Golfadas

Com as recentes alterações às tabelas de IVA, a prática de golfe passou a ser tributada à taxa máxima de 23%. Agora, o Governo prepara-se para abrir uma excepção, aplicando-lhe de novo a taxa mínima de 6%.

Os campos de golfe deverão voltar a ser tributados à taxa reduzida de IVA, de 6%, em vez dos 23% que são obrigados a praticar desde o início do ano, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para 2011. A mudança surge num momento em que o Governo prepara medidas de austeridade que também atingirão o IVA, mas será feita à margem delas, e dispensará inclusivamente qualquer alteração legislativa: passará por uma informação vinculativa do Fisco a estabelecer uma nova interpretação jurídica para a lei agora em vigor.

Com as alterações ao OE para este ano, o golfe – à semelhança do que aconteceu com os ginásios e a prática de actividades desportivas em geral – passou a ser tributado à taxa máxima do IVA, ou seja, 23% contra os anteriores 6%. A alteração caiu com uma bomba no sector, que temeu uma quebra no número de praticantes, sobretudo entre os muitos estrangeiros que procuram o País para a prática da modalidade.

Os protestos chegaram ao primeiro-ministro durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e José Sócrates terá sido sensível aos argumentos apresentados: segundo números de 2009, últimos disponíveis, o golfe contribui com 500 milhões de euros para a economia portuguesa, justificados por cerca de 1,7 milhões de voltas pelos campos de golfe. Entre os argumentos está também o facto de a estratégia de recuperação da economia nacional assentar nas exportações, e de o turismo ser das actividades que mais contribuem para elas.