Uma questão de berço

"Uma cidadã indiana, casada com um português, mãe de dois filhos portugueses e residente desde 1997 em Portugal, cuja língua fala fluentemente, viu recusado pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) o pedido para lhe ser atribuída a nacionalidade portuguesa. Segundo o TRL, ficou por provar o requisito da “ligação efectiva à comunidade nacional” para a atribuição da nacionalidade.Pesou na decisão dos desembargadores o facto de a indiana desconhecer a “letra e música do hino nacional”, assim como as figuras mais relevantes do presente e da História de Portugal.

Perante este ‘desinteresse’ face às figuras e História portuguesas, o facto de Amina (nome fictício) ser sócia de dois estabelecimentos comerciais, trabalhar como balconista e estar a tirar a carta de condução não foi suficiente para demover os desembargadores."

CM

A ter em conta:

a) O "português" com que ela casou em 22 de Setembro de 1996, em Rajkota, Gujrat, República da Índia, é natural de Nairobi, República do Quénia;

b) "O seu interesse em ser portuguesa partiu, pura e simplesmente, duma informação prestada na Conservatória do Registo Civil a que decidiu anuir, sem qualquer profundo sentimento de pertença à comunidade nacional – e apenas pelo facto do seu marido e filhos terem nacionalidade portuguesa."

c) "Não existe demonstrado nestes autos um autêntico e enraízado enquadramento pessoal, familiar, social, económico, cultural e afectivo da requerida relativamente à comunidade nacional."

d) Compare-se com a aquisição da nacionalidade americana (ver os exames necessárias aqui e aqui).

e) Compare-se com a aquisição da nacionalidade canadiana (ver os exames necessários aqui e aqui).

Ler o Acórdão aqui.

P.S. Alguma vez voltará Portugal a ser um país a sério?