Rui Rio e a cultura do cimento

Câmara admite "falha" no processo da venda de jardim para estacionamento na Prelada

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto admite que houve "uma falha" na forma como foi conduzido o processo da venda de um jardim para a construção de um aparcamento automóvel, mas sugere que dificilmente será possível voltar atrás.

Gonçalo Gonçalves referia-se ao jardim que a autarquia vendeu a um privado, na Prelada, para nele ser construído o estacionamento de apoio a um futuro supermercado Pingo Doce, decisão que não só surpreendeu como também indignou os moradores que dele cuidavam há 17 anos.

Os moradores manifestaram-se contra o negócio, alegando, nomeadamente, que a câmara não os informou e em tempos anos celebraram um protocolo com o vereador do Ambiente, Rui Sá, da CDU, comprometendo-se a tomar conta desse espaço ajardinado.

Na Assembleia Municipal realizada segunda-feira, Gonçalo Gonçalves explicou que "já existe muito compromisso por parte da Câmara" com a empresa privada com a qual foi feito o negócio, referindo existir "arquitectura aprovada e alvará emitido para o estacionamento e um novo arruamento".

O autarca sublinhou este ponto porque a CDU é de opinião que o processo "está complicado, mas não é irreversível" e o Bloco de Esquerda pensa de igual modo, considerando que "há todas as condições para este executivo corrigir aquilo que fez de mal".

O BE apresentou mesmo uma recomendação para que assembleia "reaprecie os processos de urbanização e edificação em causa", mas a proposta foi rejeitada por larga maioria, com os votos contra não só da maioria PSD-CDS/PP mas também do PS, partido que aliás requereu o debate sobre a questão.

Melhor sorte teve a recomendação socialista para que a Câmara, em conjunto com a Junta de Freguesia de Ramalde, procure uma "solução que, na medida do possível, satisfaça todos os interesses envolvidos".

Esta proposta foi aprovada por unanimidade, mas o deputado socialista Gustavo Pimenta manifestou-se convicto de se tratar de um "processo irreversível".

A eventual solução passa pelo diálogo com o promotor e pode acontecer que este faça "uma cedência inteligente", declarou o deputado social-democrata Paulo Rios.

Gonçalo Gonçalves aproveitou o debate para fazer um pouco de história sobre o processo e também salientar que não encontrou "nenhum protocolo" acerca desta matéria vinculando os moradores e Rui Sá, quando este foi vereador do Ambiente, no primeiro mandato de Rui Rio como presidente da Câmara.

Nesse período, o Ambiente "era uma câmara à parte", acusou.

"Um protocolo assinado por um vereador no exercício de poderes delegados responsabiliza a câmara, não importa quem era", contra-atacou o deputado Artur Ribeiro, da CDU

Gonçalo Gonçalves anuiu com a cabeça, mas insistiu que "o protocolo foi assinado e dele não foi dado conhecimento às Finanças e Património", direcção municipal que devia ter sido informada.

O vereador disse que também pediu aos moradores, ao advogado que os representa e à Junta de Freguesia o tal protocolo e ainda ninguém lho fez chegar, tendo, porém, esclarecido que "há, sim, um protocolo para uma área muito mais alargada", que abrange o terreno onde era o jardim que no futuro será um estacionamento.

Em resposta a outra crítica do deputado José Castro, Gonçalo Gonçalves indicou que o conjunto habitacional da Prelada tem uma superfície de 210 mil metros quadrados, sendo que "mais de 100 mil são áreas ajardinadas e o terreno que foi vendido possui 3000 metros quadrados".

foto do JN by JOSÉ MOTA/Global Imagens