Portagens afectam mais de 3,5 milhões de pessoas

Por Alexandra Figueira, no Jornal de Notícias

A introdução de portagens nas auto-estradas do Grande Porto, Norte Litoral e Costa da Prata vai afectar mais de 3,5 milhões de pessoas, que vivem na zona de influência das três vias. Metade da população portuguesa vive na esfera das sete SCUT, mas as três que passarão a ser pagas atingem quase dois terços deste total. Ou seja, os critérios definidos pelo Governo para decidir onde serão cobradas portagens apontam precisamente para as que têm mais pessoas sob a sua área de influência e maior potencial de tráfego, logo de maior encaixe financeiro.

Ontem, o Governo revelou alguns pormenores sobre os estudos em que se baseou para decidir que Scut passarão a pagar portagem, incluindo uma síntese executiva de comparação feita por uma consultora externa entre a auto-estrada do Grande Porto e a do Algarve, que ficou isenta de portagens. Este estudo concluiu que o tempo necessário para percorrer a alternativa à via algarvia representa mais 93% face ao necessário para atravessar a Scut, ou seja, muito abaixo do limite a partir do qual serão impostas as portagens (+130%), e não acima, como diz o Governo.

A justificação para não portajar a Scut da Via do Infante é o facto de o estudo inicial, feito pela consultora financeira F9, indicar que percorrer a estrada alternativa (Nacional 125) demoraria mais 140% do tempo necessário para fazer a auto-estrada - acima do limite de 130% fixado pelo Governo. Quanto à SCUT do Grande Porto, o tempo de percurso alternativo apurado era precisamente de 130%, quando o segundo estudo aponta para 62%.

Duas conclusões opostas

A proximidade entre os dois valores levou o Governo a encomendar um segundo estudo, à VTM - Consultores, afirmou fonte oficial do Ministério das Obras Públicas, para confirmar se a diferença de tempo entre as alternativas às duas SCUT justificava introduzir portagens numa (Grande Porto) e excluir a outra (Algarve), ou seja, "analisar ao pormenor as alternativas e os tempos de viagem".

Este esmiuçar do trabalho original confirmou que a diferença entre o Grande Porto e o Algarve é ainda maior que a apontada inicialmente, mas levou a uma outra conclusão a "relação entre o tempo de percurso na alternativa e na Scut (do Algarve)" é de 93%, bem abaixo dos 130% a partir dos quais o Governo considerava a alternativa morosa.

Confrontado com a existência de dois valores diferentes em dois estudos encomendados pelo Governo (140% no original e 93% no de pormenor), a mesma fonte defendeu que as conclusões não são comparáveis porque foi seguida uma metodologia diferente. O estudo original recorreu "a softwares de cálculo de rotas", calibrados "a partir do conhecimento empírico da rede" e "dos pontos de constrangimento existentes", lê-se no documento. Já o segundo estudo mediu no terreno o tempo de percurso efectivo. Até que ponto esta diferença de metodologia dita conclusões opostas não foi possível apurar.

O Ministério invoca ainda o facto de o primeiro estudo medir apenas o percurso na Scut e na alternativa, enquanto o segundo inclui as deslocações desde o centro da cidade - mas, no caso do Algarve, a proximidade entre os acessos à SCUT e à 125 retira validade ao argumento, já que em ambos os casos o tempo necessário para chegar ao acesso é muito semelhante.


Dados online
Os relatórios que justificam a decisão do Governo em portajar três Scut estão disponíveis em www.moptc.pt.