estado. E, por fim, Sócrates revestiu-se com o manto das grandes obras públicas de D. João V. O seu Convento de Mafra são ainda mais auto-estradas sem sustentabilidade. Felizmente para Portugal, o ruinoso projecto do TGV nunca avançou. Mesmo assim, as PPP que a classe política nos deixou de herança custaram-nos mais de 9 mil milhões de euros entre 2008 e 2015.

As exportações nacionais dispararam e temos hoje uma balança positiva de pagamentos, uma das obras do anterior Governo, e que a esquerda sempre nega, mesmo tendo os factos à sua frente. Mas os novos D. João V querem regressar ao esbanjamento, neste caso através de ainda mais dinheiro investido no sector público em vez de na prosperidade da Nação.

O novo “ouro do Brasil”, para António Costa e seus acompanhantes da esquerda radical, está nos bolsos dos contribuintes, e os novos impostos vão dificultar ainda mais a frágil máquina produtiva lusitana. É, como a história revela, o caminho errado. Talvez seja por isso que a classe política não investe na educação, especialmente no ensino da História.

[daqui]