Corrupção e Poder Público

O assessor de imprensa do primeiro-ministro britânico está acusado de envolvimento nas escutas telefónicas ilegais realizadas por um jornal pertencente ao império mediático de Robert Murdoch. A longa peregrinação do infeliz Relvas foi encetada, ainda recém-chegado ao Governo, com a descoberta de ligações perigosas a perigosíssimos agentes dos serviços de informação da República Portuguesa. Os escândalos que atingem as mais altas instâncias do poder já não são os incidentes da vida sentimental ou os episódios de sexo. O assessor de imprensa e o ministro adjunto desempenhavam funções públicas exatamente nessas áreas de "competência". Não é preciso esgravatar as "dimensões humanas" dos "poderosos" nos recônditos da antiga "reserva de intimidade da vida privada" porque, entretanto, invadiram a esfera pública e capturaram a decisão política. Não encontrei melhor forma de ilustrar esse fenómeno complexo que é a corrupção, quando abordei aqui o problema, há duas semanas, do que resgatar das memórias da minha infância um episódio familiar e ingénuo. Mas logo depois advertia que embora sendo a corrupção da autoridade pública "mais facilmente percetível nas relações de proximidade", de facto, "a sua dimensão e gravidade crescem na proporção direta do poder que a consente e da distância que a dissimula" e que a ameaça que hoje nos desafia se não coloca apenas nas relações paroquiais ou no plano interno dos estados, mas alcançou uma dimensão planetária.

Faltou dizer que essa mudança de escala, não diminuindo a importância dos fatores antropológicos indissociáveis da corrupção, implica contudo alterações qualitativas no diagnóstico e na terapia respetiva, ao transferir para a ordem internacional uma problemática que se julgava definitivamente ancorada no Princípio do Estado de Direito Democrático e na teoria da constituição: a distinção entre o domínio público e a autonomia privada, o equilíbrio "consentido" entre o "bem comum" e o interesse individual. Da tão falada governança global emergiu o poder hegemónico de um "sistema financeiro" que submete os governos democráticos e as instituições internacionais, parasita a economia e "formata" novos modos de vida e culturas locais. Paradoxalmente, em nome da "melhor" doutrina económica, a EDP saiu da tutela do governo de Portugal para entrar na área de influência do governo da China. Para que o país cresça e se torne competitivo ao nível global, facilita-se o desemprego e aumenta-se a população inativa. A corrupção de governantes dos países pouco desenvolvidos é combatida nos programas de ajuda internacional mas remunera os acionistas das empresas multinacionais e justifica louvores e prémios de gestão aos seus dirigentes. O sistema financeiro internacional continua a proteger os paraísos fiscais, apesar das débeis arremetidas de alguns governos democráticos. Assim, o significado dos valores morais foi abafado numa pretensa comunicação universal que ignora a diversidade dos contextos. Por isso, só uma nova ordem internacional pode salvar a liberdade e a democracia.

Artigo no JN de Pedro Bacelar de Vasconcelos

(imagens minhas)