Kosta de Alhabaite

Nortenho, do Condado Portucalense

Se em 1628 os Portuenses foram os primeiros a revoltar-se contra o domínio dos Filipes, está na hora de nos levantarmos de novo, agora contra a corrupçao, o centralismo e colonialismo lisboeta!

Voos Nocturnos

Porto pode receber 11 voos diários nocturnos

A portaria que regulamenta as excepções à proibição de voos nocturnos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, impõe um limite de 11 movimentos diários entre as zero e as seis horas. As normas - que, como o JN noticiou na semana passada, derivam da entrada em vigor do novo regulamento do ruído - afectam sobretudo voos de carga, um segmento considerado "vital" para a competitividade da infra-estrutura.

Segundo portaria conjunta do Ambiente e Obras Públicas - a que o JN teve acesso -, em vigor desde dia 16 e que aguarda publicação em Diário da República, o número máximo de movimentos aéreos é de 11 diários, 70 semanais e 2100 anuais, estando excluídos, tal como nos restantes aeroportos nacionais, voos humanitários, de emergência, militares ou transportando chefes de Estado e membros do Governo em missão oficial.

Mas, conforme se pode ler na portaria, como "as actividades de transporte de carga e correio são indispensáveis ao desenvolvimento industrial e económico da região" e "o transporte durante o período é absolutamente vital", é provável que o número de excepções seja revisto em alta. Ao que o JN apurou, o limite de 11 voos não optimiza o futuro Centro Logístico de Carga Aérea do Sá Carneiro, cujas obras, de 11,5 milhões de euros, já estão no terreno, nem o esforço de transformar este no mais importante aeroporto do Noroeste Peninsular.

"A competitividade do aeroporto na atracção e fixação do transporte de carga e correio depende da realização destas operações entre as zero e as seis horas", afirma a portaria, onde se admite a revisão dos movimentos autorizados, "em função do cumprimento dos limites fixados" no regulamento do ruído.

O transporte de carga tem grande importância quer para as empresas da região, quer para o próprio aeroporto pesando, em regra, 15% no negócio. Segundo as estatísticas da ANA - Aeroportos de Portugal, o aeroporto Sá Carneiro era, até Junho, o único no Continente a crescer neste segmento (3,4%). E, em 2006, a carga no Porto cresceu 33,6%, em contraciclo com os restantes aeroportos (excepto Santa Maria, nos Açores).

A possibilidade de criar mais excepções está, por isso, a ser avaliada, até porque no Sá Carneiro cerca de 30% dos voos de carga são realizados de noite. Em causa estão sobretudo voos intercontinentais, já que os intra-europeus se fazem de dia.

Tal como acontece para Lisboa - onde o número de voos nocturno está limitado a 14 por dia - a portaria abre excepções para voos de passageiros , nomeadamente em que "tenha havido alterações horárias imprevistas causadas por perturbações no controlo de tráfego", assim como voos realizados até à 1 hora em voos programados até às zero horas "devido a atrasos não imputáveis à entidade gestora aeroportuária, ou operador". Também os movimentos de e para as Regiões Autónomas são autorizados se, por razões metereológicas, houver alteração de horários.

Contactado pelo JN, Couto dos Santos, vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal, preferiu não comentar para já o impacto da portaria na economia da região, alegando que a associação "não foi ouvida" neste processo.