A voz da liberdade está no Porto

“Porto não pedirá licença para falar pelo Norte”

O presidente da Câmara do Porto avisou esta quarta-feira o Governo para não converter a autarquia “numa delegação regional” no âmbito da descentralização e que, até a regionalização avançar, “o Porto não pedirá licença para falar pelo Norte”.

“Não contem comigo para comprometermos a capacidade financeira do município se não pudermos exercer opções. Não tentem converter a Câmara do Porto numa qualquer direcção regional”, afirmou Rui Moreira, o independente apoiado pelo CDS/PP e pelo MPT, reeleito a 1 de Outubro para um segundo mandato com maioria absoluta, no discurso da tomada de posse dos órgãos autárquicos.

No evento, em esteve presente a presidente do CDS/PP, Assunção Cristas, Rui Moreira disse que até ao dia em que houver “regionalização, e já ninguém se contentará com uma regionalização meramente administrativa”, o Porto “não pedirá licença para falar pelo Norte”.

“Desculparão que reclame esse mérito: nestes quatro anos o Porto assumiu um novo papel político, tem hoje um crédito diferente. Assumimos um papel incómodo, que não congregou simpatias, quando reclamámos aquilo a que tínhamos direito. Miguel Veiga, fundador do PSD, reclamava que o Porto era um prestígio à procura de poder. Hoje, o Porto é menos bem comportado, mas assume esse seu poder”, referiu o autarca.

Rui Moreira observou ainda que, quatro anos após a sua primeira eleição, continua “adiado” o Portugal “moderno, desenvolvido e subsidiário, onde todos são respeitados e no qual as necessidades de todos são tidas em consideração”.

Já antes, Moreira tinha criticado o Governo por acabar com a possibilidade de os municípios recorrerem à figura legal da resolução fundamentada, para invocar o interesse público em concursos públicos contestados em tribunal, acusando os legisladores de “centralismo e superioridade”.

“É insuportável esse tique de centralismo e de superioridade do legislador, expresso de resto em inúmeras leis que desrespeitam a autonomia do poder local e desvalorizam o mandato que os eleitores conferem aos seus eleitos locais e aos quais exigem acção”, frisou.

De acordo com o autarca, “esta questão prende-se também com a prometida descentralização que estará na agenda política nos próximos meses”.

“Se o Estado pretende descentralizar, deve transferir competências. E se o pretende fazer não pode, simultaneamente, desconfiar dos municípios e retirar-lhe competências em matéria de contratação que mantinha para si na gestão da mesma coisa pública”, vincou.

Isso significaria submeter “os municípios ao papel passivo de delegações locais do Estado central, transferindo encargos sem a justa contrapartida”, acrescentou.

“Não contem connosco para sermos meros executores de políticas públicas sobre as quais não temos uma palavra a dizer”, garantiu Rui Moreira.

O independente disse poderem contar com o seu “empenho e engenho” se “querem uma descentralização que observe o princípio da subsidiariedade”.

Se assim for, “podem ter a certeza de que o Porto colaborará ativamente, quer no que à cidade diz respeito quer naquilo que exige uma articulação metropolitana ou regional”, assegurou.

Rui Moreira recordou que, nos últimos quatro anos, o Porto soube construir “essa articulação estratégica”, nomeadamente com a “Frente Atlântica, a Área Metropolitana, com a região, envolvendo todo o Norte, na promoção turística, onde existe hoje uma muito maior articulação e no combate pelas infraestruturas”.

Para o autarca, “o Porto não é, apenas, o centro nevrálgico da Área Metropolitana” mas “tem um papel preponderante na Região que tarda em se afirmar como uma voz”.

Também por isso, o Porto “não pedirá licença para falar pelo Norte”, disse.

“Fazemo-lo, note-se, sem complexos, sem nunca reclamarmos uma qualquer capitalidade ou supremacia. Conseguimos fazê-lo, valha a verdade, porque os municípios mais próximos entenderam que, nas questões estratégicas, na defesa das nossas populações, nunca adotámos uma posição hegemónica. Conseguimos fazê-lo com Lisboa, com quem mantemos um diálogo muito importante, com a Galiza, com Viseu, com Faro”, descreveu.

Rui Moreira descreveu ter actuado da mesma forma “a nível regional e metropolitano, porque os autarcas desses municípios tiveram, também eles, a necessária clarividência, esquecendo velhas querelas e rancores e desvalorizando alinhamentos partidários”.

