No Porto, a não perder

Museu da Relação do Porto mostra processos emblemáticos

Processos judiciais emblemáticos como os do lendário Zé do Telhado - o "Robin dos Bosques" português - e do escritor Camilo Castelo Branco integram o espólio do Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto, que o público pode visitar durante esta semana.

Camilo Castelo Branco esteve preso mais de um ano na cadeia da Relação do Porto, aguardando julgamento por causa do seu relacionamento amoroso com uma mulher casada, Ana Plácido, ela própria também levada para o cárcere.

Dizem os registos que ninguém queria julgar Camilo por dormir com mulher alheia e a "espinhosa missão" acabou por ser confiada ao pai do escritor Eça de Queirós que despachou uma absolvição por falta de provas, "deixando o povo feliz e contente".

Dos argumentos aduzidos pelo juiz José Joaquim de Queiroz, em 17 de Outubro de 1861, não sobra prova material, já que se goraram todos os esforços para encontrar o processo do julgamento de Camilo Castelo Branco e da sua amada Ana Plácido, conforme contou hoje à Lusa o presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz-desembargador Gonçalo Xavier Silvano.

Mas todas as razões que levaram à dedução de acusação contra os "adúlteros" e à sua prisão preventiva na Cadeia da Relação por um ano e 16 dias resistem no Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto.

A acusação que todos podem ver agora em amarelecidas páginas sustenta que "seria um contra-senso inqualificável que esse homem que a teve [a Ana Basílio] teúda e mateúda (...) ficasse impune".

O Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto, instalado no quinto piso do Palácio da Justiça, está aberto ao público, desde hoje e até sexta-feira, e nele se pode ver também outro processo marcante do século XIX: o do julgamento do lendário Zé do Telhado, o "Robin dos Bosques" português.

José Teixeira da Silva, conhecido pela alcunha de Zé do Telhado, começou a ser julgado no Tribunal do Marco de Canaveses em 25 de Abril de 1859, acusado de diversos crimes de roubo com violência.
"Condeno o réu José Teixeira da Silva da freguesia de Caíde de Rei, comarca de Lousada, na pena de trabalhos públicos por toda a vida na Costa Ocidental de África e no pagamento de custas", assim determinou o tribunal.

A pena foi mantida pelo Tribunal da Relação do Porto e, anos depois, comutada para apenas 15 anos de degredo.

Enquanto permaneceu privado de liberdade na Cadeia da Relação, Zé do Telhado privou com Camilo, que lhe dedicou um capítulo do seu livro "Memórias de um Cárcere".

Outro processo emblemático que o museu conserva é o da bruxa de Soalhães, Marco de Canaveses, agredida à paulada e sacholada, antes de ser queimada por quatro "algozes" na sequência de um "esconjuro de alma má".

A história, que deu um filme e uma peça de teatro ("O Crime da Aldeia Velha"), acabou com a condenação dos quatro homens a seis anos de cadeia, seguidos de dez anos de degredo, em sentença confirmada pela Relação do Porto a 13 de Maio de 1934.

Nas suas declarações à Lusa, o presidente da Relação do Porto adiantou que o museu está agora a recolher material sobre outro caso emblemático da região, o "crime da Rua do Sol", que apaixonou a opinião pública do Porto meses a fio, em pleno século XX.

O caso envolveu um sapateiro que procurou livrar a sua culpa no roubo e assassinato de uma mulher, fornecendo pistas falsas à polícia.

Gonçalo Xavier Silvano anunciou ainda a publicação, em Fevereiro, de um livro sobre os quatro séculos de história da Relação do Porto, uma obra da responsabilidade de Francisco Ribeiro da Silva (antigo vice-reitor da Universidade do Porto), José Guilherme Abreu (catedrático da Universidade Católica) e do juiz-conselheiro Pereira da Graça.

LUSA / NOTÍCIAS SAPO 15.12.2008