Pinto da Costa (uma vez mais) absolvido por um tribunal de ... lisboa!

Pinto da Costa absolvido do crime de ofensa de pessoa colectiva

O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu, esta segunda-feira de manhã, Pinto da Costa, bem como a jornalista Felícia Cabrita, ambos arguidos no processo por ofensa a pessoa colectiva, acusados pelo Ministério Público.

Em causa, estavam as declarações do presidente do F.C. Porto na biografia «Luzes e Sombras de um Dragão», escrito pelas jornalistas Felícia Cabrita e Ana Sofia Fonseca, na qual Pinto da Costa compara o Ministério Público à PIDE.

"Não estou para viver num país onde a revolução de Abril acabou com a PIDE para agora a ver substituída pelo Ministério Público", afirma Pinto da Costa no livro.

Esta segunda-feira, o Tribunal Criminal de Lisboa considerou as declarações feitas no âmbito da prerrogativa da liberdade de expressão, referindo-se não a factos, mas um juízo de valor.