Meditações a propósito da descentralização...

Qualquer modelo regionalista que assente numa multiplicação tentacular de competências e atribuições é uma farsa e mais não constitui do que um modelo centralista que se desloca às regiões para sugar o que mão central parece não conseguir.

O meu entendimento sobre a questão da regionalização assenta na convicção (muito democrata cristã, até...) de que as liberdades não são verdadeiramente respeitadas se continuarmos a atribuir ao Estado central uma função centralizadora e exclusivista de organização e de gestão directa dos serviços tradicionalmente designados de serviços públicos.

A minha tendência pela regionalização assenta, assim numa actualização do princípio da subsidiariedade, convocando o desenvolvimento dos corpos intermédios, neles procurando as soluções que impeçam o centralismo estatal.

Através da regionalização, se verdadeiramente assente no princípio da subsidiariedade, fomenta-se a existência de comunidades intermédias, em que sai reforçada a liberdade e a iniciativa dos indivíduos.

Esta minha posição não se desliga, portanto, do exacto modelo de regionalização que está em causa. Como, por exemplo, o modelo criado em 1998, que mais não fazia do que criar novos centralismos.