Casal heterossexual luta para ter os mesmos direitos dos casais do mesmo sexo - e não consegue

Em Inglaterra, uma mulher e um homem não conseguem que lhes seja reconhecida a união de facto, porque a lei foi feita apenas para casais do mesmo sexo!

É o combate do costume pela igualdade. Mas ao contrário. Rebecca Steinfeld, 35 anos, e Charles Keidan, 40, perderam (...), em tribunal, o processo para que lhes seja concedido o estatuto legal de unidos de facto. Este é o culminar de uma campanha activista de 3 anos - o casal londrino acusa a posição discriminatória da lei de 2004, que permite a união de facto apenas aos casais do mesmo sexo.

Porque não casarem-se, simplesmente? Rebecca e Charles, que vivem juntos há seis anos, querem evitar a instituição que chamam “sexista e patriarcal”. Na luta pela igualdade de direitos, levam agora o caso ao Supremo Tribunal. Só uma coisa os pode convencer a desistir: a mudança de opinião do governo. “Estamos determinados a continuar a nossa batalha. Há três milhões de casais do mesmo sexo a coabitar neste país. Queremos desafiar esta decisão no Supremo Tribunal, mas esperamos que não seja preciso”, explicam.

O caso já reúne apoios pelos corredores do Palácio de Westminster (onde está instalado o parlamento do Reino Unido) e pela sociedade civil. O deputado conservador Tim Loughton, antigo subsecretário de Estado para as crianças e famílias, marcou presença no tribunal. É um dos 40 deputados conservadores que Rebecca e Charles afirmam ter do seu lado, na demanda pela igualdade plena de direitos.

Não há surpresa no apoio da base conservadora à igualdade de direitos para casais heterossexuais, mas as fações mais liberais da sociedade também já pegaram em armas pelos dois. É o caso de Peter Tatchell, ativista pelos direitos LGBT e diretor de uma fundação anti-homofobia, que também se fez ver no bairro central de Strand, onde fica o appeal court (o equivalente ao tribunal da relação). O britânico, de 65 anos, afirmou à imprensa estar desapontado com a decisão judicial, já que “os juízes concordavam com 90% do caso da Rebecca e do Charles”. E a decisão vai ter repercussões, acrescenta. “Milhões de casais heterossexuais vão sentir que os seus direitos não são defendidos em tribunal”.

Nem os próprios juízes parecem concordar totalmente com a decisão a que a lei os obriga. Votada por uma maioria de dois para um, a vitória do “não” sobre uma união de facto levou a juíza Mary Arden a apelar à mudança imediata da lei pelo parlamento britânico. Os outros juízes concedem mais tempo para pensar aos parlamentares.

Mas é “tempo emprestado” e limitado para o governo, garante a advogada do casal. Até Westminster decidir (ou não) mudar o panorama para os casais de sexo oposto, o Big Ben continua a badalar. E Charles e Rebecca, com uma filha de 20 meses, continuam legalmente solteiros. [daqui]