Projecto de constituição proíbe normalização de relações com Israel
A comissão de reforma política tunisina anunciou, esta sexta-feira, a aprovação por maioria de um "pacto republicano", que servirá de base à futura Constituição e que determina a rejeição de qualquer forma de normalização com Israel
O presidente da comissão, Yadh Ben Achour, anunciou a aprovação do pacto numa conferência de imprensa, sem dar pormenores sobre o seu conteúdo.
Mas a imprensa árabe divulgou o conteúdo do documento que define a Tunísia como um país democrático e livre, tendo como língua o árabe e religião o Islão.
Recusa categoricamente "qualquer forma de normalização com o Estado sionista" e apoia a questão palestiniana.
Esta referência foi objecto de desacordo entre os membros da comissão, considerando alguns que não era necessária numa declaração de princípios, enquanto outros, como o movimento islâmico Ennahda, que saiu no final de Junho da comissão, insistiram na sua inclusão.
Entre os princípios essenciais do pacto, "a separação entre os domínios político e religioso", a independência de cada cidadão nas suas crenças e o seu direito a praticar ritos religiosos.
O pacto republicano defende igualmente a preservação das conquistas da mulher tunisina e a separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial.
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