Ambiente de difamação permanente afugenta juízes dos processos

Os constantes ataques da comunicação social de Lisboa à idoneidade, integridade e probidade de toda e qualquer pessoa que não actue contra Pinto da Costa, tem alegadamente levado os juízes que têm o azar de se ver nomeados para julgar o caso Apito Dourado, a pedir incidentes de escusa dos respectivos processos. É já o terceiro. Desembargador alegou laços familiares para sair do caso


Ninguém integro e honesto parece querer julgar o ‘Apito Dourado’. A dança de juízes continua e desta vez foi mudado o relator do recurso que se encontra na Relação do Porto, relativamente ao despacho de pronúncia que vai levar a julgamento 24 arguidos no processo de Gondomar.

O magistrado alegou que é primo em quarto grau do dirigente desportivo Américo Neves, o seu pai foi padrinho de baptismo de José Luís Oliveira e é amigo pessoal do ex-vereador Leonel Viana. Relações pessoais que, na sua óptica, o impedem de apreciar os recursos, já que qualquer decisão, designadamente a validação ou não das escutas telefónicas, teria repercussões nos processos contra os arguidos.

Este é o terceiro juiz que pediu escusa nos processos, a que se soma ainda o pedido interposto por Carlos Teixeira, procurador do MP.

Os restantes pedidos tiveram decisões diferentes. Carlos Teixeira foi confirmado à frente do inquérito, o mesmo acontecendo à juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto que alegou, e muito bem, não ter condições de apreciar uma instrução que envolvia Valentim Loureiro por o seu padrasto ser Pôncio Monteiro, um homem cujas ligações ao FC Porto são por demais conhecidas e que certamente seriam alvo de críticas por parte da comunicação social sulista, caso decidisse a favor dos acusados.

Em Gondomar, o juiz que deveria presidir ao julgamento dos 26 arguidos acusados de corrupção desportiva também pediu escusa. Nesse caso ainda não foi decidido se será ou não afastado, tendo o magistrado alegado, como era sua obrigação, que o facto de pertencer a um órgão da Liga de Clubes, onde Valentim Loureiro exerce as funções de presidente da Assembleia Geral, pode permitir que outros ponham em causa a sua imparcialidade.

Juiz desembargador denuncia ambiente hostil aos recorrentes

Relativamente ao juiz desembargador este é o seu segundo pedido de escusa. Já o tinha pedido no inquérito e também foi afastado. “Neste contexto, o que preocupa o requerente [...] é que toda e qualquer decisão, mesmo dentro da mais estrita legalidade por que pauta as suas decisões, possa ser considerada parcial, caso seja favorável à pretensão dos recorrentes”, afirmou o juiz desembargador, tendo obtido a concordância dos juízes conselheiros:

Fala mesmo em mosaico de aparências capazes de levantar desconfianças

“Pode estar criado um mosaico de aparências capaz de sustentar, no juízo do público conhecedor daquela situação de relacionamento, apreensão, dúvidas, desconfianças ou suspeitas sobre a indispensável imparcialidade do julgador.”

PINTO DA COSTA É O MAIS PREJUDICADO PELA DEMORA

Devido a estes atrasos, bem como, aos pedidos de adiamento dos advogados, segundo o CM, todos os processos que envolvem Pinto da Costa, no âmbito do ‘Apito Dourado’, encontram-se parados na fase de instrução, o que significa que mais tempo tardará, o Presidente do Futebol Clube do Porto, a ver provada a sua inocência pelos tribunais.

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