“Essa colaboração estreita, no conceito das Ligas de Cidades, continuará a ser uma das nossas apostas prioritárias. Esse conceito continuará a estar presente na diplomacia económica, que iremos acentuar neste mandato”, revelou.

O presidente reeleito disse ainda recusar converter-se à “turismofobia”, assegurando que “o turismo não é um problema” e que “a habitação a preços compatíveis com os rendimentos das famílias” será uma das “grandes apostas“ do executivo.

“Não nos podemos deixar converter à turismofobia. Precisamos de garantir que a sua pegada não causa constrangimentos”, disse o independente Rui Moreira, reeleito a 01 de outubro para um segundo mandato com maioria absoluta, no discurso da cerimónia de tomada de posse dos órgãos autárquicos eleitos, que decorreu esta tarde no teatro Rivoli.

O autarca quer “garantir a permanência” da população na cidade, utilizando “os recursos gerados pela taxa turística para compensar a discrepância entre o preço de mercado e aquilo que a classe média pode pagar”, gerando um equilíbrio que, “pela dimensão da cidade, só se pode fazer através da densificação em zonas específicas”.

“Sei bem que este é um tema que preocupa alguns setores mais conservadores da cidade. A esses, gostaria de dizer que não será por isso que a cidade perde a sua alma. Não a perdeu na segunda metade do século XIX, quando se densificou; não a perderá neste nosso tempo. O Porto não se pode enamorar num idílio nostálgico e tradicionalista”, frisou.

De acordo com Moreira, “a habitação a preços compatíveis com os rendimentos das famílias será uma das grandes apostas deste executivo”.

Quanto ao modelo de habitação social, Moreira disse que “será continuado”, mas “já não é suficiente” e “precisa de se adequar aos novos tempos”.

O autarca referiu, em concreto, as “crescentes necessidades de uma população sénior que continuará a aumentar” e que deve ter “condições de conforto para poder viver o mais tempo possível autonomamente”.

A resposta “inevitável” é “a criação de residências para seniores, com um conjunto de valências coletivas, defendeu.

Para o presidente da Câmara, “o turismo, que tanto tem feito para mudar o rosto da cidade, não pode ser visto como um problema, porque não é, em si, um problema”.

“Iremos continuar a regular as suas atividades de tal forma que o seu impacto na cidade seja virtuoso e compatível com os justos anseios dos portuenses que não querem abdicar do seu conforto e qualidade de vida”, afirmou.

Isto “é possível e está ao nosso alcance”, frisou.

Também na mobilidade a Câmara pretende “ir mais além”, até porque se trata de uma área em que “os investimentos necessários demorarão muito tempo e dependem em larga medida do Orçamento de Estado”, como acontece com a expansão da rede de Metro, que “apenas produzirá efeito findo o mandato”.

“Resta-nos pois, sermos mais inventivos”, notou Moreira, indicando a necessidade de “novos parques de estacionamento” e “de articular políticas de mobilidade com os municípios vizinhos, o que já está em curso”.

Moreira defendeu ainda a necessidade de “manter as boas contas, de tratar do ambiente, de garantir a segurança, de contribuir para um justo equilíbrio social, de assegurar que a cidade não é capturada por interesses individuais, que pode crescer sem perder o seu caráter, continuando a ser motivo de orgulho para os seus”.

“Depois de quatro anos em que demonstramos que a fruição comum do espaço público era possível, mesmo quando alguns entenderam que era só festa – como se a felicidade comum não fosse um ativo – queremos apostar mais no desporto e na fruição dos espaços livres”, acrescentou.

A cultura “continuará” como “a grande aposta” porque “é o mais importante dos cimentos, é o maior instrumento para o desenvolvimento de uma sociedade que se quer culta, madura e exigente”, vincou.

“O Porto, que foi sufragado, é por aqui. É este Porto reconquistado, feliz, vibrante, confiante que hoje temos, que queremos afirmar para o futuro. Um futuro que merecemos, que não tememos”, concluiu.

Reeleito com maioria absoluta nas autárquicas de 1 de outubro, Rui Moreira elegeu sete vereadores, contra quatro do PS, um do PSD/PPM e um da CDU.

Na Câmara do Porto, o movimento independente de Rui Moreira subiu de 39,25 por cento dos votos para 44,46 e de seis para sete vereadores em relação a 2013. [ daqui ]